Atualizado em: 18/12/2023
Na procuradoria municipal, em sua grande maioria, os procuradores contam com o auxílio dos assessores ou estagiários na elaboração de minutas ou peças para determinados processos.
Nesses casos, o assessor/estagiário elabora a peça e o procurador, por sua vez, a revisa antes de realizar a petição. Confira, neste artigo, como o procurador realiza esses procedimentos.
Essa funcionalidade está disponível para os fluxos de trabalho de Execução Fiscal, Contencioso e Consultivo.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo. Em seguida, localize a fila onde se encontram as minutas pendentes de revisão.
2. Selecione a manifestação (1) que deseja revisar e, na sequência, clique em Editar (2).
3. Neste momento será exibido, no Editor de Textos, o documento elaborado pelo assessor (1). Verifique se existem alterações e, ao concluir, clique na opção Finalizar Documento (2), botão representado pelo desenho de uma folha de papel amarelo com um F no centro, disponível na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela.
4. Na tela Finalização de Documento, marque os campos Assinar eletronicamente e Protocolar eletronicamente (1), e Encerrar pendência (2). Por fim, clique em Finalizar (3).
5. O sistema apresentará a tela para que você selecione seu certificado digital. Clique sobre ele (1) e, em seguida, clique em Selecionar (2).
6. Feito isso, a petição enviada foi protocolada com sucesso. Na sequência, uma tela apresentará as informações do protocolo de peticionamento eletrônico. Confira as informações e clique em Sair.
Pronto! Com o peticionamento, as etapas do procedimento de auxílio de peças por parte do assessor estão concluídas.