Artigo publicado em: 01 de julho de 2025
O SAJ Procuradorias, com o objetivo de agilizar atividades operacionais e repetitivas do dia a dia nas procuradorias, possibilita que procuradores e assessores finalizem pendências com aviso vinculado e realizem automaticamente o envio de ciência com renúncia ao prazo ao Tribunal, via integração MNI – EPROC. Com isso, eliminam-se etapas manuais em atividades de baixa complexidade jurídica, como o envio de ciências, otimizando o tempo da equipe e garantindo mais agilidade e assertividade nos trâmites processuais. Acompanhe neste artigo como realizar essa atividade.
Passo 1: A Partir da atividade de ciência com renúncia ao prazo, é possível realizar a entrega de manifestação no tribunal para renunciar o prazo e encerrar a pendência. Para realizar essa atividade, selecione um processo (1) e clique no botão "Ciência com renúncia ao prazo" (2).
Passo 2: Na tela de "Confirmação", clique em "Sim" (1) para confirmar a operação.
Passo 3: Após a confirmação, o SAJ fará a comunicação com o Tribunal. Caso haja algum problema na comunicação, a pendência da ciência com renúncia ao prazo será movida para a fila “Ag. Ciência com renúncia ao prazo” (1). Desta forma, o procurador do processo terá a duas opções (2): Fazer uma nova tentativa através da atividade Ciência com renúncia de prazo ou encerrar a pendência sem realizar a renúncia.
Muito bem! Agora tarefas simples, como o envio de ciência com renúncia, podem ser realizadas de forma automática, poupando tempo e evitando retrabalho.