Atualizado em: 24/11/2023
Quando um procurador recebe uma intimação e julga que não cabe entrar com recurso para interposição, este pode solicitar ao seu superior a dispensa de recurso. A partir disso, o Procurador-chefe deve realizar a avaliação desse pedido.
Acompanhe neste artigo como realizar essa avaliação.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo.
2. Em seu Fluxo de Trabalho, no subfluxo de Dispensa de Recurso (1), acesse a fila onde se encontram os pedidos a serem avaliados e clique em cima do que deseja avaliar (2).
Caso deseje acessar o conteúdo da solicitação, basta utilizar o atalho F12 do teclado para ter acesso à pasta digital do processo.
3. Para avaliar o pedido de dispensa de recurso, clique na atividade correspondente na barra de atividades superior, onde é possível Deferir, Indeferir, Recomendar Deferimento ou ainda Recomendar Indeferimento.
4. Ao acionar qualquer uma destas atividades, o sistema abrirá a tela de Emissão de Documentos, com a categoria preenchida. No campo Modelo, preencha o tipo de modelo que deseja utilizar.
É possível consultar os Modelos de Documentos. Para isso, clique na lupa localizada ao lado direito do campo Modelo.
5. De forma automática, o campo Dados será preenchido. Confira as informações e clique em Editar.
6. O Editor de Textos será exibido para elaboração da Avaliação do pedido. Elaborada a avaliação de pedido, no menu Ferramentas (1), clique na opção de Finalização de documento (2).
7. Na tela de Finalização, confira e valide todas as informações, após isso, clique em Finalizar.
Pronto! Sua avaliação foi finalizada e seu documento estará na pasta digital do processo. Após a avaliação do pedido de dispensa de recurso, o Procurador receberá a resposta de sua solicitação e poderá dar andamento ao processo/pendência em seu Fluxo de trabalho.