Publicado/Atualizado em: 20/01/2021
Por vezes o procurador Chefe e seus Assessores recebem solicitações de Redistribuição Provisória que, na verdade, se tratam de situações em que a solicitação correta seria de Redistribuição Definitiva. São casos corriqueiros no cotidiano do procurador-chefe e seus assessores, em que não só a pendência deve ser redistribuída, mas também o processo ao qual ela pertence, pois podem estar em procuradoria/área e/ou com procurador(a) indevidos.
No SAJ Procuradorias é possível e fácil converter um pedido de Redistribuição Provisória em Redistribuição Definitiva de forma rápida e prática no Fluxo de Trabalho. Veja como neste artigo.
1. Acesse seu Fluxo de Trabalho por meio do menu Processos, opção Fluxo, ou clicando no atalho disponível em sua área de trabalho.
2. Uma vez aberto o Fluxo de Trabalho, localize sua fila de Intimações/Pendências aguardando Redistribuição (1). Nela, selecione a pendência (2) desejada e clique na atividade Enviar para a redistribuição definitiva (3).
Dependendo do tamanho de sua tela e da quantidade de atividades disponíveis, a atividade desejada pode estar oculta. Para acessá-la, clique no botão representado pelo desenho de 3 potinhos ao final da barra de ferramentas e as atividades ocultas serão exibidas em um pequeno menu no lado direito da tela
3. O processo, neste momento, sairá da fila de Intimações/Pendências Ag. Redistribuição (no subfluxo de Pendências) e será encaminhado para a fila Processos Ag. Redistribuição (no subfluxo de Processos.
Pronto! O pedido de redistribuição provisória foi transformado em pedido de redistribuição definitiva e, a partir de agora, cabe a você determinar o que fazer com ele após a conversão.
Para tomar novas providências com relação ao processo, acesse a fila Processos Ag. Redistribuição (1), localize o processo em questão e clique sobre ele (2) para conferir as atividades disponíveis. No atual status (aguardando redistribuição), é provável que estejam liberados os seguintes trâmites (3):
- Redistribuição automática para outro procurador de forma automática, da mesma chefia e área;
- Redistribuição direcionada a outro procurador, a ser selecionado, na mesma chefia e área, apto a atuar no processo e/ou na pendência;
- Encaminhamento (A outra Chefia) para casos que possuem chefias vinculadas na mesma hierarquia; e
- Encaminhamento (Solicitar) à sua chefia superior.
Clique sobre a opção que julgar mais adequada.
Se o processo possuir mais de um incidente cadastrado (subprocessos), quando houver a conversão do pedido de redistribuição provisória em definitiva, apenas o processo que está vinculado à pendência de que partiu a solicitação será redistribuído. O outro processo não sofrerá nenhuma alteração.
O recurso de conversão de pedidos de redistribuição provisória em definitiva facilita o trabalho do procurador chefe uma vez que ele não precisará de uma nova solicitação para conseguir redistribuir o processo. Com um único clique, a solicitação será ajustada em seu próprio fluxo de trabalho.
Para entender mais sobre as diferentes formas de Distribuição e encaminhamento de processos, acesse os artigos:
Como encaminho um processo para outra chefia pelo Fluxo de trabalho da chefia do SAJ Procuradorias?