Publicado/Atualizado em: 31/03/2021
Quando um procurador se encontra afastado temporariamente, sem participar da distribuição automática, sua quantidade de processos fica menor que a dos outros procuradores. No momento de seu retorno, então, é indicada a utilização do equilíbrio de pesos para igualar essa quantidade, evitando, assim, sobrecarga de alguns procuradores e baixa carga de processos para outros.
Veja a seguir como equilibrar o peso de um procurador no retorno de seu afastamento temporário SAJ Procuradorias.
1. Acesse o menu Configurações e clique na opção Configurações para distribuição automática.
2. Na janela Configurações para Distribuição, mantenha-se na aba Lotação do procurador e informe a Chefia (1), a Procuradoria (2) e a Área (3) de atuação do procurador. Se for necessário consultar o seu código de identificação e a sua descrição, utilize a lupa localizada ao lado, ou dê um clique do mouse sobre este campo e pressione o atalho F5do teclado.
Se o usuário conectado no sistema estiver vinculado a apenas uma chefia, este campo virá automaticamente preenchido; caso contrário, será necessário preenchê-lo e os demais serão liberados, um a um, para preenchimento.
3. Informe, também, o nome do Procurador que deverá ter seu peso equilibrado. Se for necessário consultar o código de identificação e o nome, utilize a lupa localizada ao lado, ou dê um clique do mouse sobre este campo e pressione o atalho F5 do teclado.
4. Depois de inserir os dados de identificação do procurador, é necessário preencher a data de término (1) do afastamento e, na sequência, clique em Incluir (2)(botão representado por um sinal de mais no lado direito do campo) para inserir um novo histórico.
5. Feito isso, o sistema exibirá uma nova linha para inserção do histórico. Informe a Data de início (1) e a Situação (2), deixando em branco a data de término.
A data de término deve permanecer em branco enquanto não houver outro histórico do procurador a ser cadastrado, ou seja, no momento da inclusão de um novo histórico é que se deve preencher a data de término da situação anterior.
6. Após inserir a data de início do histórico e definir a situação Em exercício, o sistema habilita algumas opções que devem ser marcadas para que seja realizado o equilíbrio de pesos do procurador. Vejamos abaixo:
6.1 Na seção Equilíbrio de pesos, marque a opção Mapa de distribuição/redistribuição definitivas.
6.2 Após ativar a opção supracitada, o sistema apresenta duas possibilidades de equilíbrio de pesos: Com processos e Com pesos fictícios.
6.2.1 Com processos: recomenda-se marcar esta opção, pois, dessa forma, o equilíbrio é realizado com a redistribuição real de processos entre os procuradores da banca. Com este tipo de equilíbrio o procurador ficará com a média de processos igual a dos demais procuradores.
6.2.2 Com pesos fictícios: esta opção adiciona peso fictício sem redistribuir processos na banca, gerando o equilíbrio em pesos, porém causando discrepâncias entre a quantidade real de processos do procurador e o peso exibido em seu mapa. Com este tipo de equilíbrio se garante um equilíbrio para as próximas distribuições, mesmo que a quantidade de processos entre os procuradores seja distinta.
A ilustração a seguir permite compreender as diferenças lógicas entre o procedimento de equilíbrio de pesos com processos e pesos fictícios.
6.3 A opção As pendências em aberto não serão redistribuídas deve ser marcada quando o objetivo é equilibrar com processos, porém sem afetar as pendências em aberto, mantendo-as com o procurador atual.
6.4 Já a opção Mapa de distribuição/redistribuição provisória (pesos fictícios) adiciona pesos fictícios na quantidade de pendências do procurador e serve para fazer o equilíbrio de pesos também no mapa de pendências.
6.5 Lembre-se de que a opção Procurador participa da distribuição automática precisa estar marcada para que ocorra o equilíbrio do procurador, pois a rotina de equilíbrio é feita de forma automática.
7. Ainda nessa tela de Configuração é possível inserir um Ajuste para o mapa de pesos das distribuições.
Os ajustes são utilizados para aumentar ou diminuir a carga de processos do procurador em exercício. Por exemplo: um procurador que também possua a função de chefe não pode assumir uma carga de processos igual ao dos outros procuradores. Neste sentido, em algum momento, pode ser necessário realizar o ajuste para mapa de pesos de distribuições, que permite duas opções:
- Ajuste das Distribuições Definitivas: utilize esta opção para ajustar o peso do procurador nos grupos de distribuição de processos.
- Ajuste nas Provisórias (Intimações): utilize esta opção para ajustar o peso do procurador nos grupos de distribuição de pendências.
Para configurar, selecione o tipo de distribuição que será realizado no ajuste, Definitivas ou Provisórias (Intimações) (1), selecione o Grupo de distribuição (2)e clique em Inserir (3) (botão representado por um sinal de mais na lateral direita do campo).
8. Neste momento, uma nova linha será exibida na tabela logo abaixo do campo Grupo de distribuição. Nela informe a Data de início (1), o Valor do ajuste (2) em numeral e o Motivo (3).
Se não houver uma data definida de término do ajuste deixe em branco, e apenas marque a opção encerrado quando o período do ajuste finalizar. O valor do ajuste (%Ajuste) deve ser um número negativo (-50), quando for para reduzir a capacidade do procurador no grupo; ou positivo (+50), quando for para aumentar a capacidade do procurador no grupo.
9. Para finalizar, não se esqueça de clicar em Salvar, no canto inferior esquerdo da tela, para registrar no sistema a configuração realizada.
Garantir o equilíbrio de pesos na banca de procuradores é essencial para que nenhum procurador fique sobrecarregado. A decisão de utilizar o equilíbrio com processos ou o equilíbrio fictício é da procuradoria, entretanto vale ressaltar que o uso misto de equilíbrios pode ocasionar discrepâncias nos mapas de peso. Convém compreender bem cada um dos tipos e optar sempre pela mesma forma de equilíbrio.