Publicado/Atualizado em: 19/12/2022
Devido às integrações com os cartórios extrajudiciais, é possível emitir a autorização de desistência de títulos não protestados no SAJ PJ. Esta autorização ocorre quando a Secretaria da Fazenda envia uma alteração de um título ainda não protestado, que pode ser do tipo quitação, parcelamento, retificação, suspensão etc.
Acompanhe neste artigo como realizar esta operação.
1. No Fluxo de Trabalho, acesse o fluxo Cobrança Extrajudicial (1). Selecione a fila de trabalho Ag. Emissão de Autorização de Baixa (2), o título (3) que você deseja e clique no botão de atividade Autorizar Baixa (4).
2. Na tela Emissão de Documentos, o sistema apresenta automaticamente a categoria de documento e o processo já preenchidos. Clique no botão lupa do campo Modelo (1), selecione o modelo (2) e clique em Selecionar (3).
Você também pode emitir a autorização de desistência de um título diretamente na tela Emissão de Documentos. Para isto, na tela inicial do SAJ PJ, acesse o menu Arquivo, opção Emissão de Documentos. Então, informe a categoria, o número do processo e busque o modelo de documento de Autorização de Baixa do Protesto.
3. Na sequência, após as definições de categoria, modelo e processo, confira se os dados estão corretos e clique em Editar.
4. No Editor de Textos, faça as edições necessários no documento e, depois, clique em Finalizar.
5. O sistema carrega a tela Finalização de Documento. Observe se as opções Assinar eletronicamente (1) e Protocolar eletronicamente (2) estão habilitadas. Caso contrário, a comunicação com o cartório CRABR não ocorrerá. Então, clique em Finalizar (3).
Caso você realize este procedimento para um título já protestado, será enviada a comunicação de Autorização de Cancelamento ao CRABR.
Excelente! Agora você sabe como emitir uma autorização de desistência para um título não protestado no SAJ PJ. Utilize este conhecimento sempre que necessário.