Publicado em: 19/10/2020
Existem processos em que o procurador precisa encaminhar uma pendência a um colega apenas para ciência, permanecendo o processo e a pendência de origem com o procurador responsável. Nesses casos, é necessário criar uma nova pendência para ser encaminhada ao setor ao qual se deseja dar ciência sem o encaminhamento da pendência principal.
Um exemplo disso é quando o procurador está atuando em uma pendência, mas este processo, futuramente, dará início a um precatório ou RPV. Em situações como essa, caso o procurador possa criar uma nova pendência para cientificar o colega que trata de processos precatórios, o mesmo poderá programar antecipadamente para as ações necessárias.
Confira, a seguir como realizar esse procedimento.
1. Em seu Fluxo de Trabalho, acesse a fila de prazos a confirmar (1) e localize a pendência desejada. Uma vez localizada, clique sobre ela (2) e, na sequência, clique na opção Classificar movimentação, manifestações e Prazos (3).
O nome das filas e atividades no Fluxo de Trabalho são configuráveis e podem variar de uma procuradoria para a outra.
2. Na tela Classificar movimentação, manifestações e Prazos clique no botão Inserir (representado por um sinal de mais no canto direito da tela) para adicionar uma nova pendência.
3. Após clicar no botão Inserir, será exibida uma nova linha para a inserção do tipo de pendência desejada. Ao clicar no campo Manifestação, o sistema disponibiliza uma lupa para localização do tipo de pendência. Clique sobre ela para exibir a lista de opções disponíveis.
4. Na tela Consulta de Categorias, localize a categoria Comunicação Interna, clique sobre ela (1) e, em seguida, na opção Selecionar (2) na parte inferior esquerda da tela.
5. Uma vez selecionada a categoria, informe um prazo (1), ao menos para a pendência principal, selecione ambas (2), e clique em Confirmar, no canto inferior esquerdo da tela (3).
6. Após a confirmação, observe que as pendências selecionadas (a original e a recém criada) serão encaminhadas para sua fila de prazos confirmados.
7. Localize a pendência cuja manifestação sugerida consta como comunicação interna, clique sobre ela (1) para selecioná-la e, na sequência, clique em Transferir (3) na barra superior de atividades.
Caso a atividade Transferir não esteja visível, é possível localizá-la de duas formas distintas:
- clique no botão com desenho de três pontinhos (3), localizado à direita da barra superior e, entre as opções disponíveis, clique em Transferir (2).
- clique com o botão direito do mouse a pendência desejada. Essa ação fará com que seja exibido um menu de contexto exatamente igual ao anterior. Entre as opções disponíveis, selecione a opção Transferir.
8. Após clicar em Transferir, a tela de transferência de pendência será exibida. Clique na lupa disponível ao lado do campo Procurador de destino para exibir a lista de opções disponíveis.
9. Na tela Consulta de Usuários, selecione o usuário (1) a quem deseja encaminhar a pendência criada e clique em Selecionar (2), no canto inferior esquerdo da tela.
Feito isso, a pendência será encaminhada para o fluxo de trabalho do procurador de destino, na fila de transferências a confirmar, cabendo ao mesmo realizar o aceite. Após o aceite, a pendência será movida para a fila de manifestações e prazos a confirmar do procurador de destino, que deverá confirmá-la de acordo com a necessidade e sua disponibilidade.
Caso alguma providência por parte do procurador de destino seja necessária, o mesmo já dispõe de pendência em seu fluxo para registro. Caso o objetivo seja apenas ciência, ele poderá encerrar a pendência tão logo esteja ciente da situação informada.