Atualizado em: 06/05/2021
A Procuradoria presta consultoria jurídica para outros órgãos públicos, os chamados processos administrativos/consultivos. Existem casos em que esses processos são avaliados pela Procuradoria, devolvidos ao órgão de origem e, muitas vezes, retornam para a Procuradoria analisar outras questões jurídicas. Nesse momento, ocorre a reentrada do processo consultivo.
Para registrar a reentrada em um processo consultivo, é necessário que o número do processo administrativo seja informado na tela cadastro. Veja a seguir como realizar este procedimento:
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de processos administrativos.
2. Na janela Cadastro e Movimentação de Processos Administrativos, clique no botão Novo, para cadastrar um novo processo consultivo.
3. Informe o Órgão de origem (1), o número do processo administrativo (2) e clique no botão Selecionar (3).
4. Após esse procedimento, o sistema identificará que, na verdade, este processo já existe e já está cadastrado. Será, então, emitido um alerta de confirmação em duas etapas. Na primeira, é necessário confirmar a reentrada, clicando em Sim.
Dependendo do andamento do processo no sistema poderão surgir mensagens distintas ao ser feita esta solicitação, mas em todas será possível realizar a reentrada para nova avaliação.
- Processo já cadastrado. Trata-se de retorno para nova avaliação?
- Este processo já teve reentrada. Deseja realizar nova reentrada?
- Este processo possui apensos. Confirmar reentrada?
5. Após clicar em Sim, é necessário informar a sua senha do sistema (1) e clicar em Confirmar (2) para dar prosseguimento à reentrada do processo consultivo.
O sistema irá carregar as informações do processo e criará uma pendência para o procurador responsável avaliar a reentrada do processo consultivo.
A partir disso, a pendência criada será apresentada na fila do usuário responsável conforme a configuração do cliente e seguirá seu fluxo padrão.