Atualizado em: 24/02/2022
A procuradoria, pode, por algum motivo específico, identificar a necessidade de exclusão/cancelamento de um cadastro de processo no SAJ Procuradorias. Isso pode ser feito, sem problemas, porém, com uma ressalva:
Caso o processo não tenha nenhuma movimentação vinculada, será realiza a exclusão do mesmo.
Mas, se houver alguma movimentação vinculada ao processo, o sistema permitirá, não a sua exclusão, mas seu cancelamento.
Na prática, cancelar ou excluir um cadastro de processo refletem o mesmo resultado, porém se o processo for cancelado, o sistema ainda armazenará alguns registros.
Confira, neste artigo, os procedimentos de cancelamento/exclusão de um cadastro de processo no sistema SAJ Procuradorias.
1. Para começar, acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de Processos Judiciais.
2. Na tela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, informe no campo Nosso Nº ou Outro Nº o número do processo desejado, e pressione a tecla Tab, para que o sistema carregue os dados do processo.
3. Uma vez carregados os dados do processo, clique em Excluir, na parte inferior da tela.
4. Na sequência será exibida a tela de Exclusão do Processo. No campo indicado (1), informe o motivo para exclusão/cancelamento do processo e clique em Confirmar (2).
5. Após confirmação, o sistema realizará a exclusão ou cancelamento do cadastro do processo, de acordo com a premissa citada no início deste material; não havendo movimentações vinculadas, o processo será excluído. Havendo alguma movimentação, o sistema exibirá a seguinte mensagem de aviso:
Esse processo não pode ser excluído porque já foi validado, o mesmo será cancelado.
Clique em OK.
Pronto, O processo foi excluído ou cancelado conforme desejado.
Após o cancelamento ou exclusão de um cadastro de processo não será possível desfazer a ação. Assim, certifique-se de que o processo a ser cancelado ou excluído é mesmo o indicado.