Publicado em: 16/09/2019
Quando um procurador atuante no módulo Consultivo solicita uma Prorrogação de Prazo, cabe à chefia imediata avaliar a solicitação e decidir se mantém ou altera o prazo, de acordo com o que foi solicitado. Confira neste artigo como avaliar solicitações de prorrogação de prazo no SAJ Procuradorias.
1. Acesse o seu Fluxo de Trabalho e, no subfluxo Intimações/Pendências, localize a fila em que se encontram os pedidos de Solicitações de Prorrogação de Prazo.
2. Na fila de pedidos de solicitação de prorrogação de prazo, localize o pedido desejado e confira suas informações para decidir pelo deferimento ou indeferimento da solicitação;
- a coluna Número de dias (1) mostra a quantidade de dias de prorrogação de prazo;
- a coluna Vencimento (2) mostra a data em que o pedido deve ser entregue pelo procurador responsável pelo processo;
- já a coluna Observação prorrogação (3) mostra o motivo que levou o procurador a solicitar esta prorrogação de prazo.
2. Após conferir as informações, selecione a pendência (1) e clique em uma das atividades disponíveis (2) na barra de atividades logo acima da lista de pendências; Manter prazo ou Alterar Prazo.
3. Se decidir pelo indeferimento da solicitação, clique na atividade Manter Prazo.
A partir deste momento, a solicitação retorna para o procurador solicitante, deixando de aparecer em sua fila de solicitações de prorrogação de prazo.
Ao clicar em Manter Prazo, será possível desfazer a operação. O pedido será devolvido ao procurador responsável pelo processo de forma automática, deixando de aparecer em sua lista de atividades, sem possibilidade de alteração da data do vencimento.
4. Por outro lado, se decidir pelo deferimento da solicitação, clique na atividade Alterar Prazo.
5. Neste momento o sistema exibirá a tela de Alteração de prazo com campos a serem preenchidos.
Os campos Prazo (1) e Vencimento do Prazo (2) já vem preenchidos conforme a solicitação, mas é possível alterá-los caso necessário.
6. O preenchimento do campo Justificativa da troca de manifestação é obrigatório para o prosseguir com a operação. Por isso, informe sua justificativa no campo correspondente (1) e, em seguida, clique em Confirmar (2), no canto inferior esquerdo da tela.
Observe que, assim como no Indeferimento, a partir deste momento, a solicitação retorna para o procurador solicitante, deixando de aparecer em sua fila de solicitações de prorrogação de prazo. A diferença é que, neste caso, ela volta para fila de pendências do procurador com o prazo corrigido.
- A apreciação do pedido de Solicitação de prorrogação de prazo é uma particularidade do perfil de Procurador-chefe.
- O nome das filas de trabalho no fluxo de trabalho e suas respectivas atividades varia de uma procuradoria para a outra.