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Como homologar um parecer de processo administrativo no SAJ Procuradorias Municipais?Versão do sistema: 5.3.2-7
Publicado em: 15/09/2021Nos processos administrativos, o parecer elaborado pelo procurador de base, pode, caso necessário, passar pela chefia para ser homologado antes de seguir no fluxo do processo. O procurador-chefe, por sua vez, no momento da avaliação, pode tanto deferir ou indeferir a posição defendida pelo procurador, quanto recomendar a homologação ao procurador da instância superior, no caso, o procurador-geral.
Veja como você, na posição de chefia, pode realizar a homologação dos pareceres elaborados pelos procuradores nos processos administrativos.
1. Em seu Fluxo de Trabalho, acesse o subfluxo de Pareceres (1) e localize sua fila de Recebidos do Procurador para Análise (2). Nela, selecione o parecer do processo desejado (3), clique sobre ela com o botão direito do mouse e, no menu que se abrirá, clique em Visualizar Pasta Digital (4).
2. Na pasta digital, localize, ao final da lista de documentos, na lateral esquerda da tela, o parecer (1) emitido pelo procurador de base e analise-o (2) de acordo com o contexto do processo. Uma vez realizada a leitura, feche a pasta digital por meio do X (3) no canto superior direito da tela.
3. De volta ao seu Fluxo de Trabalho, mantendo o processo selecionado (1), clique sobre a atividade que acredita ser a mais coerente. Entre as disponíveis (2) encontram-se:- Deferir Parecer: devolve a resposta ao procurador de base constando a informação do deferimento do parecer;
- Indeferir Parecer: devolve a resposta ao procurador de base, constando a informação de indeferimento e orientação para elaboração de um novo documento;
- Encaminhar ao PG: Elaborar um parecer para Encaminhar ao Procurador geral.
- Editar a obs. da pendência: Editar ou acrescentar informações a pendência
4. Independente da opção selecionada (à exceção da opção Editar a obs. da pendência), será exibida a tela de Emissão de Documentos com a categoria (1) selecionada de acordo com a atividade escolhida, competindo ao procurador selecionar um modelo (2) entre as opções disponíveis e clicar em Editar (3), na parte inferior da tela para elaborar:- o documento de homologação;
- o encaminhamento para homologação da instância superior (Procurador Geral);
- ou ainda, devolução ao procurador de base para ajuste ou elaboração de novo documento.
5. Uma vez aberto o Editor de Textos, redija o documento, finalize-o por meio da opção Finaliza o documento atual, (botão representado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro, na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela) e o parecer já poderá seguir o fluxo normal do processo (seja de volta para o procurador, para a chefia superior ou mesmo o peticionamento).ObservaçãoCaso a chefia, ou o próprio procurador de base, encaminhe o parecer para a homologação do procurador geral, o mesmo receberá a demanda nas filas de Recebidos da Chefia para Análise ou Recebido do Procurador para Análise, cabendo a ele três opções:
- acolher o parecer;
- solicitar a um de seus assessores a emissão de um novo parecer;
- ou ele mesmo elaborar um novo parecer.
Uma vez deferidos pelo procurador chefe e/ou geral, os pareceres terão como destino a finalização e o encaminhamento para a fila de impressão para devolução, onde se inicia o procedimento de devolução do processo ao órgão de origem.Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
Como homologar pareceres/movimentações em processos administrativos no SAJ Procuradorias?Versão do sistema: 5.3.2-7
Publicado em: 26/10/2020Nos processos administrativos, todo parecer ou manifestação elaborado pelo procurador de base precisa, necessariamente, passar pelo procedimento de homologação da chefia antes de seguir no fluxo do processo. O procurador chefe, no momento da avaliação, pode tanto homologar ou não a posição defendida pelo procurador, quanto recomendar a homologação ou não ao procurador da instância superior, que por sua vez, também pode fazer o mesmo, podendo o processo chegar para análise, até, do procurador geral.
Veja como você, no papel do procurador-chefe, pode realizar a homologação dos pareceres/manifestações elaborados pelos procuradores de base nos processos administrativos.
1. Em seu Fluxo de Trabalho, acesse o subfluxo de Parecer/Manifestação (1) e, localize sua fila de Recebidos do Procurador para Análise (2). Nela, selecione a pendência do processo desejado (3), clique sobre ela com o botão direito do mouse e, no menu que se abrirá, clique em Visualizar Pasta Digital (4).
2. Na pasta digital, localize, ao final da lista de documentos, na lateral esquerda da tela, o parecer/manifestação (1) emitido pelo procurador de base e analise-o (2) de acordo com o contexto do processo. Uma vez realizada a leitura, feche a pasta digital por meio do X (3) no canto superior direito da tela.
3. De volta ao seu Fluxo de Trabalho, mantendo o processo selecionado (1), clique sobre a atividade que acredita ser a mais coerente;3.1 Caso a movimentação em questão seja uma manifestação, existem 5 opções:
- Devolver ao Procurador (2): fazendo com o documento volte ao procurador de base para ajustes (o procurador, porém, só poderá realizar ajustes nos casos em que o documento não esteja assinado, pois documentos assinados não podem ser editados);
- Indeferir Manifestação (3): que devolve o processo ao procurador de base para elaboração de um novo documento;
- Homologar Manifestação (4): que faz com que o processo seja direcionado ao gabinete do procurador geral adjunto para homologação final.
- Oficiar ao consulente (5): que serve para solicitação de mais informações a respeito da lide; e
- Definir Assessor (6): que encaminha a demanda de homologação da manifestação a um assessor vinculado ao gabinete do procurador-chefe.
Independente da atividade selecionada (à exceção da opção Definir assessor), será exibida a tela de Emissão de Documentos com a categoria (1) selecionada de acordo com a atividade escolhida, competindo ao procurador selecionar um modelo (2) entre as opções disponíveis e elaborar o documento (3) para encaminhar a manifestação para homologação da instância superior (Procurador Geral Adjunto) ou devolver ao procurador de base para ajuste ou elaboração de novo documento.
3.2 Porém, caso a movimentação seja um Parecer, as opções diferem um pouco. O procurador- chefe, nessa situação, pode:- Devolver ao Procurador (2): fazendo com o documento volte ao procurador de base para ajustes (o procurador, porém, só poderá realizar ajustes nos casos em que o documento não esteja assinado, pois documentos assinados não podem ser editados);
- Indeferir Parecer (3): que devolve o processo ao procurador de base para elaboração de um novo documento;
- Homologar Parecer (4): cabendo ao procurador-chefe escolher se homologa finalmente o parecer ou encaminha a homologação às instâncias superiores (essas opções serão descritas e diferenciadas a seguir);
- Oficiar ao consulente (5): que serve para solicitação de mais informações a respeito da lide; e
- Definir Assessor (6): que encaminha a demanda de homologação do parecer a um assessor vinculado ao gabinete do procurador-chefe.
Independente da opção selecionada (à exceção da opção Definir assessor), será exibida a tela de Emissão de Documentos com a categoria selecionada de acordo com a atividade escolhida, competindo ao procurador selecionar um modelo entre as opções disponíveis e elaborar o documento para homologar finalmente o parecer por meio de um despacho, o encaminhar o parecer para homologação da instância superior (Procurador Geral Adjunto ou Procurador Geral) ou ainda, devolver ao procurador de base para ajuste ou elaboração de novo documento.Conforme indicado, a opção Homologar oferece ao procurador-chefe 2 caminhos;
- Homologação final do parecer pelo próprio procurador-chefe; e
- Envio para homologação de instância superior (Procurador Geral Adjunto ou Procurador Geral);
Essa definição se dá na tela de Emissão de Documentos que, nesta situação, será exibida sem a Categoria selecionada. Assim, clique na lupa (1) ao lado do campo Categoria para escolher a melhor opção;
- ao clicar em Despacho da Chefia em Parecer Consultivo (2) você opta por homologar finalmente o parecer e encaminhar, assim, o processo para o Fluxo de Devolução ao órgão de origem. Para tanto, selecione, na sequência o modelo de documento desejado e, no Editor de Textos, realize as alterações necessárias, finalizando-o em sua conclusão.
- ao clicar em Homologação do Subprocurador Geral (3) você opta por homologar o parecer, contando com a posterior homologação da(s) instância(s) superior(es). Para isso, selecione o modelo desejado e, no Editor de Textos, realize as alterações necessárias, clicando no ícone de finalização ao concluí-lo.
Na tela de Finalização de Documento, independente da opção selecionada, indique, no campo Consulta Tipo de Movimentação (1), a opção desejada para encaminhar o parecer: para o Procurador Geral Adjunto (2) ou direto ao Procurador Geral (3). Selecionada a opção mais adequada, clique em Finalizar (4).
Uma vez finalizado o documento, o processo será movido para o Fluxo de Trabalho do Procurador Geral Adjunto na fila Recebidos da Chefia p/ Análise; ou do Procurador Geral, na fila Recebidos do Sub/PGA p/ Análise, ambas no subfluxo de Parecer/Manifestação.Nessas filas, as opções serão, basicamente, as mesmas oferecidas ao procurador chefe, alterando apenas as origens e destinos dos documentos; no fluxo do Procurador Geral Adjunto, elas vêm do procurador-chefe (subs) e destinam-se ao procurador geral.
Já no caso do procurador geral, podem vir do gabinete do procurador chefe (sub) ou do procurador geral adjunto, e terão como destino a finalização do processo, encaminhando-o ao fluxo de devolução ao órgão de origem.
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
Como aprecio uma solicitação de prorrogação de prazo no SAJ Procuradorias?Versão do sistema: 5.2.1-2
Publicado em: 16/09/2019Quando um procurador atuante no módulo Consultivo solicita uma Prorrogação de Prazo, cabe à chefia imediata avaliar a solicitação e decidir se mantém ou altera o prazo, de acordo com o que foi solicitado. Confira neste artigo como avaliar solicitações de prorrogação de prazo no SAJ Procuradorias.
1. Acesse o seu Fluxo de Trabalho e, no subfluxo Intimações/Pendências, localize a fila em que se encontram os pedidos de Solicitações de Prorrogação de Prazo.2. Na fila de pedidos de solicitação de prorrogação de prazo, localize o pedido desejado e confira suas informações para decidir pelo deferimento ou indeferimento da solicitação;
- a coluna Número de dias (1) mostra a quantidade de dias de prorrogação de prazo;
- a coluna Vencimento (2) mostra a data em que o pedido deve ser entregue pelo procurador responsável pelo processo;
- já a coluna Observação prorrogação (3) mostra o motivo que levou o procurador a solicitar esta prorrogação de prazo.
2. Após conferir as informações, selecione a pendência (1) e clique em uma das atividades disponíveis (2) na barra de atividades logo acima da lista de pendências; Manter prazo ou Alterar Prazo.3. Se decidir pelo indeferimento da solicitação, clique na atividade Manter Prazo.
A partir deste momento, a solicitação retorna para o procurador solicitante, deixando de aparecer em sua fila de solicitações de prorrogação de prazo.
AtençãoAo clicar em Manter Prazo, será possível desfazer a operação. O pedido será devolvido ao procurador responsável pelo processo de forma automática, deixando de aparecer em sua lista de atividades, sem possibilidade de alteração da data do vencimento.
4. Por outro lado, se decidir pelo deferimento da solicitação, clique na atividade Alterar Prazo.
5. Neste momento o sistema exibirá a tela de Alteração de prazo com campos a serem preenchidos.
Os campos Prazo (1) e Vencimento do Prazo (2) já vem preenchidos conforme a solicitação, mas é possível alterá-los caso necessário.
6. O preenchimento do campo Justificativa da troca de manifestação é obrigatório para o prosseguir com a operação. Por isso, informe sua justificativa no campo correspondente (1) e, em seguida, clique em Confirmar (2), no canto inferior esquerdo da tela.
Observe que, assim como no Indeferimento, a partir deste momento, a solicitação retorna para o procurador solicitante, deixando de aparecer em sua fila de solicitações de prorrogação de prazo. A diferença é que, neste caso, ela volta para fila de pendências do procurador com o prazo corrigido.
Observação- A apreciação do pedido de Solicitação de prorrogação de prazo é uma particularidade do perfil de Procurador-chefe.
- O nome das filas de trabalho no fluxo de trabalho e suas respectivas atividades varia de uma procuradoria para a outra.
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias