Geração de kits de ajuizamento

No SAJ Procuradorias é possível gerar processos de execução fiscal usando diferentes parâmetros de pesquisa de CDAs graças a integração com o sistema de gestão de dívida ativa.

Uma das formas de se pesquisar CDAs aptas para ajuizamento é a pesquisa através do ano base, independente da data de inscrição da dívida.

Veja abaixo como isso é feito!

Com o SAJ Procuradorias aberto, clique sobre o menu ‘Execução Fiscal‘ (1) e depois clique em ‘Geração de Processos a partir de CDAs‘.

Veja abaixo como isso é feito!

O sistema então, abrirá a tela de geração de kits de ajuizamento, clique sobre o campo ‘Período‘ (1) e selecione ‘Período ano base‘ (2). O tipo de agrupamento pode ser escolhido de acordo com o que a procuradoria costuma trabalhar, neste caso vamos selecionar por raiz do documento (3).

Agora digite o intervalo de ano base para pesquisa, no exemplo utilizaremos 2018 a 2023 (1), depois clique em ‘Consultar‘ (2).

Dessa forma, o sistema apresentará o resultado da busca se baseando pelo ano base informado e exibe este dado nas informações da CDA (1).

A partir deste ponto, a geração de kits pode ser feita normalmente!

Pronto, você aprendeu como gerar kits de ajuizamento tendo como base de pesquisa o ano base da CDA!

Sempre que você agenda uma geração de processos de execução fiscal, convém monitorá-los a fim de identificar possíveis erros no momento do ajuizamento. Veja como acompanhar esta rotina do sistema

1. Acesse o menu Execução Fiscal, opção Agendamento de Geração de Processos.

2.  Localize o agendamento desejado, selecione-o e, em seguida, clique na opção Histórico.

3 Neste momento o sistema exibirá uma tela com os dados do seu agendamento. Nela é possível observar, por exemplo, o período de execução do agendamento e a quantidade de processos gerados.

4. Se, durante o agendamento, ocorrer um problema que impeça a geração de algum processo, essa informação será apresentada na coluna Alertas. Clique duas vezes sobre o alerta para conferir os detalhes do erro. 

5. Neste momento será exibida a tela Detalhes do Agendamento, onde constam informações sobre os processos que apresentaram algum problema e o motivo.

Após a geração de um Kit de ajuizamento (Petição inicial + CDAs), quando não existe integração entre o SAJ e o sistema do Tribunal de Justiça do Estado, faz-se necessário imprimir os documentos do kit, seja de forma física ou em PDF, para ajuizamento no cartório ou eletronicamente pelo portal do Tribunal. E para auxiliar nessa atividade o SAJ dispõe de uma funcionalidade de impressão desses documentos.

Confira, neste material, como realizar a impressão desses documentos.

Uma vez que os kits de ajuizamento já se encontrem gerados,

1. Em sua área de trabalho, acesse o menu Execução Fiscal e clique na opção Geração de Processos a partir de CDAs.

2. Na janela Geração de Kit de ajuizamento, acesse a aba Processos Gerados (1).

3. Na aba Processos Gerados, selecione os kits (2) cujos documentos deseja Imprimir e clique em Imprimir (3), abaixo da lista de processos. 

4. Neste momento o sistema exibirá uma nova janela, questionando se você deseja realmente imprimir os documentos dos processos selecionados.

• Caso seja esse o seu objetivo, clique em Sim (1);
• Caso tenha selecionado algum processo indevidamente, ou queira aguardar mais alguns instantes, clique em Não (2), retornando, assim, para a tela de geração dos kits, aba aguardando impressão.

5. Caso sua escolha na etapa anterior tenha sido afirmativa, o sistema apresentará a janela Imprimir. Defina suas configurações de impressão (1) e, por fim, clique em OK (2).

Pronto! A partir desse momento os documentos serão impressos de acordo com suas configurações; em folhas de papel, ou digitalmente, no formato em PDF, caso tenha assim configurado a impressão.

Uma vez impressos, prossiga com os procedimentos necessários para ajuizamento dos processos no portal do tribunal ou no cartório.

No SAJ Procuradorias é possível gerar processos de Execução Fiscal a partir de CDAS aptas para ajuizamento.  CDAS, essas, recebidas pelo sistema através de Integração existente com o órgão responsável.  

O processo gerado poderá ser físico ou eletrônico, dependendo das integrações disponíveis e, em ambos os casos, será preciso consultar as CDAs aptas para geração de processo, para, em seguida, dar início a ação.  

Confira como fazer essa atividade no SAJ Procuradorias.
1. Acesse o menu Execução Fiscal e clique na opção Geração de Processos a partir de CDAs.

2. Na tela Geração do Kit de Ajuizamento estarão disponíveis os campos de busca para refinar a sua pesquisa. Utilize-os para obter resultados mais assertivos.

3. Depois de preencher os campos com os dados da sua pesquisa, clique no botão Consultar.

4. Os resultados provenientes da busca serão apresentados na aba Resultado, guia Aguardando Geração. Na parte superior serão exibidos os devedores e na parte inferior serão exibidas as CDAs. Selecione o devedor (1) e clique em Gerar (2). 

5. Em seguida o sistema apresentará uma tela de confirmação para geração do processo. Para confirmar, basta clicar no botão Sim. 

6. Pronto. Depois de gerado, o processo será disponibilizado para ajuizamento, conforme fluxo da Procuradoria;

6. 1 Caso a Procuraria tenha integração com o Tribunal de Justiça (processo eletrônico), o kit gerado será disponibilizado para assinatura eletrônica e, posteriormente, ajuizado pelo sistema.

6.2 Caso não haja integração com o Tribunal (processo físico), o kit será disponibilizado para impressão e, posteriormente, levado ao cartório para ajuizamento físico.

6.2.1 No momento da impressão também é possível exportar os documentos do kit em formato PDF e assiná-los eletronicamente para ajuizar via portal do TJ, quando este assim permitir.

Quando existem CDAs aptas para ajuizamento, o procurador pode gerar um processo de Execução Fiscal. Para isso:

1. Acesse o menu Execução Fiscal, opção Geração de Processos a partir de CDAs.

2. Clique na aba Resultado (1), e em seguida, na opção Adicionar CDAs manualmente (2).

3. O sistema abrirá uma aba dentro da janela (1). No campo CDA, insira o número da CDA desejada (2) e clique no botão Adicionar (3).

4. Neste momento, o sistema trará o nome do devedor e a referida CDA. Selecione-a (1) clique em Gerar (2).


 
Pronto! Você gerou um processo de execução fiscal a partir de uma CDA específica!
 

Mesmo depois de ajuizadas, algumas CDAs permanecem disponíveis no sistema SAJ Procuradorias e aptas para que sejam reajuizadas caso necessário. Isso acontece, por exemplo, quando ocorre a extinção do processo sem resolução do mérito ou quando um ajuizamento é realizado indevidamente. Nesses casos, o SAJ Procuradorias recebe uma informação do Sistema da Dívida Ativa, de que a CDA está novamente apta para ajuizamento e a disponibiliza para geração de um novo kit. A fim de melhor gerenciar e facilitar o reajuizamento dessas CDAs, o sistema oferece uma forma rápida e prática de localizá-las por meio da situação de já ajuizadas na tela de Geração de Kits de Ajuizamento.

Confira, neste artigo, o procedimento indicado para gerar kits de ajuizamento para CDAs já ajuizadas anteriormente.

1. Em sua Área de Trabalho, acesse o menu Execução Fiscal e clique na opção Geração de Processos a partir de CDAs.

2. Na tela Geração do Kit de Ajuizamento são disponibilizados diversos filtros para a busca das CDAs. A pesquisa para reajuizamento funciona da mesma forma praticada no momento do primeiro ajuizamento; informe nos campos necessários as informações que deseja utilizar como parâmetro para sua busca.

3. Uma vez preenchidos os campos necessários (1), localize (na parte direita da tela) e selecione a opção Considerar dividas ajuizadas anteriormente (2).

4. Por fim, clique em Consultar (3), no canto inferior esquerdo da tela.

5. Realizada a consulta, o sistema exibirá, na aba Resultado, os dados das dívidas já ajuizadas anteriormente que se encaixam nos parâmetros informados em sua pesquisa. No campo Devedor, selecione a pessoa física (1) ou jurídica desejada e o sistema exibirá, no campo CDAs as certidões já ajuizadas daquele devedor.

6. Selecione a(s) CDA(s) (2) que desejar ajuizar novamente e clique em Gerar (3), no canto inferior esquerdo da tela.

Pronto! Um novo kit de ajuizamento foi gerado para a(s) CDA(s) em questão e os documentos relativos a eles (CDAs + petição inicial) já encontram-se disponíveis para assinatura na devidas filas de seu fluxo de trabalho ou agenda (caso utilize a Agenda como ferramenta de gestão de suas pendências).

O SAJ Procuradorias oferece diversas opções para geração dos kits de ajuizamento, entre elas, a geração por meio de filtros de informações gerais das CDAs e por meio de informações do devedor.

 A geração de kits a partir de dados do devedor é bastante útil ao procurador quando mesmo deseja ajuizar dívidas específicas de uma determinada parte, facilitando a localização de CDAs do devedor em questão.

 Acompanhe, neste artigo, o procedimento para geração de kits a partir de dados do devedor.
1. Acesse o menu Execução Fiscal e clique na opção Geração de Processos a partir de CDAs.

2. Neste momento a tela de Geração de Kits de Ajuizamento será exibida. Localize, na parte inferior da janela, a área destinada ao preenchimento de informações do Devedor.

3. No campo Documento (1) digite o número do CPF ou CNPJ do devedor. Neste momento, o sistema preencherá, automaticamente o campo Nome (2). Confira se é o devedor correto e clique na opção Consultar (3) para que as CDAs do mesmo sejam localizadas pelo sistema.

4.  Na sequência, a aba Resultado exibirá todas as CDAs do devedor indicado. Selecione o nome (1) do devedor e as certidões desejadas (2) para a geração do kit e clique na opção Gerar (3).

5. Pronto. Depois de gerado, o processo será disponibilizado para ajuizamento, conforme fluxo da Procuradoria;

• Caso a Procuradoria tenha integração com o Tribunal de Justiça (processo eletrônico), o kit gerado será disponibilizado para assinatura eletrônica e, posteriormente, ajuizado pelo sistema.
• Caso não haja integração com o TJ (processo físico), o kit será disponibilizado para impressão e, posteriormente, levado ao cartório para ajuizamento físico.
  • No momento da impressão também é possível exportar os documentos do kit em formato PDF e assiná-los eletronicamente para ajuizar via portal do TJ, quando este assim permitir.

Durante a geração de processos de execução fiscal, é possível cancelar a geração dos kits de ajuizamento que ainda não foram concluídos caso seja necessário. Veja como realizar esse procedimento.

1. Na tela Geração do Kit de Ajuizamento ao acionar o botão Gerar será apresentada uma tela de progresso da geração dos kits.

3. Após o clique, o sistema solicita uma confirmação do usuário, de que ele realmente deseja cancelar a geração dos kits. Clique em Sim.

O agendamento da geração de kits de Execução Fiscal é uma funcionalidade que agiliza o trabalho de ajuizamento, uma vez que, após a configuração do agendamento, o sistema se encarrega de gerar automaticamente todos os processos de Execução Fiscal na data programada. Dessa forma, a procuradoria pode direcionar melhor suas equipes e aumentar a produtividade em outras atividades.

Porém, casso a procuradoria veja necessidade de mudar as regras para geração de processos, necessário alterar os parâmetros do agendamento. 

Veja, neste tutorial, como realizar esse procedimento.

1. Acesse o menu Execução Fiscal e clique na opção Agendamento de Geração de Processos.

2. Na janela Agendamento de Geração de Processos, localize o agendamento desejado, selecione-o (1) e, em seguida, clique na aba Configuração (2).

3. Neste momento o sistema exibirá uma tela com os dados da periodicidade do agendamento selecionado, bem como os parâmetros de pesquisa das CDA’s. Clique em Editar Parâmetros.

4. Na janela Seleção de parâmetros para Geração Agendada de Processos, verifique e altere os parâmetros necessários. 

5. Para concluir o procedimento, clique em Salvar Parâmetros, na parte inferior esquerda da tela.

Pronto! Os parâmetros do agendamento foram alterados e, a partir desse momento, os processos serão gerados no sistema de acordo com as nossas regras configuradas.