Publicado em: 02/07/2020
Um processo, quando iniciado, pode seguir o rito comum ou de juizado especial. Quando segue o rito comum, seus prazos são calculados tomando como base, apenas, dias úteis. Já quando segue o rito de juizado especial, seus prazos consideram dias corridos. Por isso, para o cumprimento acertado dos prazos de todos os processos, em algumas situações faz-se necessário consultar o rito do processo, seja para a correção ou apenas para ciência.
Confira, neste artigo, como identificar o rito de um processo no SAJ Procuradorias.
1. Na tela principal do sistema SAJ Procuradorias, acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de Processos Judiciais.
Também é possível abrir a janela Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais por meio de sua Agenda ou Fluxo de Trabalho, clicando com o botão direito sobre a pendência desejada, e em seguida na opção Cadastro de Processo.
2. Na janela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, informe no campo Nosso Nº ou o Outro Nº o número do processo desejado e aguarde o carregamento automático das informações.
3. Uma vez carregadas as informações, mantenha-se na aba Dados Principais (1).
4. No canto direito da tela, localize o campo Rito (2) e observe qual a opção marcada; Comum ou Juizado Especial.
Após a consulta do Rito processual será possível seguir com as tratativas cabíveis.
Vale ressaltar que o rito do processo é definido pelo Juiz e inserido no cadastro do processo automaticamente (em caso de integração com o Tribunal), ou pela central de cadastro (caso seja um processo físico). É possível, porém, em raras ocasiões, a necessidade de alteração desta informação. Nesses casos, procure a equipe de suporte ao sistema.