Atualizado em:26/09/2019
Sempre que houver a necessidade de efetuar uma redistribuição de pendência sem que ela tenha sido solicitada, o procurador-chefe poderá utilizar a atividade Avocar pendência, que também serve para reverter uma distribuição, caso ela tenha sido realizada erroneamente. Com a avocação, a pendência será disponibilizada para redistribuição provisória.
Veja como realizar essa atividade:
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo.
2. Em seu Fluxo de Trabalho, localize a pendência que será avocada, clique sobre ela para selecioná-la e, em seguida, clique na atividade Avocar Pendência, na barra superior de atividades.
Caso a atividade não esteja visível na barra de atividades, é possível localizá-la de duas formas distintas.
- clique nos três pontinhos localizados à direita da barra superior de atividades. Um submenu com a opção Avocar pendência aparecerá em tela. Clique sobre esta opção.
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clique com o botão direito do mouse sobre a pendência desejada. Esta ação abrirá um submenu, localize a atividade Avocar pendência, e clique sobre ela.
- Também existe a possibilidade de acessar via menu. Para isso, clique em Consultas e localize a atividade Pendências para avocação/redistribuição...
3. O sistema abrirá a janela Consulta de Pendências para Avocação/Redistribuição. Para consultar a pendência a ser redistribuída, preencha os campos disponíveis no lado esquerdo da tela.
4. Ao lado dos campos disponíveis para preenchimento, clique nas lupas (1) para abrir as janelas de Consulta de cada filtro e, depois de localizar a opção desejada (2), clique em Selecionar (3) para inserir o resultado no campo de busca.
Veja um exemplo com a janela de Consulta de Categoria de Pendências:
5. Também é possível selecionar e preencher algumas das Opções de pesquisa (1). Selecione os filtros desejados e clique em Consultar (2) para que os resultados da pesquisa (3) sejam disponibilizados na tela.
As opções de pesquisa ainda podem se desdobrar em mais detalhamentos a serem preenchidos. Quanto mais parâmetros forem informados nos filtros, mais refinado será o resultado da consulta.
6. Clique com o botão esquerdo do mouse sobre a pendência e com o botão direito para abrir o menu de contexto. Localize e clique na opção Avocar.
7. O sistema abrirá a janela de Solicitação de Redistribuição Provisória, na qual deve ser informado o motivo da redistribuição. Note que o botão de Confirmar ficará bloqueado, sendo desbloqueado somente após o texto explicativo ser inserido no campo designado., após isso, clique em Confirmar.
Pronto! Feito isso, foi finalizada a redistribuição de pendência sem que tenha havido um pedido do responsável inicial por ela.