Publicado em:24/08/2020
O sistema SAJ Procuradorias permite o cadastro de processos de Execução Fiscal sem a necessidade de vinculação com uma CDA. Porém, caso após a conclusão do cadastro, sejam identificadas certidões de dívida ativa relacionadas ao processo em questão, é possível fazer a vinculação manual dessas informações.
Confira, neste material, como realizar esse procedimento que facilita a identificação dos débitos que serão cobrados por meio do processo.
1. Para começar, tenha em mãos o número do processo desejado e da(s) CDA(s) a ser(em) incluída(s).
2. No sistema, acesse o menu Execução Fiscal e clique na opção Cadastro de Processos de Execução Fiscal.
3. Na tela Cadastro de Processos de Execução Fiscal, informe o número judicial no campo Número do processo e aguarde o carregamento automático das informações.
Para facilitar a visualização dos processos de execução fiscal sem CDA’s vinculadas, o sistema disponibiliza, na área de trabalho, o link Existem xx processos da área de execução fiscal sem CDA vinculada.
Clique nele para conferir a listagem dos processos nessa situação.
Nesse momento o sistema disponibilizará a lista de processos sem CDA’s vinculadas. Localize o processo desejado, clique sobre ele com o botão direito do mouse e, no menu que será exibido, clique na opção Cadastro de processos....
Vale ressaltar, apenas, que a visualização deste link só é permitida mediante liberação de acesso por função de segurança. Ou seja, caso precise e não tenha acesso, entre em contato com o administrador do sistema para solicitar a liberação.
4. Independente da forma como você chegou até à tela de cadastro do processo, nesse momento você terá acesso às informações do cadastro e poderá incluir ou excluir CDAs.
Para incluir a CDA no processo, clique no botão Inserir (representado pelo sinal de mais à direita da tela)
5. Observe que o campo Número da CDA agora aparece habilitado. Informe, nele o número da certidão a ser incluída e aperte a tecla TAB do seu teclado para que o sistema carregue, automaticamente, as informações referentes ao valor da CDA e o nome do devedor.
6. Caso haja mais de uma CDA a ser incluída no processo, repita o procedimento descrito no passo 5 até que todas as CDAs estejam listadas.
7. Para concluir a operação clique em Salvar, no canto inferior esquerdo da tela.
Pronto! Uma vez incluídas as CDAs, o processo deixa de aparecer na lista de processos sem CDAs vinculadas, e as certidões poderão ser conferidas sempre que for acessada a tela de cadastro do processo.
Utilize esse recurso do sistema SAJ Procuradorias para realizar a devida vinculação das CDA’s aos processos de execução fiscal, e assim facilitar o acesso às informações das certidões de dívida ativa aos usuários do sistema.