Atualizado em:03/07/2020
Quando uma solicitação de redistribuição é realizada, o procurador-chefe tem a opção de aceitá-la ou rejeitá-la. Uma solicitação de redistribuição é rejeitada uma vez que o procurador-chefe julga necessário que o procurador atual mantenha-se com o processo ou com a pendência. Veja a seguir como uma solicitação de redistribuição pode ser rejeitada.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo.
2. Em seu fluxo de trabalho, localize a fila em que se encontram as solicitações de redistribuição definitiva (1) ou provisória (2). Nelas são exibidas, respectivamente, os processos e as pendências com solicitação de redistribuição pendentes de avaliação.
- A fila de redistribuição definitiva encontra-se no subfluxo de Processos, e a de redistribuição provisória no subfluxo de Intimações/Pendências.
- Vale lembrar que o nome das filas de trabalho e atividades pode variar de uma procuradoria para a outra.
3. Para manter o processo ou a pendência com o procurador atual, rejeitando o pedido de redistribuição, selecione-o (1) e clique na atividade Manter com o procurador (2), localizada na barra de atividades, logo acima da listagem de processos.
4. Na tela Manter com o procurador atual será exibida uma caixa de texto. Nela informe a a justificativa (1) pela qual o processo ou pendência deve seguir com o procurador e clique em Confirmar (2).
Pronto, o pedido do procurador foi recusado e o processo ou pendência voltará a aparecer entre as demandas pendentes de atuação do mesmo.