Atualizado em: 20/04/2021
O cadastro de processos judiciais permite realizar o registro dos dados básicos de um processo, das partes que o compõem, de assuntos e de valores associados. Possibilita, ainda, o registro do andamento processual, automatizando a notificação de pendências para o procurador responsável, oferecendo real controle dos prazos processuais e das ações que necessitam de sua manifestação.
Para melhor disposição das informações, o material acerca do cadastro de processos judiciais foi dividido em cinco partes, conforme disposto a seguir:
Parte 1: cadastrando dados básicos
Parte 2: cadastrando partes
Parte 3: cadastrando outros assuntos
Parte 4: cadastrando movimentações
Parte 5: informando dados complementares
Acompanhe, a partir de agora, a quinta e última etapa do cadastro de processos: informando dados complementares.
1. Na aba de dados complementares do processo, o sistema nos apresenta como primeira informação a data de ajuizamento (1) e a complexidade do processo (2).
2. Indica também o tipo de trâmite, se físico ou digital (1). Se o trâmite for físico, é indicado informar o local do órgão onde o processo se encontra (2). Também é possível informar outros números relacionados ao processo (3) e, na parte inferior da janela, o sistema mostra por quem e quando o processo foi cadastrado, revisado e validado (4). No botão Listar alterações do processo, é possível consultar todas as alterações realizadas, assim como a data, o horário e quem realizou a alteração.
Agora conheça melhor cada uma dessas opões.
3. Para informar a Data de ajuizamento do processo, clique na seta para baixo para abrir o calendário e selecionar a data desejada. Se preferir, basta digitar manualmente a data no espaço em branco disponível.
4. A complexidade do processo já vem preenchida pelo sistema e impacta diretamente no peso atribuído ao processo no momento da distribuição para o procurador. Caso julgue necessário, é possível alterá-la.
A configuração de complexidade do processo é realizada mediante solicitação da Procuradoria. Neste caso, ao identificar a necessidade procure a equipe técnica da Softplan para que as devidas configurações sejam realizadas, e os tipos de complexidades sejam disponibilizados para seleção no campo correspondente.
5. Se o processo tratar de algum assunto de muita relevância, é possível marcar o campo Acompanhamento especial. Nem todos os usuários possuem permissão para marcar este campo, mas caso essa opção seja marcada, o processo virá com um informativo de que possui acompanhamento especial.
6. Utilize os campos Local e Complemento para informar onde o processo se encontra no meio físico. Em Local, clique na seta para selecionar uma das opções, e em Complemento é possível adicionar informações que facilitam a localização exata do processo.
O campo Local não é editável, impossibilitando que o usuário inclua qualquer informação. Para inclusão de novos Locais Físicos, acione a equipe técnica para que as devidas configurações sejam realizadas. Já o campo Complemento permite a descrição livre, possibilitando ao usuário inserir informações que considere relevantes.
7. Utilize o quadro para armazenar Outros números que façam referência ao processo. No campo Descrição, clique na seta e selecione o tipo de documento a que se refere e, no campo ao lado, digite o número do documento. Quando se tratar do cadastro de um processo muito antigo, por exemplo, utilize esse campo para informar o número utilizado no sistema judiciário da época. Clique no ícone + para adicionar novas informações à tabela e, para remover, selecione o item a ser removido e clique no ícone –. Ao remover, o sistema exibirá uma mensagem solicitando a confirmação da exclusão.
8. Por fim, a aba Informações apresenta, ainda, o histórico das etapas processuais. Mostra os responsáveis pelo cadastro, pela revisão e pela validação, além dos dias e horários em que essas operações foram realizadas. Como o processo ainda está em processo de cadastramento, as informações relativas à revisão e à validação não constam. Ao clicar no botão Listar alterações do processo, o sistema abre a janela Consulta de alterações no cadastro de processos, na qual é possível consultar todas as alterações realizadas, assim como o usuário que as realizou, o dia e a hora em que foram realizadas.
9. Depois de inseridas todas as informações do cadastro, clique no botão Salvar. Uma vez cadastrado e salvo, o processo fica aguardando a digitalização das peças processuais para, então, prosseguir para a revisão.
E assim está concluído o cadastro de processos judiciais. Com o SAJ Procuradorias, a qualquer momento, é possível cadastrar processos que foram gerados ou ajuizados fisicamente. A vantagem, é que, com o sistema, os trâmites interno e externo passam a ser por meio eletrônico, o que traz ganhos para a organização e para a rotina de trabalho. Aproveite mais essa funcionalidade do SAJ Procuradorias.
Cadastro de processos - Parte 1: cadastrando dados básicos
Cadastro de processos - Parte 2: cadastrando partes
Cadastro de processos - Parte 3: cadastrando outros assuntos
Cadastro de processos - Parte 4: cadastrando movimentações
Cadastro de processos - Parte 5: informando dados complementares