Você gostaria de tornar sigilosos os documentos de um processo? Acompanhe, neste artigo, o passo a passo de como classificar o sigilo de documentos de um processo a partir da janela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais.
1. Acesse o menu Processos, clique na opção Cadastro de Processos Judiciais e insira no campo Nosso Nº (ou Outro Nº) o número do processo desejado.
2. Com o cadastro do processo aberto, localize o campo Documentos Sigilosos e clique na seta para baixo visualizar as opções de sigilo,
3. Selecione uma das opções disponíveis (Nenhum, Por procurador ou Por chefia) e clique em Salvar.
Neste exemplo foi selecionada a opção Por procurador).
Pronto! O sigilo foi definido de acordo com a opção escolhida.
Agora vamos fazer um teste?
Abra a Pasta Digital do processo por meio da tecla de atalho F12, e observe que, na aba Documentos, todos os documentos estão disponíveis.
Em seguida, peça para algum colega que não faz parte da sua lotação ou chefia acessar a Pasta digital do processo em questão e visualizar seus documentos.
Observe que o sistema emite um alerta de que a Pasta Digital está com configuração de sigilo, impedindo a visualização dos documentos.
Esse é, exatamente, o comportamento esperado do sistema.
Caso contrário (se seu colega conseguir acessar a pasta digital do processo), houve algum erro no momento da definição de sigilo ou você não tem a permissão necessária para esse tipo de definição.
- O sigilo de documentos é definido no momento do cadastro do processo. Depois dessa etapa, somente o Procurador-chefe poderá alterá-lo.
- Neste exemplo foi utilizada a classificação de sigilo por procurador, mas lembre-se de que o comportamento do sistema é o mesmo quando o sigilo é aplicado por chefia.
- A utilização, ou não, do sigilo depende de autorização. Logo, caso não consiga aplicá-lo, entre em contato com o administrador do sistema para conferir se você tem a permissão necessária.