Publicado em: 30/11/2020
O sistema SAJ Procuradorias dispõe de um fluxo específico para que seja possível realizar uma solicitação de Obrigação de Fazer para algumas Secretarias do Estado ou setores internos da Procuradoria, para o cumprimento de uma determinada ordem judicial.
Neste fluxo, a solicitação de providências e/ou orientações segue via fluxo de documentos, diretamente ao órgão responsável e, volta com as respostas necessárias ao procurador por meio do próprio sistema, sem que haja necessidade de utilização de outros recursos ou ferramentas.
A funcionalidade de Solicitação de Obrigação de Fazer é configurável de acordo com as necessidades de cada procuradoria e, ainda, pode, ou não, estar disponível na procuradoria em que você atua. Em caso de dúvidas quanto à disponibilidade deste serviço, procure a equipe de suporte ao cliente.
Veja neste artigo como realizar uma solicitação de Obrigação de Fazer por meio do seu Fluxo de Trabalho.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo, ou utilize o atalho disponível em sua área de trabalho.
2. Em seu Fluxo de Trabalho, localize e selecione, em sua fila de manifestações, l a pendência do processo para o qual deseja realizar o pedido(1), clique em Pedidos do Procurador (2) e, na sequência, na opção Obrigação de Fazer (3).
3. A tela de Emissão de Documentos será exibida com a categoria de Solicitação de Obrigação de Fazer Clique na lupa ao lado do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis.
4. Na janela Consulta Modelos de Documentos, selecione a opção mais adequada (2) e, em seguida, clique em Selecionar (3).
Dê preferência para a utilização dos modelos da Instituição pois, para algumas unidades que recebem as solicitações, existe a necessidade modelos padronizados.
5. De volta à tela de Emissão de Documentos clique em Editar para prosseguir.
6. Neste momento, o sistema abrirá o Editor de Textos com o modelo de solicitação de Obrigação de Fazer aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio da opção Finaliza o documento atual(sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela.
7. A tela Finalização de Documento será apresentada com o campo Especificação do local selecionado (1), de acordo com fluxo de sua unidade, para concluir, clique em Finalizar (2).
Caso o fluxo de Solicitação de Obrigação de Fazer em sua unidade esteja configurado para encaminhar o pedido apenas para um determinado local, não será possível editar o local no campo Especificação do local em Destino da solicitação.
Porém, caso a configuração do fluxo em sua unidade permita selecionar entre outros locais de destino, clique na lupa ao lado do campo Especificação do local (1) para exibir a lista de opções disponíveis.
Por fim, na na janela Consulta de Locais(2), selecione o local desejado, e clique em Selecionar (3).
Após a finalização do documento, sua pendência poderá ser encerrada, se você desejar, e após o retorno da solicitação cumprida, a pendência será reativada na fila que estava originalmente.
Uma vez respondido o pedido por parte do órgão responsável, o documento de resposta e as informações solicitadas serão disponibilizados na pasta digital do processo.