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Como vincular uma CDA em um processo de Execução Fiscal já cadastrado no SAJ Procuradorias via Webservices com a Dívida Ativa?Versão: 4.5.1-210 | Publicado em: 10/02/2025
No contexto do sistema SAJ, surge uma necessidade importante: identificar as CDAs (Certidões de Dívida Ativa) que podem ser vinculadas aos processos de execução fiscal e que ainda não estão vinculadas. Essa identificação é crucial para garantir que os procuradores possam atuar de forma eficaz e receber as pendências necessárias para o fluxo de trabalho.
Problemas com a falta de vínculo
Quando não existem CDAs vinculadas e ocorre uma alteração na situação da CDA, o procurador responsável pelo processo não recebe novas pendências. Isso pode gerar complicações, pois:
Alterações Ignoradas: se uma CDA aberta é alterada para a situação de quitada, mas não há vínculo, a procuradoria apenas recebe informações no histórico da CDA.
Falta de Pendências: sem o vínculo, não são geradas pendências a partir do recebimento da Dívida Ativa, o que pode atrasar a atuação do procurador.
Importância da Identificação
A identificação das CDAs passíveis de vínculo é fundamental para:
Melhorar a Eficiência: garantir que os procuradores tenham acesso a todas as pendências necessárias para a atuação.
Aumentar a Transparência: facilitar o acompanhamento das situações das CDAs e suas respectivas pendências.
Otimizar o Fluxo de Trabalho: permitir que as alterações nas CDAs sejam refletidas de forma adequada no sistema, evitando lacunas no processo de execução fiscal.
Para os clientes da PJ integrados as empresas de Dívida Ativa, foi implementado no webservices do SAJ, a vinculação automática das CDAs aos processos judiciais cadastrados no SAJ, que são processadas na importação/retificação possuindo o número do processo judicial (PJU). A vinculação automática das CDAs processadas nos processos de alteração da situação financeira que contenham, no cadastro da CDA no SAJ, o número do processo judicial e o processo judicial previamente cadastrado no sistema.
Não houve mudanças no sistema SAJ para que esta vinculação ocorra, bastando informar os dados do processo e o número da CDA na inclusão/retificação ou alterar a situação financeira da CDA nos serviços disponíveis do webservices.
Saiba maisVeja no artigo abaixo como esta vinculação é feita: Como incluir uma CDA em um processo de Execução Fiscal já cadastrado no SAJ Procuradorias?Pronto! Você aprendeu como ocorrerá a vinculação automática de uma CDA recebida da Dívida Ativa a um processo de execução fiscal via webservices!
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
Como vincular CDAs não ajuizadas em processos de execução fiscal na PGEPAVersão: 5.11.0-27 | Publicado em: 27/03/2024
Atenção! Este artigo foi escrito para a Procuradoria Geral do Estado do Pará.
O sistema SAJ Procuradorias permite que CDAs que já foram ajuizadas sejam vinculadas a um processo já ante a entrada do módulo de execução fiscal, porém, em via de regra, sua situação deve ser ajuizada quando esta é enviada através da integração junto ao órgão responsável pela gestão de dívida ativa.
Para a PGEPA, ajustamos o sistema para que, mesmo uma CDA enviada através da integração junto a SEFA não esteja com a situação ‘ajuizada‘ possa ser vinculada a um processo de execução fiscal.
Não houve mudanças no sistema para que esta vinculação ocorra, bastando informar os dados do processo e o número da CDA.
Saiba maisVeja no artigo abaixo como esta vinculação é feita:
Como incluir uma CDA em um processo de Execução Fiscal já cadastrado no SAJ Procuradorias?
Uma vez vinculada a um processo de execução fiscal, a situação da CDA será alterada para ajuizada e o processo terá o valor da causa atualizado.
Pronto, você aprendeu como vincular uma CDA a um processo de execução fiscal!
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
Como incluir uma CDA em um processo de Execução Fiscal já cadastrado no SAJ Procuradorias?Versão do sistema: 5.2.11-19
Publicado em:24/08/2020O sistema SAJ Procuradorias permite o cadastro de processos de Execução Fiscal sem a necessidade de vinculação com uma CDA. Porém, caso após a conclusão do cadastro, sejam identificadas certidões de dívida ativa relacionadas ao processo em questão, é possível fazer a vinculação manual dessas informações.
Confira, neste material, como realizar esse procedimento que facilita a identificação dos débitos que serão cobrados por meio do processo.
1. Para começar, tenha em mãos o número do processo desejado e da(s) CDA(s) a ser(em) incluída(s).
2. No sistema, acesse o menu Execução Fiscal e clique na opção Cadastro de Processos de Execução Fiscal.
3. Na tela Cadastro de Processos de Execução Fiscal, informe o número judicial no campo Número do processo e aguarde o carregamento automático das informações.
DicaPara facilitar a visualização dos processos de execução fiscal sem CDA’s vinculadas, o sistema disponibiliza, na área de trabalho, o link Existem xx processos da área de execução fiscal sem CDA vinculada.
Clique nele para conferir a listagem dos processos nessa situação.
Nesse momento o sistema disponibilizará a lista de processos sem CDA’s vinculadas. Localize o processo desejado, clique sobre ele com o botão direito do mouse e, no menu que será exibido, clique na opção Cadastro de processos....
Vale ressaltar, apenas, que a visualização deste link só é permitida mediante liberação de acesso por função de segurança. Ou seja, caso precise e não tenha acesso, entre em contato com o administrador do sistema para solicitar a liberação.
4. Independente da forma como você chegou até à tela de cadastro do processo, nesse momento você terá acesso às informações do cadastro e poderá incluir ou excluir CDAs.
Para incluir a CDA no processo, clique no botão Inserir (representado pelo sinal de mais à direita da tela)
5. Observe que o campo Número da CDA agora aparece habilitado. Informe, nele o número da certidão a ser incluída e aperte a tecla TAB do seu teclado para que o sistema carregue, automaticamente, as informações referentes ao valor da CDA e o nome do devedor.6. Caso haja mais de uma CDA a ser incluída no processo, repita o procedimento descrito no passo 5 até que todas as CDAs estejam listadas.
7. Para concluir a operação clique em Salvar, no canto inferior esquerdo da tela.
Pronto! Uma vez incluídas as CDAs, o processo deixa de aparecer na lista de processos sem CDAs vinculadas, e as certidões poderão ser conferidas sempre que for acessada a tela de cadastro do processo.Utilize esse recurso do sistema SAJ Procuradorias para realizar a devida vinculação das CDA’s aos processos de execução fiscal, e assim facilitar o acesso às informações das certidões de dívida ativa aos usuários do sistema.
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
Como desvincular uma CDA de um processo no SAJ Procuradorias?Versão do sistema: 5.3.2-7
Publicado em: 30/11/2020Processos de execução fiscal, normalmente, são compostos de mais de uma CDA de um mesmo devedor a fim de agilizar a cobrança dos débitos devidos com o menor ônus possível. Ocorrem, porém, situações em que determinadas CDAs têm sua situação e/ou status alterado ao longo do processo e, por este, motivo, pode ser necessário retirá-las do mesmo para que possam ser ajuizadas novamente em outras condições.
Para que não seja necessário cancelar todo o processo por conta de 1 CDA, o SAJ Procuradorias oferece a possibilidade de desvinculação de uma ou mais CDAs de um processo já em trâmite. Acompanhe este artigo e veja como fazer uso de mais essa facilidade do sistema.
1. Acesse o menu Execução Fiscal e clique na opção Cadastro de Processos de Execução Fiscal.
2. Na tela de Cadastro de Processos de Execução Fiscal, informe o Número do processo judicial no campo correspondente (1), no canto superior esquerdo da tela, e aguarde o carregamento dos dados.
DicaNo campo Número do Processo podem ser inseridos apenas os números (sem pontos ou traços). O sistema o localiza independente da presença desses caracteres.
3. Uma vez carregados os dados do processo, observe que, na parte inferior central da tela, são exibidas todas as CDAS vinculadas.4. Selecione a CDA (1) que deverá ser desvinculada do processo e, na sequência, clique no botão Excluir (2), representado pelo desenho de um sinal de menos, na lateral direita da tela.
5. Neste momento o sistema exibirá uma nova janela para confirmar a exclusão da CDA do processo.
Para prosseguir com a desvinculação, clique em OK.
6. Uma vez confirmada a exclusão, a CDA será desvinculada e, obrigatoriamente, o sistema habilitará o botão Salvar no canto inferior esquerdo da dela. Clique nele para concluir o procedimento.
Pronto, a CDA foi desvinculada do processo, que agora seguirá seu trâmite com as CDAs restantes, e a CDA desvinculada já pode ser ajuizada novamente por meio de um novo kit de ajuizamento.Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
Como cadastro processos de Execução Fiscal do acervo no SAJ Procuradorias?Versão do sistema: 5.2.0-67
Atualizado em: 24/02/2021Processos de Execução Fiscal que foram gerados e ajuizados por fora do sistema podem, a qualquer momento, ser cadastrados para que sejam acompanhados no SAJ por um procurador.
Confira, a seguir, como realizar esse cadastro.
1. Acesse o menu Execução Fiscal e clique na opção Cadastro de Processos de Execução Fiscal.2. Na tela Cadastro de Processos de Execução Fiscal, clique em Novo.
3. Neste momento o sistema exibirá os campos de texto liberados para edição. Preencha-os com os dados obrigatórios.
ObservaçãoSão obrigatórios todos os campos sinalizados com um círculo vermelho, à exceção do campo Procurador, que poderá restar em branco dependendo do tipo distribuição aplicada.
4. Em seguida, clique no campo em branco logo abaixo de Número da CDA para inserir a(s) CDA(s) pertencentes ao processo (desde que tenham como situação judicial “Ajuizada”).
5. Para concluir o cadastro, clique em Salvar.
Pronto, seu processo foi cadastrado! A partir deste momento o sistema utilizará as informações da(s) CDA(s) para completar o cadastro, irá validá-lo e distribuí-lo de acordo com suas características.
Observação- Para visualizar e/ou cadastrar informações adicionais ao processo, clique em Editar cadastro completo. Esse clique direcionará para a tela de Cadastro de processos judiciais. Insira as informações necessárias e clique em Salvar.
- Dependendo das configurações disponíveis na versão, pode ser possível cadastrar o processo sem inserir a CDA. Neste caso, o usuário deverá completar o cadastro manualmente.
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias