Atualizado em: 27/11/2023
Essa funcionalidade permite controlar as audiências, mantendo uma agenda de compromissos judiciais atualizada. Confira a seguir como cadastrar uma audiência no SAJ Procuradorias.
O Cadastro de Audiências é realizado por meio da tela de Cadastro e Movimentação de Processos, no SAJ Procuradorias. Porém, para que uma audiência possa ser lançada no sistema, a movimentação deve ser previamente configurada no SAJ ADM.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de Processos Judiciais.
2. Para cadastrar uma audiência, primeiro é necessário localizar o processo. Por isso, na tela Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, preencha o campo Nosso nº, com a informação do número do processo, ou o campo Outro nº, com o número judicial do processo, e aperte a tecla TAB do seu teclado para carregar as informações.
3. Uma vez carregados os dados do processo, acesse a aba Movimentação.
4. Na aba Movimentação, clique em Inserir (botão representado pelo desenho de um sinal de mais) na lateral direita do campo Movimentação.
5. Na sequência, informe a data de lançamento da Movimentação (1) e o Tipo de Movimento (2), que, neste caso, é a Designação de audiência.
Para preencher o campo Tipo de Movimento, basta inserir o código de identificação da movimentação desejada e pressionar a tecla TAB do teclado.
Porém, caso você desconheça o código, clique na lupa (1) à direita do campo para abrir a janela com as opções disponíveis.
Na tela Consulta Tipo de Movimentação (2) digite uma palavra-chave no campo de busca (3) – neste caso “audiência” - e o sistema dará um filtro nas movimentações, exibindo aquelas que contenham a palavra informada.
Localize a movimentação desejada, clique sobre ela (4) para selecioná-la e, por fim, clique em Selecionar (5), no canto inferior esquerdo da tela.
6. O campo Complemento (1) é de preenchimento opcional. Preencha-o, se necessário, com informações adicionais sobre a audiência. Já o campo Procurador (2), por padrão, vem, automaticamente, desabilitado e preenchido pelo sistema com o nome do procurador responsável pelo processo. Porém, caso sua configuração tenha sido habilitada, este campo poderá vir desbloqueado para ser preenchido.
Para que o campo Procurador esteja desbloqueado é necessário habilitar no SAJ ADM a opção Permite informar um procurador diferente do vinculado ao processo.
7. O campo Origem é de preenchimento obrigatório e nele deve ser indicada a origem da notificação da audiência. Neste campo as opções são: Diário oficial, Autoridade, Correios, Eletrônica, Oficial de justiça, Vista aos autos ou Correios (MP).
8. A tabela logo abaixo, Manifestações sugeridas, é automaticamente preenchida pelo sistema.
9. Preencha, ainda, o Vencimento, informando o dia e o horário da audiência. Clique na seta para baixo disponível no campo e selecione no calendário, a opção desejada. O Prazo (dias) é o período existente entre o cadastro da Movimentação e o vencimento da audiência e será automaticamente preenchido pelo sistema após o preenchimento do Vencimento.
10. Para finalizar, clique em Salvar para registrar as informações cadastradas.
Pronto! Como mencionado no início deste artigo, a Designação da Audiência é um procedimento que deve ser realizado em duas etapas: primeiro, é necessário configurar a movimentação no SAJ ADM, para, então, cadastrar a audiência no SAJ Procuradorias. Caso você esteja tentando, sem sucesso, cadastrar a audiência ou configurar a movimentação, procure o suporte da sua Procuradoria.
Quer saber como cancelar ou redesignar a movimentação de uma audiência? Confira os artigos: