Publicado em: 23/11/2020
Para tornar mais ágil a rotina de distribuição e redistribuição de processos e pendências, é possível realizar as atividades em lote, tanto de forma direcionada quanto automática. Acompanhe, neste artigo, os procedimentos que você, como procurador chefe, assessor da chefia ou coordenação, deve realizar neste tipo de demanda em seu Fluxo de Trabalho.
1. Em seu Fluxo de Trabalho, localize, no subfluxo desejado (Processos (1) ou Intimações/Pendências (2)) a fila onde se encontram os objetos a serem distribuídos ou redistribuídos; Distribuição ou Ag. Redistribuição (3) no caso dos processos; ou Ag. Redistribuição e Ag. Redistribuição Provisória (4) no caso de pendências.
A partir desde ponto será demonstrado o procedimento de distribuição de processos, porém a redistribuição de processos e pendências transcorre da mesma forma, alterando apenas as filas de trabalho e atividades em cada caso.
2. Na fila em questão, selecione os processos por meio do checkbox (1) no lado esquerdo do objeto e clique na atividade desejada. No caso da fila Distribuição, clique em Distribuição Automática ou Distribuição Direcionada (2).
3. Para os processos na fila de Distribuição, caso o assunto não tenha sido definido previamente no momento do cadastro, será necessário defini-lo antes de realizar a distribuição. É possível constatar que o assunto ainda não foi definido por meio da coluna Assunto, que constará no processo A Definir.
Quando é feita a tentativa de distribuir processos sem o Assunto definido, o sistema não conclui a distribuição e exibe a seguinte mensagem ao usuário: "A distribuição não pode ser executada pois existem alguns processos sem assunto definido"
4. Para realizar a distribuição de forma direcionada, após selecionados os processos, localize a atividade Distribuição Direcionada e clique sobre ela (1). Informe, na tela de Distribuição Direcionada, que será exibida, a Procuradoria (2), o Procurador que receberá os processos (3) e, caso deseje, uma observação no campo Complemento (4). Após preenchidos os campos indicados, clique em Distribuir (5), para que o processo seja distribuído ao procurador indicado.
5. Para realizar a distribuição Automática, após selecionados todos os processos que deseja distribuir, selecione o botão de atividade Distribuição Automática (1). Na sequência, será exibida uma mensagem de confirmação do procedimento. Para confirmar a distribuição, basta clicar em Sim (2).
Após os processos ou pendências serem distribuídos, os mesmos sairão das respectivas filas de distribuição/redistribuição e entrarão na fila de atuação/classificação do procurador que receber o processo/pendência.
Dependendo da configuração realizada, o objeto poderá ser replicado, sendo apresentado, também, na fila de processos Distribuídos (da Chefia) ou em filas informativas. Essa configuração depende da necessidade ou cenário de cada Procuradoria.
A distribuição em lote permite reduzir o tempo investido na distribuição dos processos e pendências, agilizando, assim, o trabalho do Procurador-Chefe e do procurador de destino, que receberá suas demandas com antecedência, uma vez que os processos serão distribuídos mais rapidamente.