Publicado em: 08/04/2021
Na procuradoria municipal, em sua grande maioria, os procuradores contam com o auxílio de assessores ou estagiários que ajudam na elaboração de minutas ou peças para certos processos.
Confira, neste artigo, o procedimento de designação de uma demanda a um assessor para que fique responsável pela elaboração da minuta.
Essa funcionalidade está disponível nos fluxos de trabalho da Execução Fiscal, Contencioso e Consultivo
1. Acesse o menu Processos, clique na opção Fluxo para abrir seu Trabalho.
2. Em seu Fluxo, localize a fila onde se encontram suas minutas pendentes de manifestação (possivelmente na fila de pendências aguardando manifestação ou de prazos a confirmar, caso ainda não tenha sido classificada).
- Caso a pendência a ser designada já tenha sido classificada, é possível encontrá-laem outras filas. Por exemplo, no fluxo do Contencioso ela poderá estarna filade prazos confirmados, no fluxo do Consultivo, na fila de pendentes de manifestação, e no fluxo da Execução Fiscal, pode ser encontrada em filasde manifestação em elaboração, manifestações diversas, suspensão, extinção, Bacen Jud e etc.
- Vale lembrar, ainda, que o nome das filas e atividades no fluxo de trabalho são configuráveis de acordo com a característica de cada procuradoria e, assim, podem variar de um cliente para o outro.
3. Na fila em questão, localize e selecione a pendência desejada (2) por meio do checkbox e, na sequência, clique na atividade Designar Assessor (3), na barra de atividades, acima de lista de pendências.
Caso a intenção seja designar mais de uma pendência ao assessor, selecione todas as pendências a serem encaminhadas ao mesmo antes de clicar na atividade Definir Assessor.
4. Ao clicar no Definir Assessor, o sistema exibirá a tela Definição de Responsável para seleção do assessor.
5.Clique na lupa (1) disponível no lado direito do campo Responsávelpara exibir a lista de opções disponíveis.
6. Em seguida, na janela Consulta de Usuários (2), selecione, entre as opções disponíveis, o assessor (3) a quem será designada a minuta e, por fim, clique em Selecionar (4).
7. Uma vez selecionado o assessor, o sistema exibirá, novamente, a tela Definição de Responsável. Caso queira incluir alguma orientação ao assessor, utilize o campo Observações (1).
8. E, para concluir, clique em ícone Confirmar (2), no canto inferior esquerdo da tela.
Pronto! Realizado o procedimento de designação, a pendência será enviada para o fluxo do assessor selecionado para que elabore a minuta.
A pendência será enviada para o fluxo do assessor, contudo uma cópia será mantida no fluxo do procurador, na fila de pendência com assessor definido, a título de controle.