Atualizado em: 10/03/2021
Mesmo durante o período de afastamento temporário de um procurador, os processos continuam sob sua responsabilidade. Entretanto, pendências recebidas durante sua ausência devem sem redirecionadas para que outro procurador dê andamento. Veja como organizar essa logística no SAJ Procuradorias.
1. Acesse o menu Configurações, opção Configurações para Distribuição Automática.
2. Na janela que se abrirá, informe a chefia (1), a procuradoria (2), a área (3) e o procurador (4) que está iniciando o afastamento.
3. Insira um novo histórico (5) para o procurador, informando a data de início (6) e fim (7), e a situação (8) do afastamento.
4. Escolha uma das opções para destino das pendências cadastradas durante a ausência do procurador (9):
- Encaminhadas ao procurador-chefe (as pendências são distribuídas para o procurador afastado, porém cria-se um pedido de redistribuição para o procurador-chefe. Assim que o procurador-chefe redistribuir a pendência, ela será removida do procurador afastado e enviada para o procurador substituto);
- Distribuídas automaticamente na Procuradoria/área (as pendências são redistribuídas automaticamente entre os procuradores que estão Em Exercício e participam da distribuição automática);
- Distribuídas automaticamente ao(s) procurador(es) substituto(s) (as pendências são redistribuídas automaticamente entre os procuradores substitutos. Ao selecionar essa opção, deve-se indicar um (ou mais) procurador(es) entre as opções disponíveis).
Se você informou a data de início e término do afastamento, é necessário inserir mais uma linha no histórico referente ao retorno do exercício. Assim o sistema permitirá que as informações sejam salvas.
5. Para concluir a operação, clique em Salvar (10).
- As pendências que entrarem antes do início do afastamento, e não forem encerradas permanecerão sob responsabilidade do procurador. Por isso, é preciso que ele conclua todas as suas pendências antes de se afastar da procuradoria.
- Pendências de audiência podem ser distribuídas a um procurador afastado, caso a data da audiência seja N dias posterior ao retorno do procurador às suas atividades, sendo N um número de dias configurado previamente pelo administrador do sistema.
- Assim que o período de afastamento (previamente cadastrado no sistema) termina, as pendências, automaticamente, voltam a ser enviadas ao procurador responsável.
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A configuração de afastamentos depende de permissão configurada pelo administrador do sistema. Têm acesso a essa ferramenta, em regra, procuradores chefes e assessores vinculados ao gabinete da chefia.