Publicado em: 27/03/2019
A alteração do rito do processo, algumas vezes, faz-se necessária, como em casos de mudança de prazo, por exemplo, ou em um processo que está tramitando com Juizado especial, com um prazo mais curto, mas que, por algum motivo, precisará ser julgado com um prazo mais longo e então precisará ser tramitado em rito Comum.
Alterar o rito do processo é uma tarefa bastante simples de ser realizada dentro do sistema, mas possui como pré-requisito a permissão do usuário. Caso você precise alterar o rito, mas não tenha a devida permissão, procure o administrador do sistema da sua procuradoria.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de Processos Judiciais para abrir a tela Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais.
2. Preencha o campo Nosso Nº com a informação do número do processo ou o campo Outro Nº com o número judicial do processo. Após, pressione a tecla TAB do teclado para carregar as informações no sistema.
3. O sistema abre, automaticamente , o cadastro do processo na aba Dados Principais. Mantenha-se nesta aba e localize o quadrante Rito. Altere o rito do processo, selecionando a opção desejada: Comum ou Juizado Especial, conforme imagem abaixo.
Neste artigo, foram utilizados como exemplos os ritos Comum e Juizado Especial, mas vale ressaltar que as opções de rito podem variar de uma procuradoria para outra.
4. Ao alterar o rito do processo, você visualizará uma mensagem de aviso indicando que o prazo das manifestações pendentes será alterado. Clique no botão Ok para fechar a mensagem de aviso.
5. Para finalizar, clique no botão Salvar para realizar a alteração do rito processual.
Pronto! Após a alteração do Rito processual, as pendencias terão o prazo do novo rito, e as tratativas cabíveis poderão ser seguidas.
Precisa consultar o rito de um determinado processo? Acesse o artigo: