Ao clicar em Salvar, durante o cadastro de um novo processo judicial, o sistema pode exibir uma mensagem alertando sobre a ausência de manifestação ou solicitando a inclusão de uma. Dependendo da fase de cadastro em que o processo se encontra (cadastrando, revisando ou validando) podem ser exibidas as seguintes mensagens:
- “O processo 0000000-00.0000.0.00.0000 não possui manifestação.”
- “O processo 0000000-00.0000.0.00.0000 não pode ser revisado porque não possui manifestação.”
- “O processo 0000000-00.0000.0.00.0000 não pode ser salvo porque não possui manifestação.”
- “Lance uma movimentação e, se necessário, altere a Chefia”
Existem, porém, algumas exceções que não exigem manifestação:
- Processo administrativo;
- Processo excepcional; e
- Processo cujo tipo de distribuição é o Direcionamento.
As mensagens de impedimento são exibidas pois, no momento de término do cadastro de um processo judicial, o sistema identifica se o mesmo é um processo novo, ou se enquadra-se entre as condições elencadas anteriormente neste artigo como exceção.
Tratando de um processo novo, subentende-se que é necessário gerar uma pendência na fila de trabalho do Fluxo ou na Agenda do procurador para que ele seja notificado e assim possa se manifestar no processo.