Atualizado em: 13/11/2020
Você sabia que no momento em que o procurador-chefe identifica que uma determinada pendência é de competência de outra especializada, ele pode encaminhá-la à chefia que acredita ser a responsável pela manifestação?
Confira, neste artigo, como fazer isso no SAJ Procuradorias.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo para abrir o Fluxo de Trabalho.
2. Localize, na fila de Redistribuição Provisória (1), a pendência que deseja encaminhar (2), selecione-a e, na barra superior de atividades, clique em Encaminhar Pendência (3).
- Convém lembrar que o nome das atividades e filas de trabalho é configurável e pode variar de uma procuradoria para a outra.
- Caso a atividade Encaminhar não esteja seja exibida devido ao tamanho do monitor, clique no ícone representado por 3 pontos (4) no canto superior da tela para exibir as atividades ocultas.
3. O sistema exibirá, neste momento, a janela Encaminhamento de pendências. Se você souber o código de identificação da chefia para a qual a pendência será encaminhada, digite-o diretamente no espaço indicado (1).
4. Caso contrário, clique na lupa (2) disponível ao lado do campo Chefia para exibir a lista de opções disponíveis.
5. Na janela Consulta de Chefias (3), selecione a opção desejada (4) e clique em Selecionar (5), no canto inferior esquerdo da tela .
6. De volta à tela de Encaminhamento de pendência, informe a justificativa de seu encaminhamento no campo em branco (1) e clique em Confirmar (2) para finalizar o procedimento.
Após este procedimento o procurador-chefe e assessores da chefia de destino receberão o pedido de encaminhamento, que pode ser aceito ou recusado. Lembrando que, até que o aceite seja efetivado, a responsabilidade pelos prazos judiciais continua com o procurador atual da pendência.
Os procuradores-chefes podem encaminhar pendências a chefias-irmãs (de mesmo nível hierárquico). Sempre que a pendência é aceita em outra chefia e distribuída para um procurador diferente do procurador do processo, o peso desta pendência será contabilizado em seu mapa de peso de provisórias.
Muito simples, não é? Esperamos que este artigo tenha ajudado você a entender melhor o procedimento de encaminhamento de pendências. Com alguns cliques, é possível encaminhar uma pendência para outra chefia. Sempre que precisar, não hesite em consultar nossos materiais.