Atualizado em: 12/03/2021
Sempre que a Procuradoria tiver integração com o Tribunal de Justiça, todo ato eletrônico recebido gerará uma pendência no processo, porém, mesmo sem essa integração, é possível fazer a gestão do processo pelo SAJ Procuradorias. Basta criar manualmente as pendências. Vamos ver como fazer isso?
A criação de pendências é realizada por meio da tela de Cadastro e Movimentação de Processos, no SAJ Procuradorias. Porém, para que as pendências possam ser lançadas no sistema, a movimentação deve ser previamente configurada no SAJ ADM. Se necessário, procure o suporte técnico da sua procuradoria.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de Processos Judiciais.
2. Com a tela Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais aberta, preencha o campo Nosso Nº, com o número do processo, ou informe o número judicial do processo, no campo Outro Nº. Se necessário, aperte a tecla TAB para carregar e exibir as informações do cadastro.
3. Para acessar a todas as movimentações do processo, clique na aba Movimentação.
4. Para realizar um novo lançamento, clique no ícone Inserir (representado por um sinal de mais) ao lado do campo Movimentação.
5. Insira a data em que a Movimentação foi lançada.
6. Agora vamos lançar o Tipo de Movimento (1). Se preciso, clique na lupa para abrir a janela de consulta. Após localizar e selecionar a movimentação desejada (2), clique em Selecionar (3).
7. O campo Complemento(1) é de preenchimento opcional. Preencha-o, se necessário, com informações adicionais sobre a movimentação lançada. Essas informações ficarão visíveis nas pendências que forem geradas.
Já o campo Procurador(2), por padrão, vem, automaticamente, desabilitado e preenchido pelo sistema com o nome do procurador responsável pelo processo. Porém, caso outro procurador assuma a pendência, é necessário habilitar a configuração para desbloqueio do preenchimento.
8. O campo Origem (1) é de preenchimento obrigatório e nele deve ser indicada a origem da notificação, as opções são: Diário oficial, Autoridade, Correios, Eletrônica, Oficial de justiça, Vista aos autos ou Correios (MP – Mãos Próprias).
A tabela Manifestações sugeridas (2) é automaticamente preenchida pelo sistema, de acordo com as configurações de cada movimentação.
Vale lembrar que existem movimentações que não geram pendências para o procurador, e isso pode ser identificado por meio da tabela Manifestações Sugeridas (2).
Ao selecionar a movimentação desejada, se a tabela de Manifestações sugeridas (2) ficar em branco, não será gerada nenhuma pendência para o procurador, e ficará somente uma movimentação cadastrada no processo. Então, sempre que for necessária a geração de uma pendência, utilize uma movimentação que contém Manifestação sugerida.
O Prazo e o Vencimento (3) serão preenchidos conforme o tipo de movimento escolhido. Haverá casos em que o preenchimento será obrigatório, como, por exemplo em manifestações de audiências; haverá casos em que o preenchimento não será necessário e haverá casos em que o preenchimento será feito automaticamente pelo sistema.
9. Para finalizar, clique em Salvar.
Uma vez que o cadastro esteja salvo, o sistema cria as pendências. Caso o processo já esteja distribuído, ou seja, possua um procurador atuando, as pendências serão entregues diretamente para o procurador responsável e estarão visíveis em sua agenda ou em sua fila de atuação no fluxo de trabalho. Caso o processo ainda não esteja distribuído, ele passará primeiramente pela chefia, que é responsável pela sua distribuição, e somente após isso as pendências serão exibidas ao procurador responsável.