Atualizado em: 23/02/2021
A movimentação Redesignar uma audiência é utilizada nos casos em que o procurador tem mais de uma audiência marcada para o mesmo dia e hora, ou qualquer outro motivo que o impeça de participar dela. Após a movimentação de redesignação ser lançada, a pendência de Designação de Audiência, criada anteriormente, é cancelada e uma nova pendência de Redesignação de Audiência é criada.
A redesignação de audiências é realizada por meio da tela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, do SAJ Procuradorias. Porém, para que uma redesignação de audiência possa ser lançada no sistema, a movimentação deve ser previamente configurada no SAJ ADM.
Confira a seguir como redesignar uma audiência no SAJ Procuradorias.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de Processos Judiciais.
2. Para redesignar uma audiência, primeiro é necessário localizar o processo. Por isso, na tela Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, preencha o campo Nosso nº, com a informação do número do processo, ou o campo Outro nº, com o número judicial do processo, e aperte a tecla TAB do seu teclado para carregar as informações.
3. Uma vez carregados os dados do processo, acesse a aba Movimentação.
4. Na aba Movimentação, clique em Inserir (botão representado pelo desenho de um sinal de mais) na lateral direita do campo Movimentação.
5. Na sequência, informe a data de lançamento da Movimentação (1) e o Tipo de Movimento (2), que, neste caso, é a Redesignação de audiência.
Para preencher o campo Tipo de Movimento, basta inserir o código de identificação da movimentação desejada e pressionar a tecla TAB do teclado.
Porém, caso você desconheça o código, clique na lupa (1) à direita do campo para abrir a janela de opções disponíveis.
Na tela Consulta Tipo de Movimentação (2) digite uma palavra-chave no campo de busca (3) – neste caso “audiência” - e o sistema dará um filtro nas movimentações, exibindo aquelas que contenham a palavra informada.
Localize a movimentação desejada, clique sobre ela (4) para selecioná-la e, por fim, clique em Selecionar (5), no canto inferior esquerdo da tela.
6. O campo Complemento (1) é de preenchimento opcional. Preencha-o, se necessário, com informações adicionais sobre a audiência. Já o Procurador (2), por padrão, vem, automaticamente, desabilitado e preenchido pelo sistema com o nome do procurador responsável pelo processo. Porém, caso sua configuração tenha sido habilitada, este campo poderá vir desbloqueado para ser preenchido.
Para que o campo Procurador esteja desbloqueado, é necessário habilitar no SAJ ADM a opção Permite informar um procurador diferente do vinculado ao processo. Para saber como configurar essa opção, acesse o artigo:
7. O campo Origem é de preenchimento obrigatório e nele deve ser indicada a origem da notificação da audiência. Neste campo as opções são: Diário oficial, Autoridade, Correios, Eletrônica, Oficial de justiça, Vista aos autos ou Correios (MP).
8. A tabela logo abaixo, Manifestações sugeridas, é automaticamente preenchida pelo sistema.
9. Preencha, ainda, o Vencimento, informando o dia e o horário da audiência. Clique na seta para baixo disponível no campo e selecione, no calendário, a opção desejada. O Prazo (dias) é o período existente entre o cadastro da Movimentação e o vencimento da audiência e será automaticamente preenchido pelo sistema após o preenchimento do Vencimento.
10. Para finalizar, não de esqueça de clicar em Salvar para registrar as informações cadastradas.
Pronto! Como mencionado no início deste artigo, a redesignação da Audiência é um procedimento que deve ser realizado em duas etapas: primeiro, é necessário configurar a movimentação no SAJ ADM, para, então, redesignar a audiência no SAJ Procuradorias. Caso você esteja tentando, sem sucesso, redesignar a audiência ou configurar a movimentação, procure o suporte da sua procuradoria.
Quer saber como designar ou cancelar a movimentação de uma audiência? Confira os artigos: