Atualizado em: 10/09/2020
O cadastro de processos judiciais permite realizar o registro dos dados básicos de um processo, das partes que o compõem, dos assuntos e dos valores associados. Possibilita, ainda, o registro do andamento processual, automatizando a notificação das pendências para o procurador responsável, oferecendo real controle dos prazos processuais e das ações que necessitam de sua manifestação.
Para melhor disposição das informações, o material acerca do cadastro de processos judiciais foi dividido em cinco partes, conforme disposto a seguir:
Parte 1: cadastrando dados básicos
Parte 2: cadastrando partes
Parte 3: cadastrando outros assuntos
Parte 4: cadastrando movimentações
Parte 5: informando dados complementares
Na etapa anterior, foram apresentados os procedimentos de cadastro de outros assuntos.
Acompanhe neste artigo a quarta etapa do processo: cadastrando e consultando movimentações.
Para que o processo siga o seu trâmite é preciso que ele receba uma movimentação. Essa funcionalidade do sistema está dividida em duas partes: em Lançamento (1), onde são informados os dados da movimentação e o Histórico (2), onde podem ser consultadas todas as movimentações já lançadas para o processo.
1. Mantenha-se na aba Lançamento, da aba Movimentações.
2. Para iniciar o lançamento é preciso atribuir-lhe uma data. Para isso, clique na seta (1) do campo Movimentação a fim de exibir o calendário para seleção da data desejada, ou, se preferir, digite-a diretamente no campo em branco (2) disponível.
3. A seguir, informe o Tipo de Movimento. Caso não saiba o código do tipo de movimentação, clique na lupa (1) disponível ao lado do campo para exibir a lista de opções disponíveis.
4. Na janela Consulta Tipo Movimentação (2), selecione o tipo de movimentação desejado (3) e clique em Selecionar (4), no canto inferior esquerdo da tela.
5. No campo Complemento (1), inclua as observações ou informações complementares a respeito do lançamento da movimentação selecionada.
6. O campo Procurador (2) vem, automaticamente, preenchido com o nome do procurador responsável pelo processo e, desabilitado, não podendo ser alterado.
É possível que o campo Procurador seja editável a fim de alterar o nome do procurador caso seja necessário, porém essa alteração depende de configuração pelo administrador do sistema. Neste caso, solicite apoio ao suporte.
7. Na sequência, preencha o campo Origem com a informação de onde provém a movimentação.
8. A tabela Manifestações sugeridas será preenchida sempre automaticamente pelo sistema caso a movimentação lançada já tenha uma manifestação configurada.
9. Na parte inferior da tela, preencha o campo Prazo ou Vencimento de acordo com o estimado para a manifestação e o outro campo será preenchido automaticamente. Preenchendo o campo Prazo (1), o campo Vencimento (2) será preenchido de acordo com a quantidade de dias e vice-versa.
10. Utilize os ícones Incluir e Excluir (representados, respectivamente, pelos sinais de mais e menos na lateral direita da tela) para adicionar novas movimentações ou remover movimentações lançadas com algum erro ou inconsistência.
Pronto, a primeira movimentação foi lançada. Repita o procedimento até que todas as movimentações desejadas sejam cadastradas.
11. Após o lançamento das movimentações, acesse a aba Histórico (1) para ter acesso às informações (2) como tipo de movimento lançada e a data em que ocorreu uma determinada movimentação.
Para cada movimentação, o sistema apresenta, abaixo da tabela, os dados do Cadastro (3), como o usuário que inseriu a movimentação e a data que ela foi lançada.
Vale ressaltar que, nesta aba, nenhuma alteração pode ser realizada; os dados são apenas informativos.
12. E, assim, conclui-se a quarta etapa do cadastramento dos novos processos.
A etapa seguinte (aba Valores) é utilizada somente para a gestão de Precatórios. Para seguir no cadastro, ignore-a e clique na aba Informações, na qual são cadastrados os dados históricos e complementares do processo.
Acesse o artigo Como cadastro um processo judicial no SAJ Procuradorias? Parte 5: informando dados complementares para entender como realizar a última etapa de cadastro do processo.
Confira todos as etapas do cadastro de processos judiciais nos links a seguir:
Cadastro de processos - Parte 1: cadastrando dados básicos
Cadastro de processos - Parte 2: cadastrando partes
Cadastro de processos - Parte 3: cadastrando outros assuntos
Cadastro de processos - Parte 4: cadastrando movimentações
Cadastro de processos - Parte 5: informando dados complementares