Audiência

Quando o procurador recebe uma intimação ou citação de comparecimento a audiência, é fundamental classificar corretamente essa pendência. Isso garante que ela seja direcionada para a fila Minhas Audiências, permitindo o acompanhamento adequado do compromisso, com controle de data, horário e participação.

Confira, a seguir, os passos necessários para classificar corretamente uma manifestação de audiência.

Passo 1. Se estiver no fluxo judicial, acesse a fila 'Manifestações e Prazos a Confirmar' ou 'Manifestações e Prazos Confirmados' e clique em 'Confirmar Manif./Prazo' ou 'Reclassificar Manif./Prazo', conforme o caso.

Se estiver no fluxo administrativo, acesse a fila 'Pendentes de Manifestação' e clique em 'Classificar'.

Em ambos os casos, o sistema abrirá a tela de classificação de prazo.

Observe o campo 'Tipo de Movimentação' (1). Ele já vem preenchido com uma movimentação padrão, que atende à maioria das manifestações. No entanto, quando a pendência corresponder a uma manifestação de comparecimento a audiência, é necessário alterar essa movimentação.

Passo 2. Para alterar o tipo de movimentação, clique no ícone de lupa (1), ao lado do campo. O sistema abrirá a janela 'Consulta Tipo Movimentação'.

No campo de busca, digite "Audiência". O sistema retornará as movimentações relacionadas ao termo pesquisado.

Neste exemplo, os códigos 3.1, 3.4 e 3.6 podem ser utilizados para classificar manifestações do tipo audiência. 

Selecione a movimentação mais adequada à sua situação e clique em 'Selecionar'. De volta à tela de classificação, informe novamente o prazo ou a data de vencimento da pendência e clique em 'Confirmar'.

Após a confirmação, a pendência será movida para a fila 'Minhas Audiências', onde você poderá acompanhar a data, o horário e a participação na audiência agendada.

A audiência é um ato processual solene, público e presidido pelo juiz, para que este colha as provas orais das testemunhas e ouça pessoalmente as partes e seus procuradores com o fim de solucionar o processo. Devido a este caráter presencial, o SAJ Procuradorias disponibiliza um recurso opcional e configurável por chefia, que permite controlar a distribuição da audiência. 

A chefia poderá possuir uma das três possibilidades de configuração para distribuição de audiência: 

• Não controla a distribuição de audiências; 
• Controla a distribuição de audiência independente da distribuição do processo; 
• Controla as pendências de audiência, distribuindo os processos considerando as regras de distribuição de audiência. 

Verifique neste artigo o comportamento do sistema para cada uma das possibilidades. 

A) Não controlar a distribuição de audiências – A audiência é distribuída por dependência para o mesmo procurador contemplado na distribuição do processo. 

B) Controlar a distribuição de audiência independente da distribuição do processo – A audiência é encaminhada ao chefe para distribuição. Na distribuição o chefe tem a opção de distribuir de forma direcionada ou de forma automática. Essa distribuição possui regras específicas para identificar os procuradores aptos a receber a audiência. 

Audiências novas que estão aguardando a distribuição do chefe e pedidos de redistribuição provisória de audiência são apresentados na aba/fila de Audiências. 

1. No menu Processos, clique em fluxo de trabalho da chefia.

2. Automaticamente, o sistema abrirá a tela Fluxo de Trabalho da Chefia. Nela, clique na aba de Audiência, onde a audiência será apresentada. 

1. Já no Workflow, ou Fluxo de Trabalho, localize a fila de Audiências que estão Aguardando Distribuição, provavelmente em seu subfluxo de Intimações/Pendências. 

C) Controlar as pendências de audiência, distribuindo os processos considerando as regras de distribuição de audiência – na distribuição de processos novos que possuem movimentação de audiência, na redistribuição definitiva e na redistribuição provisória o sistema considera as regras de distribuição de audiências para determinar qual procurador pode atender o processo/audiência. 

A audiência é um ato processual solene, público e presidido pelo juiz, para que este colha as provas orais das testemunhas e ouça pessoalmente as partes e seus procuradores com o fim de solucionar o processo. Devido a este caráter presencial, o SAJ Procuradorias disponibiliza um recurso opcional e configurável por chefia, que permite controlar a distribuição da audiência.

A chefia poderá possuir uma das três possibilidades de configuração para distribuição de audiência:

• Não controla a distribuição de audiências;
• Controla a distribuição de audiência independente da distribuição do processo;
• Controla as pendências de audiência, distribuindo os processos considerando as regras de distribuição de audiência.

Verifique neste artigo o comportamento do sistema para cada uma das possibilidades.

1. Não controlar a distribuição de audiências – A audiência é distribuída por dependência para o mesmo procurador contemplado na distribuição do processo.

2. Controlar a distribuição de audiência independente da distribuição do processo – A audiência é encaminhada ao chefe para distribuição. Na distribuição o chefe tem a opção de distribuir de forma direcionada ou de forma automática. Essa distribuição possui regras específicas para identificar os procuradores aptos a receber a audiência.

Audiências novas que estão aguardando a distribuição do chefe e pedidos de redistribuição provisória de audiência são apresentados na aba/fila de Audiências.

• Na Agenda, no menu Processos, clique em fluxo de trabalho da chefia. Automaticamente, o sistema abrirá a tela Fluxo de Trabalho da Chefia. Nela, clique na aba de Audiência, onde a audiência será apresentada.
• No Workflow, ou Fluxo de Trabalho, localize a fila de Audiências que estão Aguardando Distribuição, provavelmente em seu subfluxo de Intimações/Pendências.

3. Controlar as pendências de audiência, distribuindo os processos considerando as regras de distribuição de audiência – na distribuição de processos novos que possuem movimentação de audiência, na redistribuição definitiva e na redistribuição provisória o sistema considera as regras de distribuição de audiências para determinar qual procurador pode atender o processo/audiência.