Atualizado em:02/03/2022
Existem casos específicos em que alguns documentos de processos precisam ser tratados com diferentes níveis de sigilo. Para isso, o SAJ Procuradorias permite ao usuário configurar estes diferentes níveis para um documento que já se encontra na pasta digital de um processo quando este documento não pode ser visualizado por quaisquer usuários.
Confira a seguir passo a passo para essa configuração.
1. Acesse a Pasta Digital por meio do atalho F12 de seu teclado e informe, no campo Nosso Nº ou Outro Nº., o número do processo desejado.
Além do atalho F12, existem, ainda, outras opções para acessar a pasta digital:
- Acesse o menu Processos, clique na opção Visualização da Pasta Digital ou Consulta de Processo Judicial e, em seguida, informe nos campos Nosso Nº ou Outro Nº. o número do processo que deseja visualizar.
- Acesse o menu Consultas, opção Visualização da Pasta Digital e, em seguida, informe nos campos Nosso Nº ou Outro Nº. o número do processo que deseja visualizar.
2. Com a pasta do processo já aberta, clique com o botão direito do mouse em cima do documento para abrir o menu contexto e selecione a opção Propriedades.
Outra forma de abrir a janela de Propriedades do documento é selecionar o documento desejado (1) e clicar no botão Propriedades (2), localizado na barra superior da pasta.
3. Com a janela Propriedades do Documento aberta, clique na seta para baixo para selecionar a classificação do sigilo que deseja atribuir ao documento. São três opções: Nenhum, Por chefia ou Por procurador.
4. Depois de selecionar o tipo de sigilo, o sistema pede a confirmação da alteração. Clique em Sim.
5. Observe que, agora, na janela de Propriedades do Documento, no campo Classificação do sigilo, aparece a indicação de sigilo Por Procurador.
O sigilo se aplica a todas as páginas do documento configurado como sigiloso.
Uma vez que o sigilo aplicado é o tipo “por procurador”, para qualquer outro usuário que tente acessar o documento será exibida em cada página uma tarja informando: “Documento sigiloso” e o conteúdo do mesmo não será exibido.
Para compreender melhor como funciona o sigilo de um documento, quem terá acesso ao processo, entre outras informações, acesse o artigo O que é e como funciona um processo sigiloso?