Publicado em: 22/02/2021
A tela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais permite realizar o registro dos dados básicos de um processo, das partes que o compõem e, também, definir o prazo das manifestações, de acordo com a movimentação lançada.
Cada movimentação pode dar origem a uma ou mais manifestações, e cada manifestação possui um prazo pré-definido. Essas manifestações são disponibilizadas na Agenda ou Fluxo de trabalho do procurador para que este providencie a manifestação necessária.
Caso identifique que o prazo para manifestação consta diferente do prazo informado na intimação, é possível realizar o ajuste por meio de uma alteração na movimentação.
Veja nesse artigo como alterar o prazo por meio da tela de cadastro de processos.
1. Acesse o menu Processos, opção Cadastro de Processos Judiciais. Em seguida, insira no campo Nosso Nº ou Outro Nº (1), o número do processo referente a manifestação que deseja alterar o prazo, e clique na aba Movimentação (2).
2. Após acessar a aba de Movimentação, clique na aba Histórico, para visualizar as movimentações lançadas no processo em questão.
3. Localize a movimentação (pendência) desejada e clique sobre ela para selecioná-la (1). Logo após, retorne para aba Lançamento (2).
4. Para alterar o prazo, utilize o campo Vencimento (1) localizado no canto inferior da tela, de modo que basta selecionar uma nova data para o vencimento do prazo. Você também pode utilizar o campo Prazo em dias (2), informando um valor numérico referente ao prazo desejado, assim o sistema irá calcular a data de vencimento automaticamente de acordo com o prazo informado.
5. Por fim, clique em Salvar (3) para gravar as alterações realizadas.
A pendência que estava na Agenda ou Fluxo terá seu prazo de vencimento alterado para o novo prazo cadastrado.
Esse procedimento poderá ser muito utilizado em casos de cadastros manuais de Movimentação, no qual o prazo é cadastrado ou ajustado pelo setor responsável.