Anuências

Devido as integrações com os cartórios extrajudiciais, é possível emitir anuências por meio do editor de textos no SAJ Procuradorias. 

Em situações de protesto, existem duas possibilidades nas quais podemos emitir anuências: protestado e confirmado. Para cada uma dessas situações devemos emitir a anuência, da qual o CENPROT aceitará a comunicação. Sendo assim: 

• Para protestos com a situação “Confirmado”, pode-se emitir a desistência. 
• Para protestos com a situação “Protestado”, pode-se emitir o cancelamento e a autorização de cancelamento. 

Existem duas formas de emitir anuência no SAJ Procuradorias. A primeira delas é por meio do Fluxo de Trabalho (workflow), já a segunda por meio da tela de Emissão de documentos. Acompanhe a seguir todas as etapas necessárias para realizar esse procedimento. 

1. Fluxo de Trabalho (workflow): 

É possível (com a atual configuração do sistema), por meio do Fluxo de Trabalho, emitir anuências do tipo autorização de cancelamento, visto que, essa situação ocorre quando a Secretaria de Fazenda, via integração com o SAJ Procuradorias, envia uma alteração na CDA, que pode ser do tipo quitação, parcelamento, retificação, suspensão, etc. 

1.1 Ao abrir o SAJ Procuradorias, automaticamente o Fluxo de Trabalho também será aberto. Escolha o Fluxo de trabalho para “Cobrança Extrajudicial” (1). Em seguida, selecione a fila “Ag. Autorização de Desistência/Cancelamento” (2) e clique no botão “Autorizar Cancelamento” (3).

1.2 O sistema abrirá a tela “Emissão de Documentos” com a categoria de documento e o processo já preenchidos. Clique no botão em formato de lupa e selecione o modelo de documento desejado. 

1.3 Confira se os dados do processo estão corretos e, logo após, clique em “Editar”. 

1.4 Edite o documento conforme sua necessidade. Em seguida, clique no botão “Finalizar” . 

1.5 O sistema abrirá a tela de finalização. Fique atento se as opções “Assinar Documento” e “Protocolar eletronicamente” (1) estão marcadas, pois sem ela, a comunicação com o CENPROT não ocorrerá. Se tudo estiver certo, clique no botão “Finalizar” (2) que está na parte de baixo na mensagem. 

2. Emissão de documentos: 

Acompanhe os passos necessários para emitir um documento: 

2.1 Acesse o menu “Arquivo”, opção “Emitir Documentos”.

2.2 Na tela, selecione a categoria de acordo com sua necessidade. Após escolher a categoria clique em Selecionar.

2.3 Com a categoria de documento e o processo já preenchidos. Clique no botão em formato de lupa e selecione o modelo de documento desejado. 

2.4 Insira o número do processo SAJ Procuradorias ou o número de protocolo CENPROT no campo “Outro Nº”. Logo após, selecione o documento, confira se os dados do processo estão corretos e clique em Editar. 

2.5 Edite o documento conforme sua necessidade, após isso, clique no botão “Finalizar”, localizado no painel de ferramentas ao lado esquerdo, representado pelo ícone .

2.6 O sistema abrirá a tela de finalização. Fique atento se as opções “Assinar Documento” e “Protocolar eletronicamente” (1) estão marcadas, pois sem ela, a comunicação com o CENPROT não ocorrerá. Se tudo estiver certo, clique no botão “Finalizar” (2) que está na parte de baixo na mensagem.

Pronto! A anuência já está emitida. Fique sempre atento com a situação do título, pois como já dito anteriormente, a CENPROT recusa uma anuência se ela não corresponder a situação correta. 

Devido às integrações com os cartórios extrajudiciais, é possível emitir a autorização de desistência de títulos não protestados no SAJ PJ. Esta autorização ocorre quando a Secretaria da Fazenda envia uma alteração de um título ainda não protestado, que pode ser do tipo quitação, parcelamento, retificação, suspensão etc.

Acompanhe neste artigo como realizar esta operação.

1. No Fluxo de Trabalho, acesse o fluxo Cobrança Extrajudicial (1). Selecione a fila de trabalho Ag. Emissão de Autorização de Baixa (2), o título (3) que você deseja e clique no botão de atividade Autorizar Baixa (4).

2. Na tela Emissão de Documentos, o sistema apresenta automaticamente a categoria de documento e o processo já preenchidos. Clique no botão lupa do campo Modelo (1), selecione o modelo (2) e clique em Selecionar (3).

3. Na sequência, após as definições de categoria, modelo e processo, confira se os dados estão corretos e clique em Editar.

4. No Editor de Textos, faça as edições necessários no documento e, depois, clique em Finalizar.

5. O sistema carrega a tela Finalização de Documento. Observe se as opções Assinar eletronicamente (1) e Protocolar eletronicamente (2) estão habilitadas. Caso contrário, a comunicação com o cartório CRABR não ocorrerá. Então, clique em Finalizar (3).

Excelente! Agora você sabe como emitir uma autorização de desistência para um título não protestado no SAJ PJ. Utilize este conhecimento sempre que necessário.

O módulo de Gestão de Cobranças permite a emissão de anuências de uma forma simples e com poucos cliques. 

O gestão de cobranças automaticamente baseado na situação do protesto vai indicar quais são as anuências permitidas para o título, isso ocorre por conta de regras da integração do sistema utilizado pelo IEPTB (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil).

Imagine a seguinte situação: 

"Um título cujo o pagamento já foi efetuado vai permitir que, a anuência a ser emitida seja “Autorização de baixa de protesto”, ou um título que foi protestado, porém não pago, além da anuência já citada, também pode se emitir a anuência de “Cancelamento de protesto”. Como já informado acima, o gestão de cobranças analisa a situação atual do protesto para sugerir as anuências permitidas, cabendo a Procuradoria decidir sobre a anuência mais adequada para o caso."

Com as regras entendidas, acompanhe neste artigo como as anuências são emitidas no SAJ.

1. Ao acessar o Gestão de Cobranças, vamos filtrar as CDAs que foram enviadas para protesto, com a situação “Protestada”. Para isso, clique no menu “Em recuperação” (1), no campo “Digite ou selecione” (2), selecione a opção “Situação do protesto” (3).

2. No campo “Digite ou selecione uma opção” (1), selecione a opção “Protestado” (2).

3. Por fim, clique em “Filtrar”.

4. Repare que, o sistema está filtrando as CDAs de acordo com as opções escolhidas, você pode ver os filtros aplicados na parte superior da página conforme indicado na figura abaixo.

5. Selecione uma CDA (1) e o gestão de cobranças indicará quais são as anuências permitidas para a situação de protesto “Protestado” (2).

6. Note que está disponível para a dívida as opções “Autorizar cancelamento” e “Cancelar protesto digital”. Essas são as anuências disponíveis para a situação do protesto. Para esse exemplo, vamos utilizar a primeira opção, que é “Autorizar cancelamento”, clique sobre ela (1).

7. O sistema exibirá uma mensagem de confirmação do cancelamento do protesto, clique em “Confirmar”.

Feito isso, o gestão de cobranças fará a comunicação necessária junto ao sistema utilizado pelos cartórios de protesto via integração e os dados de protesto da dívida serão atualizados de forma automática quando este sistema confirmar a operação.

Pronto! Você aprendeu como emitir uma anuência para uma CDA protestada no gestão de cobranças!