Caso o credor ou advogado necessitem consultar se existe algum pagamento em seu nome, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo fornece a Relação de pagamentos dos Requisitórios de Pequeno Valor através do Portal de Precatórios.
Compreenda neste artigo como fazer esta consulta.
1. Acesse o site PGE e clique no primeiro link, localizado na parte superior da página, com a descrição Acesse nosso Portal dos Precatórios CLIQUE AQUI.
2. Na sessão Consulta, clique no link Relação de Pagamentos.
3. Neste momento, será apresentada uma listagem de Requisitórios pagos em e as respectivas datas dos últimos pagamentos do ano atual. Selecione a data de pagamento desejada para acessar a relação completa dos credores.
4. Automaticamente a página com a Relação de pagamentos será aberta. Nela, você poderá consultar os pagamentos através de duas Classificações, sendo elas:
- por Número de ordem. Nesta, a informação será disponibilizada pelo CPF/CNPJ da parte.
- ou por Nome do interessado. Já nesta, a informação será disponibilizada pelo nome do advogado ou credor em Participação.
É possível imprimir a relação disponível em tela. Para isso, clique em Imprimir, no canto direito.
5. Caso queira verificar todos os pagamentos que foram efetuados para um mesmo credor, na tela inicial de Consulta > Relação de pagamentos, digite o CPF ou CNPJ no campo indicado, e clique em Pesquisar.
6. A listagem de pagamentos efetuados no nome do credor pesquisado aparecerá de forma cronológica com o número da ordem e a data do pagamento, afim de tomarem conhecimento dos pagamentos vinculados a cada um.
Ao realizar estes procedimentos, perceba que a consulta de relação dos pagamentos traz, em formato de lista, todos os pagamentos efetuados pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. O intuito é tornar mais célere o processo de consulta de pagamentos efetuados pela PGE aos credores, sendo possível consultar tanto por credor, quanto de forma generalizada.
Para fazer essa consulta não precisa estar logado no Portal de Precatórios.