Ao iniciar a elaboração de um parecer sobre determinado tema, o procurador pode sentir a necessidade de consultar manifestações anteriores (suas ou de colegas) sobre o mesmo tema, seja para ter como modelo ou mesmo para situar-se quanto ao posicionamento da procuradoria frente àquela matéria.
Nestes casos, quando disponível, o procurador pode realizar, no portal da Gestão do Conhecimento da procuradoria, uma busca pelos pareceres sobre aquele tipo de processo e utilizá-los como modelo ou inspiração para sua manifestação.
Confira, neste artigo, como localizar, no portal, pareceres já elaborados e publicados por meio do SAJ Procuradorias.
O mecanismo de busca de documentos e pareceres por meio do portal faz parte do módulo Gestão do Conhecimento do SAJ Procuradorias, e sua disponibilidade depende de contratação. Dessa forma, caso não tenha acesso, é possível que a procuradoria em que você atua não tenha contratado este módulo.
Em caso de dúvidas, procure a equipe de suporte.
1. Acesse o portal de Gestão do Conhecimento da sua procuradoria e clique na opção Consulta de Pareceres da PGE (1) ou Identifique-se (2).
2. Independente do link clicado no passo 1, na sequência será exibida a tela de login, onde você deverá informar seu usuário e senha (os mesmos dados de acessos utilizados no SAJ).
3. Após inserir seus dados, será apresentada uma tela com a Política de uso da gestão do conhecimento. Nela, selecione a opção Li e Aceito os Termos e Condições (1) e, na sequência, clique em OK (2).
4. Na tela de Consulta de Pareceres da PGE existem diversos campos que você pode utilizar para refinar a sua busca como, por exemplo, o campo de Pesquisa Livre, no qual podem ser informadas uma ou mais palavras para direcionar a pesquisa.
5. A busca será ainda mais efetiva se, junto com os temos do campo de pesquisa livre, você acionar um dos recursos disponíveis logo abaixo; E, OU, NÃO e ASPAS. Para saber como usar cada um deles, clique no ícone com desenho de uma interrogação logo ao lado do campo de pesquisa.
6. O campo de Pesquisa Livre é muito útil para casos em que você não procura por uma tese específica, pois os resultados tendem a ser bastante abrangentes. Porém, caso você procure por uma tese específica, sugere-se a utilização dos campos na parte inferior da tela, na seção Pesquisa por campos específicos (3). Por meio deles é possível encontrar manifestações pelo número do processo ou do parecer, ano, palavra-chave, ementa, autor e etc.
7. Confira, a seguir, um exemplo de busca utilizando o campo de Pesquisa Livre, informando nele a palavra “Parecer” (1).
8. Uma vez inserido o termo no campo indicado, clique em Consultar (2), na parte inferior da tela.
9. Como resposta, o sistema exibirá, logo abaixo, o resultado da pesquisa, trazendo todos os pareceres que contém a palavra “Parecer”.
Confira, agora, algumas dicas para melhor aproveitar o retorno da consulta.
10. Ao lado dos campos Ementa e Parecer existe um ícone do sinal de mais (1). Ele serve para que você possa realizar a leitura da ementa e das primeiras linhas do parecer sem precisar abrir o PDF. Desta forma a sua busca fica muito mais fácil e rápida.
11. Observe que a palavra pesquisada (Parecer)(2) aparece grifada em negrito em todas as ocorrências para que você a localize mais facilmente em cada um dos resultados.
12. Na lateral direita da tela, existe uma seção chamada Termos Mais Frequentes onde o sistema identifica termos que aparecem com frequência nos pareceres que retornaram como resultado da pesquisa. Para adicioná-los à sua pesquisa, selecione os termos desejados e, em seguida, clique em Adicionar à Pesquisa.
Dessa forma o sistema passa a considerar, também, essas palavras em sua busca, refinando-a ainda mais. Observe que, agora, as palavras “Objeto” e “Candidata” também aparecem grifadas em negrito nos resultados da busca.
13. A seção Filtrar no resultado (1), disponível logo abaixo da seção Termos mais Recentes, também pode ser muito útil em sua busca uma vez que, por meio dela, é possível filtrar os resultados considerando o Autor e a Especializada.
14. Ao clicar no sinal de mais ao lado de cada uma dessas categorias, serão exibidos os nomes dos autores e das especializadas. Selecione o nome do autor ou da especializada desejada e, por fim, clique em Refinar Resultado (3).
Usando todos estes recursos, será mais fácil localizar o parecer desejado.
14. Ao localizá-lo, clique no ícone de PDF (1) disponível logo ao lado do título para abri-lo em uma guia separada (2), e assim realizar a leitura ou até mesmo a impressão.
15. Observe que, na lateral direita do PDF, um código de impressão é apresentado. Ele está ali para identificar, por meio do IP, o usuário que fez a leitura do parecer. Essa consulta pode ser realizada, posteriormente, por meio do SAJ.
Pronto, viu como é fácil realizar a pesquisa de pareceres no módulo de Gestão do Conhecimento?
Caso este módulo não esteja habilitado na procuradoria em que você atua, entre em contato com os responsáveis pela contratação do Sistema SAJ Procuradorias em sua instituição.