Atualizado em: 01/12/2020
Sempre que um procurador não puder atuar em um de seus processos, é possível solicitar a redistribuição definitiva do mesmo. Esse recurso pode ser utilizado, também, quando um novo processo for distribuído erroneamente, ou ainda, quando estiver com área ou procuradoria incorreta, necessitando, assim, de ajustes. Nesses casos, é possível solicitar ao procurador-chefe a redistribuição definitiva do processo.
Confira como ocorre essa solicitação no sistema.
Caso utilize a Agenda como forma de organização de suas demandas, acesse o artigo e veja como realizar a solicitação por meio da Agenda:
Como solicito a redistribuição definitiva do meu processo por meio da Agenda no SAJ Procuradorias?
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo.
2. Em seu Fluxo de Trabalho, acesse a fila em que se encontram as pendências para atuação do procurador e localize uma pendência relacionada ao processo cuja redistribuição será solicitada.
- Vale ressaltar que o nome das filas e atividades no fluxo de trabalho são configuráveis e podem variar de uma Procuradoria para outra.
- Dependendo do tamanho de sua tela, a atividade desejada pode estar oculta na barra de atividades. Porém, basta clicar no botão com desenho de 3 potinhos (3) ao final da barra, e as atividades ocultas serão exibidas em um pequeno menu no lado direito da tela.
3. Ao localizar a pendência desejada, selecione-a (1) e clique na atividade Solicitar redistribuição definitiva (4), localizada na barra de atividades (2) acima da sua lista de pendências.
Também é possível clicar sobre a pendência desejada (1) com o botão direito do mouse para exibir o menu de contexto e, nele, clicar na atividade Solicitar redistribuição definitiva (2).
4. Neste momento o sistema exibirá a janela Solicitação de Redistribuição Definitiva. Insira no espaço em branco (1) o motivo de sua solicitação e, em seguida, clique em Confirmar (2) para enviar o pedido ao seu superior imediato.
Quando o processo principal possuir incidentes cadastrados na mesma pasta, o sistema mostrará todos os processos habilitados para acompanhar a redistribuição. Mas, caso não deseje redistribuir a pasta toda, será necessário desabilitar o incidente que não deverá ser redistribuído.
Depois de realizada a solicitação, a pendência é movida para a fila em que se encontram as pendências que aguardam o deferimento da redistribuição definitiva.
Ao mesmo tempo, o processo é disponibilizado no fluxo da chefia, na fila de redistribuição definitiva, onde ele poderá realizar operações como:
- Manter o processo com o procurador atual;
- Redistribuir o processo a outro procurador dentro da sua chefia;
- Encaminhar o processo a outra chefia;
- Solicitar encaminhamento para a chefia superior.
Uma vez deferido o pedido, o processo será removido de seu fluxo de trabalho e, se houver pendência aberta, ela também seguirá o processo.
Os prazos do processo continuam sob sua responsabilidade até que ocorra a redistribuição pelo procurador chefe.