Fluxo do procurador

No SAJ Procuradorias quando o procurador receber uma intimação ou citação e houver pendência para classificar, será exibido a tela do novo agrupador de escolha de movimentações, trazendo as opções de movimentação ordenada pela maior probabilidade a ser sugerida. Esse cálculo de probabilidade é realizado pelo próprio SAJ, levando em conta o teor da intimação ou citação recebida.

E a Inteligência Artificial (IA) de classificação dos processos é uma ferramenta que ajudará o procurador a categorizar os processos que estão sendo encaminhados para ele, de maneira rápida e objetiva.

Acompanhe neste artigo como utilizar essa funcionalidade.

1. Ao acessar o SAJ, clique no botão ‘Agenda’, localizado na barra dos menus.

2. Na agenda, selecione a ‘Pendência’ que pretende classificar (1). Para isso, clique com o botão direito do mouse na pendência e selecione a opção ‘Confirmar manifestação e/ou prazo...’ (2).

3. Abrirá a tela ‘Confirmação de Prazo de Manifestação’, clique no ícone de “lupa” (1) para ter acesso às sugestões de classificação.

4. Na tela ‘Consulta Tipo Movimentação’, selecione a opção que julgar ser a mais adequada e, em seguida, clique no botão ‘Selecionar’. Após a escolha da movimentação, a pendência será direcionada para a fila em questão e será enviado o feedback para a IA, com o objetivo de treinar o modelo preditivo, deixando o algoritmo cada vez mais assertivo.

5. Como administrador do sistema, é possível definir as movimentações que serão desconsideradas pela IA, não gerando sugestão. Na tela ‘Configuração de parâmetros’ do SAJ ADM, informe as movimentações, separadas por vírgula, que não deseja que sejam utilizas via IA.

Desta forma o sistema manterá o padrão aguardando confirmação e não irá sugerir as manifestações que foram desconsideradas previamente via configuração do parâmetro 80069.

Sempre que um procurador precisar se ausentar por algum motivo, estiver com excesso de demandas ou ainda, quando acreditar que um colega tem mais experiência no assunto de um determinado processo, pode transferir suas pendências, sem a necessidade de avaliação da chefia, como acontece na redistribuição provisória. Confira como isso ocorre no sistema?

Para encontrar a pendência a ser transferida:

1. Acesse o menu Processos, e clique na opção Agenda.

2. Localize e selecione a pendência a ser transferida, clique sobre ela com o botão direito do mouse (1) e clique na opção Transferir para outro procurador (2).

3. Neste momento, o sistema abrira uma nova janela, com dois campos: Procurador de destino (1)
e Motivo da transferência (2). Preencha-os com o nome do procurador para quem a pendência será transferida e o motivo. A seguir, clique em Transferir (3).

Pronto! A pendência foi enviada e agora aguarda o aceite do procurador indicado.

Depois de transferida, a pendência passa a aparecer no link da área de trabalho do procurador indicado para que ele aceite ou recuse o pedido.

5. Ao clicar em Existem X pendências a serem recebidas, o sistema apresentará a tela da agenda com todas as pendências que estão aguardando transferência.

6. Para aceitar ou recusar a transferência, o procurador indicado deve clicar sobre ela com o botão direito do mouse (1) e, em seguida, clicar na opção Aceitar/recusar a transferência (2).


7. Neste momento, o sistema abrirá uma nova janela para realizar o aceite ou recusa da transferência;

• clicando em Aceitar, a pendência passa a fazer parte da agenda do procurador indicado;
• clicando em Recursar, a pendência retorna para a agenda do procurador que solicitou o pedido de transferência. Neste caso, antes de recusar, convém utilizar o campo Motivo da recusa para justificar o não aceite da transferência.
  
  

Em alguns casos, para o cumprimento da Obrigação de Fazer de uma ordem judicial em processos de interesse de servidores da Polícia Militar, o procurador precisa de providencias e/ou orientações da CBPM (Caixa Beneficente da Polícia Militar). Para Oficiar a CBPM, o SAJ Procuradorias dispõe de um fluxo específico. Nele, a solicitação de providências e/ou orientações segue, via fluxo de documentos, diretamente ao órgão responsável, e volta com as respostas necessárias ao procurador por dentro do próprio sistema, sem a necessidade de utilização de outros meios.

Veja neste artigo como realizar uma solicitação de Informações à CBPM. 

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla F11 do seu teclado para abrir sua Agenda.

2. Em sua Agenda, localize a pendência do processo para o qual deseja realizar o pedido, clique com o botão direito do mouse sobre ela (1), clique na opção Solicitar (2) e, na sequência, clique na opção Informações CBPM (3).  

3. Neste momento, o sistema abrirá a tela de Emissão de Documentos com a categoria de Solicitação de Informações CBPM, clique na lupa ao lado do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis.

4. Na janela Consulta Modelos de Documentos (2),selecione a opção mais adequada (3) e, em seguida, clique em Selecionar (4). 

5. De volta à tela de Emissão de Documentos, clique em Editar para prosseguir.

6. Neste momento, o sistema abrirá o Editor de Textos com o modelo de solicitação de Informações CBPM aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio da opção Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela.

7. Na janela de finalização, clique em Finalizar

Após a finalização, uma vez selecionada a pendência, aparecerá no rodapé da Agenda o status do pedido: “Solicitação de Informações CBPM: realizada”.  

Uma vez respondido o pedido por parte do órgão responsável, o documento com as informações solicitadas será disponibilizado na pasta digital do processo e, na pendência, o status da solicitação será alterado para “Atendido”, finalizando o fluxo do pedido e permitindo o encerramento da pendência pelo procurador.

Sempre que um procurador recebe uma intimação e identifica que não cabe interpor recurso ou elaborar manifestação em atendimento à intimação, pode solicitar ao seu superior a dispensa de recurso/manifestação. Veja como isso acontece no SAJ Procuradorias.

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda ou clique no atalho disponível em sua área de trabalho do SAJ.

2. Encontre a pendência desejada (se for preciso, utilize o filtros para refinar suas buscas), selecione-a (1), clique sobre ela com o botão direito do mouse, acesse a opção Solicitar (2), Dispensa de recurso (3).

3. Neste momento, o sistema abrirá a tela de Emissão de Documentos com a categoria de solicitação de dispensa de recurso definida. Clique na lupa ao lado do campo Modelo para escolher o tipo de solicitação desejada.

4. Na tela Consulta de Modelos de Documentos, selecione a opção mais adequada (1) e, em seguida, clique em Selecionar (2).

5. De volta à tela Emissão de Documento, clique em Editar.

6. Neste momento, o sistema abrirá o editor de textos com o modelo de solicitação de dispensa de recurso aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento através do botão Finaliza o documento atual na barra lateral de ferramentas.

7. Na janela de Finalização de Documento, clique em Finalizar.

Finalizado o documento de solicitação de dispensa de recurso, seu superior será notificado e procederá a avaliação do pedido.

A Carta Convite é utilizada pela Procuradoria em processos Administrativos para intimar um funcionário do Estado que esteja envolvido em algum processo interno, a fim de que compareça a uma audiência.

No sistema, a elaboração e remessa da Carta é realizada por um funcionário de apoio porém é preciso que haja uma solicitação por parte de um procurador.
Veja neste artigo como realizar uma solicitação de Carta Convite.

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla F11 do seu teclado para abrir sua Agenda.

2. Em sua Agenda, localize a pendência do processo para o qual deseja realizar o pedido, clique com o botão direito do mouse sobre ela (1), clique na opção Solicitar (2) e, na sequência, clique na opção Carta Convite (3).

3. Neste momento, o sistema abrirá a tela de Emissão de Documentos com a categoria de solicitação de Carta Convite selecionada. Clique na lupa ao lado esquerdo do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis.

4. Na janela Consulta Modelos de Documentos , selecione a opção mais adequada (2) e, em seguida, clique em Selecionar (3).

5. De volta à tela de Emissão de Documentos clique em Editar para prosseguir.

6. Neste momento, o sistema abrirá o editor de textos com o modelo de solicitação da Carta Convite aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio do botão Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra lateral de ferramentas.

7. Na janela de Finalização de Documento, clique em Finalizar para que o pedido seja remetido ao fluxo da equipe de apoio SAP.

8. Após a finalização, selecionada a pendência, aparecerá no rodapé da Agenda o status do pedido Solicitação de carta convite: realizada.

A partir desse momento o pedido entra no fluxo do responsável de apoio SAP, que deverá atender à solicitação do procurador, alocando, elaborando e expedindo a carta convite ao réu que foi intimado. Uma vez concluído o procedimento de elaboração e remessa da carta o status será alterado para Atendido, finalizando o fluxo do pedido e permitindo o encerramento da pendência pelo procurador.

O documento do pedido é disponibilizado na pasta digital do processo para controle do procurador e, uma cópia deve ser enviada para a parte intimada na audiência do processo Administrativo.

A solicitação de Pagamento de Honorários tem como objetivo encaminhar o pedido de pagamento dos serviços prestados por um contador credenciado à Procuradoria, pela realização de cálculos de determinado processo. 

O procurador solicita a chefia imediata, por meio do SAJ Procuradorias, o deferimento do pagamento de honorários ao Contador, referente aos cálculos realizados e encaminhados por ele. Após o deferimento da solicitação, o pedido segue via fluxo do sistema para o Departamento Financeiro, para que o pagamento seja efetuado. 

Acompanhe neste artigo como realizar uma solicitação de pagamento de honorário. 

1. Acesse o menu  Processos e clique na opção  Agenda, ou aperte a tecla  F11 do seu teclado para abrir sua  Agenda.   

2. Localize a pendência do processo para o qual deseja realizar o pedido, clique com o botão direito do mouse sobre ela (1), clique na opção Solicitar (2) e, na sequência, selecione a opção Pagamento de Honorários (3). 

3. O sistema abrirá a tela Emissão de Documentos com a categoria de Solicitação de Pagamento de Honorários já selecionada.  Clique na lupa ao lado esquerdo do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis. Na tela Consulta de Modelos de Documentos escolha o modelo desejado e clique em Selecionar (2). 

4. Após selecionado o modelo desejado, clique em Editar (2) para prosseguir.  

5. O editor de textos será exibido com o modelo da solicitação da Requisição de Cálculos que fora selecionado. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio do botão Finaliza o documento atual  (sinalizado com a letra F) na barra lateral de ferramentas.    

6. Na janela de Finalização de Documento, clique em Finalizar. 

7. Após a finalização, com a pendência selecionada, será possível visualizar no rodapé da Agenda  o status do pedido “Solicitação de Pagamento de honorários:  realizada”.  Uma vez deferido o pedido, o status da solicitação será alterado para “atendido”, finalizando o fluxo do pedido do procurador. 

De acordo com os critérios de configuração de cada localidade, esse tipo de pedido permite o encerramento da pendência mesmo que o pedido ainda não tenha sido Deferido/Indeferido. E no momento que o pedido for atendido a pendência será reativada para ciência do procurador. 

O Arquivamento de processos é a funcionalidade por meio da qual indica-se que o processo está extinto, ou seja, foi encerrado ou não terá mais andamento no Tribunal.

No SAJ Procuradorias há duas maneiras de se arquivar um processo:

• Realizando uma solicitação de Arquivamento à Chefia imediata;
• Realizar o arquivamento direto por meio da emissão de documentos, desde que feito pelo procurador responsável pelo processo.

Vale ressaltar, porém, que mesmo o que o processo seja arquivado, é possível que o mesmo continue recebendo pendências, e o procurador, por sua vez, poderá atuar nesse processo caso necessário.

Veja, neste artigo, como solicitar o Arquivamento no SAJ Procuradorias.

1. Acesse sua Agenda (F11) ou Fluxo de Trabalho e localize a pendência do processo que deseja encerrar.
2. Uma vez localizada a pendência, clique sobre ela com o botão direito do mouse (1), clique na opção Solicitar (2)  e na sequência, em Arquivamento de Processos (3) .

3. Feito isso, o sistema exibirá a tela de Emissão de Documentos, com a categoria da Solicitação de Arquivamento de Processos selecionada. Clique na lupa ao lado do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis. 

4. Na janela Consulta Modelos de Documentos,selecione a opção mais adequada ao seu pedido (2) e, em seguida, clique em Selecionar (3).  

5. De volta à tela de Emissão de Documentos clique em Editar para prosseguir.  

6. Neste momento, o sistema abrirá, no Editor de Textos, o modelo de solicitação de Arquivamento selecionado. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio do botão Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela.

7. Na janela de Finalização de Documento, selecione as opções necessárias de acordo com seu pedido e clique em Finalizar.

Após a finalização do documento, o pedido seguirá para o Fluxo do procurador Chefe, para Defira/Indefira o pedido de arquivamento.

Uma vez que o pedido seja Deferido/Indeferido pela chefia competente, o status da solicitação será alterado para Deferido/Indeferido, finalizando o fluxo do pedido e permitindo o encerramento da pendência pelo procurador.

A atividade de designação de assessor permite que o procurador divida suas tarefas com assessores ou grupos de apoio, para que lhe ajudem na elaboração de manifestações ao longo de um processo, por exemplo. Porém, caso algum assessor tenha sido designado erroneamente, ou não tenha condições de atuar na pendência, é possível removê-lo, voltando a pendência para cumprimento a cargo do procurador.

Vamos ver como fazer isso no SAJ Procuradorias?

1. Acesse o menu Processos, opção Agenda, localize a pendência desejada e clique sobre ela.

Observe que na barra de informações, localizada abaixo da lista de pendências, consta o nome do assessor designado para atuar na pendência.

2. Clique sobre a pendência com o botão direito do mouse (1) e, em seguida, clique na opção Designar assessor (2).

3. Neste momento o sistema exibirá uma janela para escolha de um assessor para atuar na pendência. Como seu objetivo é remover um assessor já designado, apenas mantenha os campos em branco e clique em Confirmar.

Pronto! O Assessor anteriormente definido foi removido da pendência.
Observe que, agora, na barra de informações, o campo Assessor está vazio.

Caso seu interesse seja trocar um assessor designado, basta indicar o nome do novo assessor no passo 3 e clicar em Confirmar. Dessa forma, o sistema removerá o assessor antigo e alocará o novo indicado na pendência.

Por vezes, o procurador recebe em sua Agenda ou Fluxo de trabalho, uma pendência de um subprocesso que está em sua banca. Entretanto, este subprocesso não sendo de sua competência, ou da chefia da qual faz parte, cabe ao procurador solicitar uma redistribuição do mesmo, para que este encaminhado a outro procurador, ou outra chefia, que será, então, responsável pelo subprocesso.

Veja neste artigo, como realizar esse procedimento.

1. Em sua Agenda ou Fluxo de Trabalho, localize a pendência do subprocesso que deseja encaminhar a outro procurador/chefia. 

2. Uma vez localizada a pendência, clique sobre ela com o botão direito do mouse (1) clique na opção Solicitar (2) e, na sequência, na opção Redistribuição definitiva (3).

3. Neste momento, o sistema exibirá a janela Solicitação de redistribuição definitiva. Nela, selecione o subprocesso que será redistribuído (1) e, informe, no campo indicado, o motivo de sua solicitação (2).

4. Em seguida, clique na opção Confirmar (3).

Uma vez realizada a solicitação de redistribuição, aparecerá, no canto inferior direito da tela, abaixo de sua lista de pendências, uma informação destacada em vermelho que indica que um pedido de redistribuição foi realizado.

Após a realização da solicitação de redistribuição do subprocesso, o pedido entrará no Fluxo da chefia, onde o procurador chefe decidirá sobre a redistribuição, encaminhando o processo a outra chefia se for esse o caso.

Caso o procurador chefe interprete que o processo não deve ser redistribuído ou encaminhado, poderá, ainda, mantê-lo com o procurador atual.

Após a  apreciação do pedido por parte da Chefia, caso o subprocesso e a pendência  sejam redistribuídos ou encaminhados para outro procurador e/ou chefia, e a pendência sairá da agenda ou Fluxo de trabalho do procurador solicitante.

Muitas vezes o Procurador necessita de esclarecimentos sobre um determinado processo para o correto cumprimento da ordem judicial, precisando obter informações direto do órgão responsável. E por meio do fluxo de Informação é possível tornar esse processo mais célere, organizado e ágil.  

A Solicitação de Informação atende órgãos internos da Procuradoria como, Departamento de Engenharia, setores da Saúde do HCFMUSP, setores internos do SPPREV etc.

Confira, neste artigo, como realizar uma solicitação de informações no SAJ Procuradorias.

1. Na tela principal do sistema SAJ Procuradorias, acesse o menu Processos  e clique na opção  Agenda, ou aperte a tecla F11 do seu teclado para abrir sua  Agenda.  

2. Em sua  Agenda, localize a pendência do processo para o qual deseja realiza o pedido, clique com o botão direito do mouse sobre ela  (1), clique na opção  Solicitar  (2)  e, na sequência, clique na opção  Informação  (3).

3. O sistema abrirá a tela de Emissão de Documentos com a categoria de solicitação de  Informações  selecionada. Clique na lupa ao lado direito do campo  Modelo (1)  para exibir a lista de opções disponíveis. 

4. Na tela Consulta Modelos de Documentos, selecione a opção mais adequada (2) e, em seguida, clique em  Selecionar (3).  

5. De volta à tela de  Emissão de Documentos  clique em Editar para prosseguir.  

 6. O sistema abrirá o editor de textos com o modelo de solicitação de Informação aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio do botão  Finaliza o documento atual  (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra lateral de ferramentas. 

7. Na tela de finalização de documentos, o sistema irá pedir para informar o local que o documento deverá ser enviado. Para isso, especifique no campo Especificação do Local (1). Ao selecionar a lupa do campo, abrirá a tela de consulta de locais disponíveis para seleção. Clique na opção desejada (2) e, em seguida, clique em Selecionar (3).  

8. Após selecionado o local de destino da solicitação, clique em Finalizar.  

Após a finalização, selecionada a pendência, aparecerá no rodapé da Agenda o status do pedido “Solicitação de Informações: realizada”.   

Pronto! Uma vez o pedido respondido pelo órgão responsável, o status da solicitação será alterado para “Atendida”, finalizando o fluxo do pedido e permitindo o encerramento da pendência pelo procurador. 

A solicitação de Cálculos ao Contador é utilizada para designar um contador credenciado para a elaboração dos cálculos de um determinado processo. Essa solicitação consiste em uma autorização que o procurador faz, para que o contador retire fisicamente o processo e calcule o valor da ação de acordo com a sua complexidade. 

Neste artigo você compreenderá como realizar uma solicitação de cálculo ao contador.

1. Acesse o menu Processos  e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla  F11 do seu teclado para abrir a Agenda.   

2. Localize a pendência do processo para o qual deseja realizar o pedido, clique com o botão direito do mouse  sobre ela  (1), clique na opção Solicitar  (2)  e, na sequência, selecione a opção Cálculos ao Contador  (3).

3. O sistema abrirá a tela Emissão de Documentos com a categoria de solicitação de  Requisição de Cálculos já selecionada. Clique na lupa ao lado esquerdo do campo  Modelo  (1)  para exibir a lista de opções disponíveis. Na tela Consulta de Modelos de Documentos escolha o modelo desejado e clique em Selecionar (2).
  

4. Observe na terceira guia Contador (1) que o sistema irá sugerir um dos contadores credenciados para realizar o encaminhamento da solicitação. A predefinição se dá por conta de um rodízio feito entre os contadores cadastrados no sistema. Após confirmação, clique em Editar (2) para prosseguir. 

5. O editor de textos será exibido com o modelo da solicitação da Requisição de Cálculos que fora selecionado. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio do botão  Finaliza o documento atual (sinalizado com F) na barra lateral de ferramentas.  

6. Na janela de Finalização de Documento, clique em Finalizar.

7. Após a finalização, a pendência, aparecerá no rodapé da  Agenda o status do pedido “Solicitação de Cálculos ao Contador:  realizada”.   

Esta solicitação não gera pendência para a equipe de apoio. O documento do pedido é disponibilizado na pasta digital do processo para controle do procurador e uma cópia deve ser enviada para o contador, por e-mail ou impresso fisicamente.

A inserção das observações nas tarefas realizadas no dia-a-dia de trabalho das Procuradorias é uma forma eficaz de manter uma comunicação rápida, efetiva e capaz de auxiliar na execução das demandas diárias. Veja como utilizá-las no SAJ Procuradorias.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda

2. Localize pendência onde a observação será inserida, clique sobre ela com o botão direito do mouse (1) e, logo em seguida, clique na atividade Inserir observações (2).

3. Neste momento o sistema exibirá a janela de Observações. Informe o texto da observação e clique em Confirmar.

4. Após o clique em Confirmar, as observações passarão a ser exibidas na pendência. Veja:

Na rotina da Procuradoria, por vezes, surge a necessidade de ajuizar um processo administrativo, devido as circunstâncias avaliadas pelo Procurador. E no SAJ Procuradorias, é possível gerar um processo judicial a partir de um processo administrativo, de forma rápida e prática.

Acompanhe, neste artigo, como realizar este procedimento.

1. Na tela principal do sistema SAJ Procuradorias, acesse ao menu Agenda. Você também consegue acessar a tela da Agenda por meio do atalho F11 em seu teclado.

2. Em sua Agenda, encontre uma pendência referente ao processo administrativo que será ajuizado, clique sobre ela com o botão direito do mouse (1) e, no menu que será exibido, clique na opção Gerar processo Judicial (2).

3. Na janela de Emissão de documentos, clique na lupa disponível ao lado do campo Categoria (1), para exibir a lista de opções disponíveis. Na tela Consulta de Categorias (2), selecione a opção mais adequada (3) para o ajuizamento do processo e, por fim, clique em Selecionar (4).

4. Em seguida, repita o procedimento no campo Modelo para selecionar o modelo de documento desejado para o ajuizamento do novo processo.

5. Uma vez preenchidos os campos Categoria e Modelo, verifique, na guia Geração de processo judicial (1), se os campos Tribunal, Órgão Judicial, Classe e Área (2) estão corretos para o ajuizamento da ação. Caso necessário realize as correções necessárias.

6. No campo Assunto (1) informe o assunto correto para o cadastro que será realizado no SAJ Procuradorias, e no campo Assunto CNJ (2) insira com o Assunto CNJ correto em que a ação será ajuizada.

7. No final da janela de Emissão de Documentos estão localizadas as partes que irão compor o processo (1). Para inserir a parte contrária (caso ainda não tenha), ou uma nova parte, clique em Inserir (2), botão representado por um sinal de mais à direita do campo. Já para excluir alguma parte, clique sobre o ícone Excluir (3) (botão representado por um sinal de menos).

8. Ao clicar em Inserir, para a inclusão de uma nova parte, será exibida a janela Inclusão de Parte no Processo. Nela, preencha o Tipo de participação (1), e os campos disponíveis para identificação da parte (2). Após inserir todas as informações, clique em Confirmar (3) no canto inferior esquerdo da tela.

9. Após a inclusão das partes, habilite o checkbox na coluna de todas as partes que deverão compor o processo (1) e, na coluna Principal, habilite uma parte ativa e uma parte passiva para definir como as principais do processo (2). Para concluir, clique em Gerar (3).

10. Neste momento, o sistema exibirá, no Editor de Textos, o modelo de documento selecionado para edição da peça de geração do processo. Conclua a elaboração do documento e clique na opção Finaliza o documento atual, botão representado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro, localizado na barra de ferramentas à esquerda da tela.

11. Na janela de Finalização de Documento., certifique-se de que as opções Assinar eletronicamente e Peticionar eletronicamente (1) esteja selecionadas e, para concluir, clique no botão Finalizar (2), no canto inferior esquerdo da tela.

Pronto, a partir desse momento, o processo judicial derivado do processo administrativo está gerado e ajuizado. No sistema, o Cadastro do processo administrativo será vinculado ao cadastro de processo judicial e, para a visualização desse vínculo, acesse a Pasta Digital. Uma vez carregadas as informações, o link Visualizar Processo vinculado será exibido abaixo do número do processo.

Em qualquer processo judicial, faz-se necessário realizar peticionamentos. E com o SAJ Procuradorias isso se torna muito rápido e prático. Por meio do sistema você pode protocolar seus documentos eletronicamente com mais agilidade e flexibilidade, sobretudo porque é possível fazer isso em horários diferenciados e ainda acompanhar em tempo real a movimentação processual, tendo assim, segurança de que os seus dados foram realmente transmitidos. E o melhor de tudo: por ser um procedimento totalmente virtual, não há necessidade de utilizar papel.

Uma vez protocolados por meio do SAJ Procuradorias, seus documentos são enviados diretamente à vara em que tramita o processo ou ao distribuidor competente.

Confira como realizar seus peticionamentos por meio da Agenda no SAJ Procuradorias.

1. Acesse a sua Agenda e localize a pendência desejada. Em seguida, clique sobre ela (1) com o botão direito do mouse e,  no menu que se abrirá, clique na opção Elaborar documento (2).

2. Neste momento o sistema exibira a tela de Emissão de Documentos. Provavelmente, o campo Categoria (1) já estará preenchido de acordo com a necessidade da manifestação. Caso não esteja, clique na lupa (2) disponível ao lado do campo e selecione a categoria adequada.

3. Siga o mesmo procedimento para o campo Modelo (1). Clique na lupa (2) disponível ao lado do campo.

4. Na tela Consulta de Modelos de Documentos, selecione o modelo mais adequado. Se precisar, utilize os campos de busca na parte superior da janela( 1). Ao encontrar o modelo desejado, clique sobre ele (2) e, em seguida, clique na opção Selecionar (3).

5. De volta à tela Emissão de Documentos, confira a categoria, e o modelo (1), as informações do processo e clique em Editar (2).

6. Neste momento o sistema exibirá o modelo selecionado no Editor de Texto. Realize as alterações necessárias no documento e, ao concluir, clique na opção Finalizar documento, disponível na barra especial de ferramentas, na lateral esquerda da tela.

7. Na tela de Finalização de documento, certifique de que as opções Assinar eletronicamente e Exportar documentos estão selecionadas e clique em Finalizar (2) para seguir com o peticionamento.

8. Neste momento o sistema pedirá para que você selecione seu certificado digital. Clique sobre ele e, em seguida, clique em Selecionar.

9. Pronto, seu documento foi peticionado com sucesso. Confira as informações do recibo de peticionamento eletrônico e clique em Sair.

Ao clicar em Sair você será direcionado ao local do sistema em que estava antes da elaboração do documento e já pode seguir com as suas atividades normalmente. Aproveite essa importante ferramenta do sistema SAJ Procuradorias para agilizar a sua rotina.

O pedido de representação é uma ferramenta por meio da qual o procurador solicita providências e/ou orientações que são de competência exclusiva de sua Chefia superior, como exemplo fazer pesquisa em banco de dados de devedor, entrar com suspensão de segurança, encaminhar expediente para protocolo em outro Estado, suscitar conflito de competência, suscitar impedimento do procurador para acompanhar a ação, e o que mais couber.

Veja, neste artigo, como realizar uma solicitação de Representação no SAJ Procuradorias.

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla F11 do seu teclado para abrir sua Agenda.
2. Em sua Agenda, localize a pendência do processo para o qual deseja realizar o pedido, clique com o botão direito do mouse sobre ela (1), clique na opção Solicitar (2) e, na sequência, clique na opção Representação (3).

3. Neste momento, o sistema exibirá a tela de Emissão de Documentos com a categoria de solicitação de Informações selecionada. Clique na lupa ao lado do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis.

4. Na janela Consulta Modelos de Documentos (2), selecione a opção mais adequada ao seu pedido (3) e, em seguida, clique em Selecionar (3).

5. De volta à tela de Emissão de Documentos clique em Editar para prosseguir. 

6. Neste momento, o sistema abrirá o Editor de Textos com o modelo de solicitação de Representação selecionado aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio do botão Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra ferramentas na lateral esquerda da tela.

7. Na janela de Finalização de Documento, clique em Finalizar.

8. Após a finalização do documento, selecionada a pendência, aparecerá no rodapé da Agenda o status do pedido: Solicitação de Representação: realizada.  

Uma vez o pedido Deferido/Indeferido pela chefia competente, o status da solicitação será alterado para Deferido/Indeferido, finalizando o fluxo do pedido e permitindo o encerramento da pendência pelo procurador.

Sempre que um procurador recebe um processo referente a Ação Civil Pública, Ação Popular, Improbidade Administrativa, etc., sem um polo (ativo ou passivo) definido, tendo dessa forma, status inativo no cadastro do processo, faz-se necessário realizar a Solicitação de Definição de Polo de Atuação para que a Procuradoria, como interessada, analise e defina o polo em que deverá atuar.

Veja neste artigo como realizar uma solicitação de Definição de Polo de Atuação. 

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla F11 do seu teclado para abrir sua Agenda.
2. Em sua Agenda, localize a pendência do processo para o qual deseja realizar o pedido, clique com o botão direito do mouse sobre ela (1), clique na opção Solicitar (2) e, na sequência, clique na opção Definição de Polo de Atuação (3).

3. Neste momento o sistema exibirá a tela Emissão de Documentos com a categoria de Solicitação de Definição de Polo de Atuação já selecionada. Clique na lupa ao lado do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis.

4. Na tela Consulta de Modelos de Documentos (2) escolha o modelo desejado (3) e clique em Selecionar (4).

5. Uma vez selecionado o modelo desejado, de volta à tela de Emissão de Documentos, clique em Editar para prosseguir.  

6. O Editor de Textos será exibido com o modelo da Solicitação de Definição de Polo de Atuação selecionado. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio do botão Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com a letra F) na barra lateral de ferramentas.  

7. Na janela de Finalização de Documento, clique em Finalizar.

8. Após a finalização, com a pendência selecionada, será possível visualizar no rodapé da Agenda o status do pedido: Solicitação de Pagamento de honorários: realizada.  

Uma vez que o pedido tenha sido respondido pelo órgão responsável, o status da solicitação será alterado para Atendido, finalizando o fluxo do pedido e permitindo o encerramento da pendência pelo procurador.

Já no cadastro do processo judicial, o campo PGE representa será preenchido com o polo indicado pela procuradoria; Ativo, Passivo ou Não Atuar.

Sempre que, em um processo físico, o procurador entende relevante a retirada de autos para análise, faz-se necessária a elaboração de um pedido formal e a designação de um responsável para a o recolhimento dos documentos no Judiciário; geralmente um estagiário ou assessor. O documento de solicitação pode ser elaborado no sistema, porém não é remetido por meio dele tendo vista que se trata de um processo físico. Sua elaboração no SAJ Procuradorias tem como fim, apenas, ajudar no controle interno do processo pelo procurador e agilizar a emissão do documento.

Veja neste artigo como realizar uma solicitação de Autos e confira os procedimentos envolvidos.

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla F11 do seu teclado para abrir sua Agenda.

2. Nela, localize a pendência do processo cujos autos deseja solicitar e clique sobre ela com o botão direito do mouse (1). No menu de contexto que será exibido, clique em Solicitar (2) e, na sequência, clique na opção Autos (3).

3. Neste momento, o sistema exibirá a janela Solicitação de Autos. Nela, informe a Data de prazo (1) para o retorno dos autos e o Tipo dos Autos (se original ou cópia) (2). Caso sinta necessidade, insira também Informações no campo correspondente (3) e, por fim, clique em Confirmar (4). 

4. Após a confirmação, o sistema exibirá a janela Imprimir. Na fila de impressão haverá um documento gerado pelo sistema que precisa ser preenchido para a retirada dos Autos. Para imprimi-lo, selecione a Impressora desejada (1) e clique em Ok (2). 

Uma vez impresso o documento, preencha-o com as informações necessárias e entregue-o ao responsável pelo recolhimento dos documentos no judiciário para que proceda com a retirada.

5. Quando o processo chegar do Judiciário para as mãos do procurador, faz-se necessário confirmar o recebimento a fim de manter o acompanhamento interno do processo. Para isso, clique com o botão direito do mouse sobre a pendência dos Autos (1) e, em seguida, no menu que será exibido, clique opção Receber Autos (2).

6. Quando o processo for devolvido ao Judiciário, após a análise dos autos, é preciso que o procurador remeta os autos no sistema para finalizar o fluxo. Para isso, clique novamente com o botão direito do mouse sobre a pendência dos Autos (1) e, a seguir, clique na opção Remeter Autos (2).

7. Após o clique em Remeter Autos, será exibida a tela de Destino da remessa. Selecione o destino desejado utilizando a caixa de seleção (1), e clique em Confirmar (2), para finalizar o procedimento.

Lembrando que a solicitação de Autos, não é assinada e nem protocolada ao judiciário. Serve apenas para ajudar no controle interno de processos físicos retirados no judiciário, e para a emissão do documento de permissão de retirada dos Autos no Judiciário.

O agravo de instrumento é um recurso jurídico aplicável, via de regra, contra decisões interlocutórias. Sua interposição gera um subprocesso dentro do processo principal e, por isso, sua elaboração no SAJ Procuradorias, difere da elaboração dos demais tipos de manifestação.

Confira, neste artigo, as orientações para emissão de um agravo de instrumento.

1.  Localize em sua Agenda ou Fluxo de Trabalho o processo para o qual deseja gerar o Agravo de Instrumento, clique sobre ele com o botão direito do mouse (1) e, em seguida, clique na opção Elaborar documento (2).

2. 2. Na tela de Emissão de Documentos, selecione, no campo Categoria, a opção Agravo de Instrumento (1) e, em seguida, escolha o Modelo (2) desejado para que os campos de Geração de processo Judicial (3) sejam apresentados. 

 
3. Como já mencionado, a interposição de um agravo gera um novo processo judicial e, por isso faz-se necessário preencher os campos referentes à abertura do referido processo. Dessa forma, preencha os campos Tribunal (1) e Órgão Judicial (2), que foram habilitados no momento de seleção da categoria Agravo de Instrumento e, na sequência, o sistema habilitará novos campos de acordo com o Tribunal no qual o processo será aberto( 3):

• Seção;
• Classe CNJ;
• Assunto CNJ*;
• Área;
• Partes*

4. Preencha-os com as informações necessárias e, por fim, clique em Gerar , no canto inferior esquerdo da tela.

5. Neste momento o sistema exibirá, no Editor de Textos do SAJ Procuradorias o modelo de agravo selecionado na tela de Emissão de Documentos.  Realize, no documento, as alterações necessárias.

6.  Para que o novo processo judicial seja gerado no Tribunal correspondente, é necessário que o Agravo de Instrumento seja protocolado. Para tanto, uma vez concluídas as alterações, clique no botão Finalizar documento (identificado pelo desenho de uma folha de papel com a letra F), localizado no menu vertical, à esquerda da tela.

7.  Na tela de Finalização de Documento, verifique se as opções Assinar eletronicamente e Protocolar eletronicamente estão habilitadas e clique em Finalizar para encerrar o documento (não se esqueça de selecionar o seu certificado digital na tela seguinte).

8. Após a finalização do documento, é possível consultar o processo gerado na pasta digital do processo principal. Enquanto não for ajuizado, o agravo será exibido com a descrição Aguardando Ajuizamento.

Uma vez ajuizado, o processo judicial originado por meio do agravo receberá um número judicial, gerado pelo Tribunal de Justiça, e o status Aguardando ajuizamento deixará de ser exibido, passando a constar o número fornecido pelo Tribunal na tela Visualização de Processos.

O sistema SAJ Procuradorias dispõe de um fluxo específico para que seja possível realizar uma solicitação de Obrigação de Fazer, que é encaminhada à algumas Secretarias do Estado para o cumprimento de uma determinada ordem judicial.

Neste fluxo, a solicitação de providências e/ou orientações segue via fluxo de documentos, diretamente ao órgão responsável e, volta com as respostas necessárias ao procurador por meio do próprio sistema, sem que haja necessidade de utilização de outros recursos ou ferramentas.

Veja neste artigo como realizar uma Solicitação de Obrigação de Fazer.

Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla F11 do seu teclado para abrir sua Agenda.   

Em sua Agenda, localize a pendência do processo para o qual deseja realizar o pedido, clique com o botão direito do mouse sobre ela (1), selecione opção Solicitar (2) e, na sequência, clique em Obrigação de Fazer (3).   

3. A tela de Emissão de Documentos será exibida com a categoria de Solicitação de Obrigação de Fazer selecionada. Clique na lupa ao lado do campo Modelo para exibir a lista de opções disponíveis.

4. Na janela Consulta Modelos de Documentos, selecione a opção mais adequada(1) e, em seguida, clique em Selecionar(2).  

5. De volta à tela de Emissão de Documentos clique em Editar para prosseguir.

6. Neste momento, o sistema abrirá o Editor de Textos com o modelo de solicitação de Obrigação de Fazer aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio da opção Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela.

7.A tela Finalização de Documento será apresentada com o campo Especificação do local selecionado (1), de acordo com fluxo de sua unidade, para concluir, clique em Finalizar (2).

8. Após a finalização, uma vez selecionada a pendência, aparecerá no rodapé da Agenda o status do pedido: “Solicitação de Obrigação de Fazer: Ag. Resposta”.   

Uma vez respondido o pedido por parte do órgão responsável, o documento com as informações solicitadas será disponibilizado na pasta digital do processo e, na pendência, o status da solicitação será alterado para “Atendido”, finalizando o fluxo do pedido e permitindo o encerramento da pendência pelo procurador.

A solicitação de Informações SPPREV é utilizada pelas Subprocuradorias e Autarquias para obter informações direto do órgão responsável pelo cumprimento de uma Obrigação de Fazer. Esse mesmo pedido pode ser realizado por meio de outras ferramentas disponíveis no sistema, porém, por meio do fluxo de Informações SPPREV é possível tornar esse processo mais célere, organizado e ágil, pois o pedido encaminhado diretamente ao setor responsável.  

Confira, neste artigo, como realizar uma solicitação de informações SPPREV no SAJ Procuradorias. 

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla F11 do seu teclado para abrir sua Agenda.

2. Em sua Agenda, localize a pendência (1)do processo para o qual deseja realizar o pedido, clique com o botão direito do mouse sobre ela (1), clique na opção Solicitar (2)e, na sequência, clique   na opção Informações SPPREV (3).

3. O sistema abrirá a tela de Emissão de Documentos com a categoria de solicitação de Informações SPPREV selecionada. Clique na lupa ao lado do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis.

4. Na janela Consulta Modelos de Documentos, selecione a opção mais adequada (2) e, em seguida, clique em Selecionar (3).

5. De volta à tela de Emissão de Documentos, clique em Editar para prosseguir.  

6. O sistema exibirá no editor de textos o modelo de solicitação de informação selecionado. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio do botão Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra lateral de ferramentas.  

7. Na tela de Finalização de Documentos, será necessário informar o local para onde o documento será enviado. Para isso, clique na lupa (1) ao lado do campo Especificação do Local para exibir a lista de opções disponíveis.

8. Na tela Consulta de Locais (2), escolha a opção desejada (3) e, em seguida, clique em Selecionar (4).

9. De volta à tela de Finalização de Documento, uma vez selecionado o local de destino da solicitação, clique em Finalizar. 

Após a finalização, selecionada a pendência, aparecerá no rodapé da Agenda o status do pedido “Solicitação de Informações: realizada”.   Uma vez que o pedido respondido tenha sido pelo órgão responsável, o status da solicitação será alterado para “Atendida”, finalizando o fluxo do pedido e permitindo o encerramento da pendência pelo procurador. 

A atividade Designar assessor permite que o procurador divida suas tarefas com assessores ou grupos de apoio, para que lhe ajudem na elaboração de manifestações ao longo processo, por exemplo. Confira como isso ocorre no sistema.
1. Primeiro é preciso localizar o processo. Para isso, acesse o menu Processos, e clique na opção Agenda.

2. Em sua agenda, selecione a pendência que deseja dividir com o assessor ou grupo de apoio, clique sobre ela com o botão direito do mouse (1), e clique na atividade Designar assessor (2).

3. Na janela que se abrirá, clique na lupa, selecione o assessor designado para a elaboração da manifestação e clique em Confirmar.



4. Concluída a operação, a pendência será movida para a agenda do assessor indicado, deixando de aparecer na sua.

Por vezes nos deparamos com a necessidade de consultar os pedidos realizados na pendência, seja para realizar uma nova solicitação ou para confirmação das solicitações já realizadas.  

Confira neste artigo os procedimentos para consultar de forma rápida os pedidos realizados na pendência, por meio da Agenda e pelo Fluxo de Trabalho.

1. Por meio da Agenda:

1.1 Acesse o menu  Processos  e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla  F11 do seu teclado para abrir sua Agenda.   

1.2 Com a agenda aberta clique sobre a pendência que deseja obter as informações (1). 

2. Por meio do Fluxo de Trabalho:

2.1 Na tela principal do SAJ Procuradorias clique no atalho Fluxo de Trabalho, ou acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo de Trabalho. 

2.2 Com a tela do fluxo aberta, localize a pendência que deseja verificar os pedidos (1), e clique no ícone em formato de pasta, localizado na parte superior da janela do Fluxo de trabalho (2). 

2.3 Após clicar no ícone indicado anteriormente, serão exibidos novos dados acerca das informações adicionais da pendência na parte inferior da janela. Selecione a aba Pedidos do Procurador para identificar as solicitações realizadas. 

2.4 Ao clicar na aba Pedidos do Procurador, será exiba uma lista com todos os pedidos realizados na pendência selecionada, bem como o Status de cada solicitação, data e hora, entre outras informações. 

Pronto! Após a consulta dos pedidos realizados na pendência será possível seguir com as tratativas cabíveis. 

Sempre que um procurador recebe um processo e percebe não poderá atuar nele, seja por uma ausência nas datas previstas, ou por entender que o processo não pertence ao seu âmbito de atuação, é possível solicitar a redistribuição definitiva do mesmo.

Porém, caso o cenário se altere, e o procurador passe a ter disponibilidade, ou ainda, perceba que o processo se encaixa em sua atuação, pode cancelar o pedido de redistribuição, caso o mesmo ainda não tenha sido apreciado pela chefia.

Confira, neste artigo, como cancelar seu pedido de redistribuição definitiva por meio da agenda.

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda.

2. Localize a pendência (1) cuja solicitação de redistribuição definitiva deve ser cancelada. Uma vez identificada a pendência, clique sobre ela com o botão direito do mouse e, no menu que se abrirá, clique na opção Cancelar Solicitação (2).

3. Ao clicar na opção, o sistema abrirá a janela Cancelamento de pedidos. Selecione na lista de solicitações, utilizando a caixa de marcação, o pedido de Redistribuição Definitiva ou Redistribuição provisória (1) que deve ser cancelado. Em seguida, clique em Confirmar (2). 

Uma vez confirmado o pedido de cancelamento, a solicitação de redistribuição sairá do Fluxo de Trabalho da Chefia.