Confirmação/Reclassificação de prazos

Você sabe como confirmar ou alterar os prazos de uma intimação ou citação recebida? Ou ainda, sabe como classificar suas pendências (sem atividade de apoio)? O vídeo a seguir vai te mostrar como realizar esses procedimentos no SAJ Procuradorias.

As pendências, depois de classificadas pelos procuradores na fila “Manifestações e Prazos a confirmar” do Fluxo de trabalho, são encaminhadas para a fila “Prazos Confirmados”, e caso seja necessário, após a classificação, é possível alterar o tipo de manifestação classificada, ou mesmo o prazo definido.

Confira, neste artigo, os passos necessários para esse procedimento.

1. Em seu Fluxo de Trabalho, acesse sua fila de prazos confirmados (1), selecione a pendência desejada (2) e, na sequência, clique na opção Reclassificar movimentação, manifestações e Prazos (3).

2. Na tela Reclassificar Movimentação, Manifestações e Prazos, serão exibidas as movimentações já classificadas pelo procurador anteriormente.

Desmarque a caixa de seleção (1) da manifestação que deseja cancelar, e clique no botão Inserir (2) representado por um sinal de mais no canto direito da tela (+))para adicionar uma nova manifestação, bem como um novo prazo.

3. Após clicar no botão Inserir, será exibida uma nova linha (1) para a inserção da manifestação desejada. Ao clicar no campo Manifestação, o sistema disponibiliza uma lupa (2) para localização do tipo de manifestação. Clique sobre ela para exibir a lista de opções disponíveis.

4. Na tela Consulta de Categorias, localize a categoria desejada entre as opções disponíveis. Clique sobre ela (1) e, em seguida, na opção Selecionar (2) na parte inferior esquerda da tela.

5. Após definir o tipo da nova manifestação, clique na coluna Prazo (dias) (1) para inserir o número de dias. Uma vez preenchido o campo, o sistema calcula automaticamente o Vencimento (2).  

Após o preenchimento desses campos, clique em Confirmar (3), no canto inferior esquerdo da tela.

6. Após a confirmação, a pendência permanecerá na fila de prazos confirmados, porém agora com a nova manifestação e novo prazo, conforme alterado.

Sempre que necessário reclassificar uma pendência, é importante desmarcar a manifestação anterior, pois, caso não seja desmarcada, o sistema considerará as 2 pendências e seus respectivos prazos (tanto a que foi confirmada no momento de classificar, na primeira vez, quanto a reclassificada).

Existem processos em que o procurador precisa encaminhar uma pendência a um colega apenas para ciência, permanecendo o processo e a pendência de origem com o procurador responsável. Nesses casos, é necessário criar uma nova pendência para ser encaminhada ao setor ao qual se deseja dar ciência sem o encaminhamento da pendência principal.

Um exemplo disso é quando o procurador está atuando em uma pendência, mas este processo, futuramente, dará início a um precatório ou RPV. Em situações como essa, caso o procurador possa criar uma nova pendência para cientificar o colega que trata de processos precatórios, o mesmo poderá programar antecipadamente para as ações necessárias.

Confira, a seguir como realizar esse procedimento.

1. Em seu Fluxo de Trabalho, acesse a fila de prazos a confirmar (1) e localize a pendência desejada. Uma vez localizada, clique sobre ela (2) e, na sequência, clique na opção Classificar movimentação, manifestações e Prazos (3). 

2. Na tela Classificar movimentação, manifestações e Prazos clique no botão Inserir (representado por um sinal de mais no canto direito da tela) para adicionar uma nova pendência.

3. Após clicar no botão Inserir, será exibida uma nova linha para a inserção do tipo de pendência desejada. Ao clicar no campo Manifestação, o sistema disponibiliza uma lupa para localização do tipo de pendência. Clique sobre ela para exibir a lista de opções disponíveis.

4. Na tela Consulta de Categorias, localize a categoria Comunicação Interna, clique sobre ela (1) e, em seguida, na opção Selecionar (2) na parte inferior esquerda da tela.

5. Uma vez selecionada a categoria, informe um prazo (1), ao menos para a pendência principal, selecione ambas (2), e clique em Confirmar, no canto inferior esquerdo da tela (3). 

6. Após a confirmação, observe que as pendências selecionadas (a original e a recém criada) serão encaminhadas para sua fila de prazos confirmados.

7. Localize a pendência cuja manifestação sugerida consta como comunicação interna, clique sobre ela (1) para selecioná-la e, na sequência, clique em Transferir (3) na barra superior de atividades. 

8. Após clicar em Transferir, a tela de transferência de pendência será exibida. Clique na lupa disponível ao lado do campo Procurador de destino para exibir a lista de opções disponíveis. 

9. Na tela Consulta de Usuários, selecione o usuário (1) a quem deseja encaminhar a pendência criada e clique em Selecionar (2), no canto inferior esquerdo da tela.

Feito isso, a pendência será encaminhada para o fluxo de trabalho do procurador de destino, na fila de transferências a confirmar, cabendo ao mesmo realizar o aceite. Após o aceite, a pendência será movida para a fila de manifestações e prazos a confirmar do procurador de destino, que deverá confirmá-la de acordo com a necessidade e sua disponibilidade.

Caso alguma providência por parte do procurador de destino seja necessária, o mesmo já dispõe de pendência em seu fluxo para registro. Caso o objetivo seja apenas ciência, ele poderá encerrar a pendência tão logo esteja ciente da situação informada.