Atualizado em: 24/02/2021
Processos de Execução Fiscal que foram gerados e ajuizados por fora do sistema podem, a qualquer momento, ser cadastrados para que sejam acompanhados no SAJ por um procurador.
Confira, a seguir, como realizar esse cadastro.
1. Acesse o menu Execução Fiscal e clique na opção Cadastro de Processos de Execução Fiscal.
2. Na tela Cadastro de Processos de Execução Fiscal, clique em Novo.
3. Neste momento o sistema exibirá os campos de texto liberados para edição. Preencha-os com os dados obrigatórios.
São obrigatórios todos os campos sinalizados com um círculo vermelho, à exceção do campo Procurador, que poderá restar em branco dependendo do tipo distribuição aplicada.
4. Em seguida, clique no campo em branco logo abaixo de Número da CDA para inserir a(s) CDA(s) pertencentes ao processo (desde que tenham como situação judicial “Ajuizada”).
5. Para concluir o cadastro, clique em Salvar.
Pronto, seu processo foi cadastrado! A partir deste momento o sistema utilizará as informações da(s) CDA(s) para completar o cadastro, irá validá-lo e distribuí-lo de acordo com suas características.
- Para visualizar e/ou cadastrar informações adicionais ao processo, clique em Editar cadastro completo. Esse clique direcionará para a tela de Cadastro de processos judiciais. Insira as informações necessárias e clique em Salvar.
- Dependendo das configurações disponíveis na versão, pode ser possível cadastrar o processo sem inserir a CDA. Neste caso, o usuário deverá completar o cadastro manualmente.