Atualizado em: 31/05/2021
Sempre que, por algum motivo, não puder cumprir o prazo estipulado para uma pendência, o procurador pode solicitar a redistribuição da mesma. Assim, o procurador-chefe definirá um colega que possa cumpri-la. No SAJ Procuradorias você poderá realizar esta atividade por meio da funcionalidade de Redistribuição provisória. Vamos conferir as etapas desse procedimento?
1. Acesse o menu Processos, opção Fluxo e localize a fila de suas pendências.
Vale lembrar que o nome das filas e atividades são configuráveis e podem variar de uma Procuradoria para outra.
2 . Ao localizar a pendência desejada, selecione-a (1) e clique na atividade Solicitar redistribuição provisória (4), disponível na barra de atividades (2) acima da sua lista de pendências.
Dependendo do tamanho de sua tela, a atividade desejada pode estar oculta na barra de atividades. Porém, basta clicar no botão com desenho de 3 potinhos (3) ao final da barra e as atividades ocultas serão exibidas em um pequeno menu no lado direito da tela.
Também é possível clicar sobre a pendência desejada (1) com o botão direito do mouse para exibir o menu de contexto e, nele, clicar na atividade Solicitar redistribuição provisória (2).
3. Neste momento o sistema exibirá uma nova janela para que você insira o motivo de sua solicitação. Descreva-o no espaço em branco (1) e clique em Confirmar (2) para enviar o pedido ao seu superior imediato.
Depois de realizada a solicitação, a pendência é movida para a fila onde ficam todas as pendências que aguardam deferimento de redistribuição provisória em seu fluxo.
Os prazos do processo continuam sob sua responsabilidade até que ocorra a redistribuição pelo procurador chefe.
Neste momento uma cópia da pendência é disponibilizada na fila de redistribuição provisória do procurador chefe, que poderá redistribui-la ou optar por mantê-la com você.
- Se o procurador chefe acatar o seu pedido, redistribuirá a pendência e ela será transferida para o procurador competente.
- Caso contrário, a pendência estará disponível novamente para execução em seu fluxo de trabalho.
Caso haja alguma mudança na situação e você tenha disponibilidade para atuar na manifestação, é possível cancelar seu pedido de redistribuição, desde que antes da análise do procurador-chefe. Confira como cancelar seu pedido no artigo:
Como cancelo minha solicitação de redistribuição provisória por meio do fluxo de trabalho no SAJ Procuradorias?