Atualizado em: 05/03/2026
Mesmo durante o período de afastamento temporário de um procurador, os processos continuam sob sua responsabilidade. Entretanto, pendências recebidas durante sua ausência devem sem redirecionadas para que outro procurador dê andamento. Veja como organizar essa logística no SAJ Procuradorias.
Passo 1: acesse o menu ‘Configurações’ e clique na opção ‘Configurações para Distribuição Automática’. Na janela apresentada, informe a ‘chefia’ (1), a ‘procuradoria’ (2), a ‘área’ (3) e o ‘procurador’ (4) que está iniciando o afastamento.
Passo 2: insira um novo ‘histórico’ (5) para o procurador, informando a ‘data de início’ (6) e ‘fim’ (7), e a ‘situação’ (8) do afastamento. Em seguida, escolha uma das opções para destino das pendências cadastradas durante a ausência do procurador (9). Para concluir a operação, clique em Salvar (10).
- Encaminhadas ao procurador-chefe (as pendências são distribuídas para o procurador afastado, porém cria-se um pedido de redistribuição para o procurador-chefe. Assim que o procurador-chefe redistribuir a pendência, ela será removida do procurador afastado e enviada para o procurador substituto); distribuídas automaticamente na Procuradoria/área (as pendências são redistribuídas automaticamente entre os procuradores que estão Em Exercício e participam da distribuição automática); ou distribuídas automaticamente ao(s) procurador(es) substituto(s) (as pendências são redistribuídas automaticamente entre os procuradores substitutos. Ao selecionar essa opção, deve-se indicar um ou mais procuradores entre as opções disponíveis).
- Se você informou a data de início e término do afastamento, é necessário inserir mais uma linha no histórico referente ao retorno do exercício. Assim o sistema permitirá que as informações sejam salvas.
- As pendências que entrarem antes do início do afastamento, e não forem encerradas permanecerão sob responsabilidade do procurador. Por isso, é preciso que ele conclua todas as suas pendências antes de se afastar da procuradoria.
- Referente às pendências relacionados a audiência, estas podem ser distribuídas a um procurador afastado, desde que sejam previamente reclassificadas como audiência e que a data da audiência seja definida para N dias após o retorno do procurador às suas atividades, sendo N um número de dias previamente configurado pelo administrador do sistema.
- Após o encerramento do período de afastamento, previamente cadastrado no sistema, as pendências passam a ser automaticamente direcionadas novamente ao procurador responsável.
Destaca-se que as pendências distribuídas a outro(s) procurador(es) para fins de substituição durante a ausência, bem como aquelas redistribuídas pelo procurador chefe nesse período, permanecerão sob a responsabilidade dos procuradores designados, não retornando automaticamente ao procurador que esteve afastado.
- A configuração de afastamentos depende de permissão configurada pelo administrador do sistema. Têm acesso a essa ferramenta, em regra, procuradores chefes e assessores vinculados ao gabinete da chefia.