Publicado em:24/08/2020
Sempre que uma intimação ou citação envolvendo a Procuradoria é emitida pelo Tribunal, as mesmas são importadas para dentro do sistema SAJ Procuradorias via integração para que o procurador faça uma apreciação e/ou manifestação.
Uma vez importadas, é preciso que o procurador responsável proceda com o recebimento das intimações e/ou citações dentro de um prazo de nove dias. Caso contrário, o sistema as receberá automaticamente.
Em alguns casos podem surgir dúvidas quanto ao recebimento ao não de uma determinada citação/intimação e, consequentemente, seus prazos no sistema.
Nesses casos, é possível realizar uma consulta e identificar a situação do ato diretamente no sistema. Veja como neste material.
1. Acesse o menu Consultas e clique na opção Consulta de Citações e Intimações Recebidas....
2. tela Consulta de Citações e Intimações Eletrônicas dispõe de filtros para refinar sua busca e tornar a localização das intimações/citações mais fácil e assertiva.
Nenhum deles é de preenchimento obrigatório, porém convém determinar, ao menos, um intervalo de tempo (1) e a situação (2), que pode ser:
- Recebidas automaticamente (auto confirmadas);
- Recebidas por ciência voluntária;
- Pendentes de recebimento.
Como seu objetivo com essa busca é consultar intimações ou citações que já viraram pendências, marque uma das opções que contempla essa situação (Recebidas automaticamente ou Recebidas por ciência voluntária).
Neste exemplo, foi indicada a opção por ciência voluntária, no período de 12/06 a 12/08/2020.
3. Uma vez preenchidos os campos para sua busca, clique em Consultar, no canto inferior esquerdo da tela.
4. A seguir, o sistema exibirá, na aba Resultados, todas as intimações / citações recebidas na situação indicada, dentro do período determinado.
Pronto. Com base nos resultados agora é possível identificar se a(s) pendência(s) foi (foram) recebida(s) e virou(aram) item(ns) com prazo entre suas demandas, e dessa forma tomar as medidas cabíveis.
Vale lembrar apenas que, se a pendência já foi tramitada, não constará mais como pendente de confirmação de prazo.
Por padrão, o sistema trará, na aba de Resultados, informações como os números do processo, a data e o tipo da movimentação, a chefia, o procurador e motivo do não cadastramento da pendência.
Porém, é possível adicionar novas colunas à sua visualização. Para tanto, clique com o botão direito do mouse sobre o cabeçalho de uma das colunas já exibidas e, no menu que se abrira, clique na opção Configurar Colunas....
Repare que, no canto inferior direito da tela será exibida uma pequena janela com opções de novas colunas possíveis para o seu relatório. Para incluir uma delas, clique e arraste a opção desejada, da pequena janela até o cabeçalho das colunas já presentes em seu relatório.
Uma vez inserida, a nova coluna trará as informações correspondentes. Neste exemplo, a coluna traz as informações referentes à data de recebimento das intimações/citações.