Pedidos do procurador

Existem ocasiões em que o Procurador necessita encaminhar um Ofício a algum órgão externo à Procuradoria. Para os casos de departamentos, secretarias e etc, que não possuem acesso ao SAJ Procuradorias, os Procuradores poderão contar com o Setor de Apoio ao Procurador (SAP).
O SAP, tem como atribuição, auxiliar o procurador em suas demandas diárias, que a partir de solicitações encaminhadas pelos procuradores, poderão elaborar o documento e enviar ao órgão de destino.

Veja neste artigo como realizar uma solicitação de Ofício ao SAP.

1. Acesse o menu Processos, opção Fluxo, ou utilize o menu de atalho Fluxo de Trabalho.

2. Em seu Fluxo de Trabalho, localize e selecione a pendência do processo para o qual deseja realizar o pedido (1) e localize o botão de atividade Pedidos do Procurador (2). Na sequência, clique na opção Elaboração de Ofício a SAP (3).  

3. Neste momento, o sistema abrirá a tela de Emissão de Documentos com a categoria de Solicitação de Elaboração de Ofício Clique na lupa ao lado esquerdo do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis. Então, na janela Consulta Modelos de Documentos, escolha a opção mais adequada (2) e, em seguida, clique no botão Selecionar (3).

4. De volta à tela Emissão de Documentos, clique em Editar. 

5. Neste momento, o sistema abrirá o Editor de Textos com o modelo da Solicitação de Ofício aberto. Complemente-o com os dados necessários e, finalize o documento por meio do botão Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra lateral de ferramentas.

6. Na tela Finalização de Documento, selecione, no campo Especificação de local (1), o Setor de Apoio para qual a solicitação será encaminhada (2), de acordo com fluxo de sua unidade.

7. Para concluir a solicitação, clique em Finalizar.

8. Após a finalização do documento, na pendência, constará a informação que um documento foi emitido, representado pelo símbolo destacado em verde, em seu Fluxo de Trabalho.

Uma vez que o pedido seja atendido pela equipe de apoio (SAP), o fluxo será finalizado, permitindo o encerramento da pendência pelo procurador. Após o pedido ser respondido pela equipe de apoio, a pendência será reativada para o procurador, constando novamente em negrito no Fluxo de Trabalho (marcada como não lida).

Sempre que um procurador recebe uma intimação e identifica que não cabe entrar com recurso para interposição, pode solicitar ao seu superior a dispensa de recurso. Veja como isso acontece no SAJ Procuradorias.

1. Acesse o menu Processos, opção Fluxo, e acesse sua fila de pendências.

2. Em sua fila, localize a pendência desejada, selecione-a (1), clique na atividade Pedidos do procurador (4), e, em seguida, clique na opção Dispensa de Recurso/Manifestação (5).

3. Neste momento, o sistema abrirá a tela de Emissão de Documentos. Clique na lupa ao lado do campo Modelo, para selecionar o tipo de documento mais adequado à sua necessidade.

4. Na tela Consulta de Modelos de Documentos, selecione a opção mais adequada (1) e, em seguida, clique em Selecionar (2).

5. De volta à tela Emissão de Documentos, repare que agora o sistema traz alguns dados do processo da pendência em questão. Para prosseguir com sua solicitação, clique em Editar.

6. Neste momento, o sistema abrirá o editor de textos com o modelo de solicitação de dispensa de recurso escolhido aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento através do botão Finaliza o documento atual na barra lateral de ferramentas.

7. Na janela de finalização, clique em Finalizar.

Finalizado o documento de solicitação de dispensa de recurso, seu superior será notificado e procederá a avaliação do pedido. 

Em cenários em que o procurador compreender que não cabe uma manifestação por parte do Estado, pode ser solicitada uma dispensa de recurso. Saiba como realizar essa atividade no sistema. 

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo.

2. No subfluxo de Pendências (1), acesse a fila de pendências aguardando manifestação (2) ou similar em que esteja disponível a atividade Pedidos do Procurador.

3. Selecione a pendência desejada (3) e clique na atividade Pedidos do Procurador (5).

4. Na sequência o sistema exibirá novas opções em um segundo menu. Clique na opção Dispensa de Recurso. 

5. Neste momento o sistema exibirá a tela de Emissão de Documentos com a categoria relacionada à dispensa de recurso/manifestação já selecionada. Clique na lupa (1) ao lado do campo Modelo para exibir a lista de opções disponíveis (2).

6. Na janela Consulta Modelos de Documentos, selecione a opção mais adequada (3) e, na sequência, clique em Selecionar (4), no canto inferior esquerdo da tela. 

7. De volta à tela Emissão de Documentos, clique em Editar.

8. Na tela do Editor de Textos, realize as adaptações necessárias no modelo aberto e, para concluir, clique em Finalizar documento (opção disponível no painel de ferramentas à esquerda da tela).

9. Por fim, confira as informações do documento na tela Finalização de Documento e clique em Finalizar.

Pronto, seu pedido foi encaminhado. A partir deste momento, sua solicitação de dispensa de recurso encontra-se com seu superior para avaliação do pedido.

Até que seja avaliada, a pendência será exibida em seu fluxo de trabalho, na fila Aguardando avaliação superior (subfluxo Dispensas de recurso). Uma vez deferido ou indeferido o pedido, a resposta da solicitação entrará no subfluxo de Dispensa de Recurso nas filas Pedidos Deferidos ou Pedidos Indeferidos, respectivamente, permitindo o encerramento da pendência caso necessário. 

O Pedido de representação é uma ferramenta para que o procurador solicite providências/orientações que são de competência exclusiva da sua Chefia superior, como exemplo: fazer pesquisa em banco de dados de devedor, entrar com suspensão de segurança, encaminhar expediente para protocolo em outro Estado, suscitar conflito de competência, suscitar impedimento do procurador para acompanhar a ação, e o que mais couber.

Veja neste artigo como você, procurador, elabora um Pedido de Representação no SAJ Procuradorias.

1. Acesse seu Fluxo de Trabalho por meio do menu Processos, opção Fluxo, ou clicando no atalho disponível em sua área de trabalho.

2. Em seu Fluxo, localize sua fila de pendencias que aguardam manifestação (1) e, nela, localize a pendência para qual deseja elaborar o pedido de representação. Uma vez localizada a pendência, clique sobre ela e, na sequência, clique na atividade Pedidos do Procurador (2) No pequeno menu que será exibido, clique na opção Representação (3).

3. Neste momento, o sistema exibirá a tela de Emissão de Documentos com a Categoria de Solicitação de Representação já selecionada. Clique na lupa disponível ao lado do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis.  

4. Na janela Consulta Modelos de Documentos, selecione a opção mais adequada (2) e, em seguida, clique em Selecionar (3) no canto inferior esquerdo da tela.

5. De volta à tela de Emissão de Documentos clique em Editar para prosseguir. 

6. Neste momento, o sistema abrirá o editor de textos com o modelo de Solicitação de Representação selecionado aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio do botão Finaliza o documento atual(sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela.

7. Na tela de Finalização de Documento, marque ou desmarque as opções de acordo com a sua preferência, e clique em Finalizar para concluir.

Finalizado o documento, o pedido seguirá para o fluxo de trabalho do Procurador Chefe.

Uma vez deferido ou indeferido o pedido, o retorno entrará na fila correspondente do procurador solicitante (Pedidos Deferidos ou Pedidos Indeferidos, no subfluxo de Representações), finalizando o fluxo de pedidos e permitindo o encerramento da pendência.

Para remover/excluir o pedido da fila de Pedidos Deferidos/Indeferidos (1) selecione o pedido e clique na opção Limpar (2), no canto superior da tela.

Após limpar/excluir o pedido da fila de Pedidos Deferidos/Indeferidos, o mesmo será movido para a fila de Finalizados e, tanto o documento do pedido, quanto da resposta da chefia, são disponibilizados na pasta digital do processo para controle e ciência do procurador. 

O sistema SAJ Procuradorias dispõe de um fluxo específico para que seja possível realizar uma solicitação de Obrigação de Fazer para algumas Secretarias do Estado ou setores internos da Procuradoria, para o cumprimento de uma determinada ordem judicial.

Neste fluxo, a solicitação de providências e/ou orientações segue via fluxo de documentos, diretamente ao órgão responsável e, volta com as respostas necessárias ao procurador por meio do próprio sistema, sem que haja necessidade de utilização de outros recursos ou ferramentas.

Veja neste artigo como realizar uma solicitação de Obrigação de Fazer por meio do seu Fluxo de Trabalho. 

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo, ou utilize o atalho disponível em sua área de trabalho.  

2. Em seu Fluxo de Trabalho, localize e selecione, em sua fila de manifestações,  l a pendência do processo para o qual deseja realizar o pedido(1), clique em Pedidos do Procurador (2) e, na sequência, na opção Obrigação de Fazer (3).   

3. A tela de Emissão de Documentos será exibida com a categoria de Solicitação de Obrigação de Fazer Clique na lupa ao lado do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis.

4. Na janela Consulta Modelos de Documentos, selecione a opção mais adequada (2) e, em seguida, clique em Selecionar (3).

5. De volta à tela de Emissão de Documentos clique em Editar para prosseguir.  

6. Neste momento, o sistema abrirá o Editor de Textos com o modelo de solicitação de Obrigação de Fazer aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio da opção Finaliza o documento atual(sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela.

7. A tela Finalização de Documento será apresentada com o campo Especificação do local selecionado (1), de acordo com fluxo de sua unidade, para concluir, clique em Finalizar (2).

Após a finalização do documento, sua pendência poderá ser encerrada, se você desejar, e após o retorno da solicitação cumprida, a pendência será reativada na fila que estava originalmente.   

Uma vez respondido o pedido por parte do órgão responsável, o documento de resposta e as informações solicitadas serão disponibilizados na pasta digital do processo.