Publicado em: 30/11/2020
Processos de execução fiscal, normalmente, são compostos de mais de uma CDA de um mesmo devedor a fim de agilizar a cobrança dos débitos devidos com o menor ônus possível. Ocorrem, porém, situações em que determinadas CDAs têm sua situação e/ou status alterado ao longo do processo e, por este, motivo, pode ser necessário retirá-las do mesmo para que possam ser ajuizadas novamente em outras condições.
Para que não seja necessário cancelar todo o processo por conta de 1 CDA, o SAJ Procuradorias oferece a possibilidade de desvinculação de uma ou mais CDAs de um processo já em trâmite. Acompanhe este artigo e veja como fazer uso de mais essa facilidade do sistema.
1. Acesse o menu Execução Fiscal e clique na opção Cadastro de Processos de Execução Fiscal.
2. Na tela de Cadastro de Processos de Execução Fiscal, informe o Número do processo judicial no campo correspondente (1), no canto superior esquerdo da tela, e aguarde o carregamento dos dados.
No campo Número do Processo podem ser inseridos apenas os números (sem pontos ou traços). O sistema o localiza independente da presença desses caracteres.
3. Uma vez carregados os dados do processo, observe que, na parte inferior central da tela, são exibidas todas as CDAS vinculadas.
4. Selecione a CDA (1) que deverá ser desvinculada do processo e, na sequência, clique no botão Excluir (2), representado pelo desenho de um sinal de menos, na lateral direita da tela.
5. Neste momento o sistema exibirá uma nova janela para confirmar a exclusão da CDA do processo.
Para prosseguir com a desvinculação, clique em OK.
6. Uma vez confirmada a exclusão, a CDA será desvinculada e, obrigatoriamente, o sistema habilitará o botão Salvar no canto inferior esquerdo da dela. Clique nele para concluir o procedimento.
Pronto, a CDA foi desvinculada do processo, que agora seguirá seu trâmite com as CDAs restantes, e a CDA desvinculada já pode ser ajuizada novamente por meio de um novo kit de ajuizamento.