Atualizado em: 15/04/2021
O kit de ajuizamento é a junção de dois documentos: a CDA e a PI do processo. Após a geração dos kits, os mesmos são direcionados para uma fila no fluxo de trabalho onde aguardam a assinatura da CDA e da PI para, então, serem ajuizados de acordo com a rotina diária do sistema. Porém, caso seja necessário, é possível cancelar esses kits antes da assinatura das CDAs e PIs.
Veja como neste artigo.
1. Localize, na fila em que se encontram os kits pendentes de assinatura de CDA e/ou PIs, o kit que que deseja cancelar.
2. Clique sobre ele (1) com o botão direito do mouse e, em seguida, clique na opção Abrir cadastro do processo (2).
3. Na tela Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, do processo, confira os dados do processo e, em seguida, clique em Excluir, na parte inferior da tela.
A tela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais também pode ser acessada por meio do menu Processos, opção Cadastro de Processos Judiciais. Nesse caso, porém, a tela será exibida com todos os campos em branco e você deverá informar o numero do processo para que o sistema carregue os dados.
4. Neste momento o sistema exibirá uma tela para que você insira o motivo de sua solicitação de exclusão do processo. Informe-a no campo em branco (1) e, em seguida, clique em Confirmar (2).
5. A seguir o sistema exibirá a mensagem: Este processo não pode ser excluído porque já foi validado. O mesmo será cancelado. Nesta janela, clique em OK.
Após o clique em OK, o kit será desfeito, excluído da fila de assinaturas, e as CDAs voltam a ficar disponíveis para ajuizamento, caso necessário.
Kits gerados, porém, não assinados, serão excluídos automaticamente quando uma nova massa é enviada com as informações atualizadas das CDAs. Isso ocorre para impedir que um processo seja ajuizado com informações defasadas.