Atualizado em: 23/08/2021
Sempre que um procurador recebe um processo e percebe não poderá atuar nele, seja por uma ausência nas datas previstas, ou por entender que o processo não pertence ao seu âmbito de atuação, é possível solicitar a redistribuição definitiva do mesmo.
Porém, caso o cenário se altere, e o procurador passe a ter disponibilidade, ou ainda, perceba que o processo se encaixa em sua atuação, pode cancelar o pedido de redistribuição, caso o mesmo ainda não tenha sido apreciado pela chefia.
Confira, neste artigo, como cancelar seu pedido de redistribuição definitiva por meio da agenda.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda.
2. Localize a pendência (1) cuja solicitação de redistribuição definitiva deve ser cancelada. Uma vez identificada a pendência, clique sobre ela com o botão direito do mouse e, no menu que se abrirá, clique na opção Cancelar Solicitação (2).
3. Ao clicar na opção, o sistema abrirá a janela Cancelamento de pedidos. Selecione na lista de solicitações, utilizando a caixa de marcação, o pedido de Redistribuição Definitiva ou Redistribuição provisória (1) que deve ser cancelado. Em seguida, clique em Confirmar (2).
Caso o chefe da unidade já tenha realizado o encaminhamento para outra chefia, o sistema emitirá um aviso alertando que o processo já foi encaminhado, e não permitirá o cancelamento da solicitação. A pendência, porém, só sairá da agenda quando a chefia de destino realizar o recebimento do processo.
Uma vez confirmado o pedido de cancelamento, a solicitação de redistribuição sairá do Fluxo de Trabalho da Chefia.