Atualizado em: 25/02/2021
Sempre que um procurador recebe uma intimação e identifica que não cabe entrar com recurso para interposição, pode solicitar ao seu superior a dispensa de recurso. Veja como isso acontece no SAJ Procuradorias.
1. Acesse o menu Processos, opção Fluxo, e acesse sua fila de pendências.
2. Em sua fila, localize a pendência desejada, selecione-a (1), clique na atividade Pedidos do procurador (4), e, em seguida, clique na opção Dispensa de Recurso/Manifestação (5).
- A nomenclatura de filas e atividades pode variar de um cliente para o outro, porém é essencial que, na fila em que será solicitada a dispensa de recurso, esteja disponível a atividade Pedidos ou Pedidos do Procurador.
- Dependendo do tamanho de sua tela, a atividade desejada pode estar oculta na barra de atividades (2). Porém, basta clicar no botão com desenho de 3 potinhos (3) ao final da barra, e as atividades ocultas serão exibidas em um pequeno menu no lado direito da tela.
Também é possível clicar sobre a pendência desejada (1) com o botão direito do mouse para exibir o menu de contexto e, nele, clicar na atividade Pedidos do Procurador (2), opção Dispensa de Recurso/Manifestação (3).
Caso tenha documentos já iniciados para a manifestação em questão, o sistema exibirá a janela Documentos associados à pendência, indicando os documentos já em elaboração.
- Para dar continuidade ao um dos documentos já iniciados, clique no documento desejado e, em seguida, clique na opção Editar. Neste caso o editor de textos será exibido com o documento em questão aberto para que você o conclua.
- Já para emitir um novo documento, clique na opção Novo. Neste caso, o sistema exibirá a janela de Emissão de Documentos para que você selecione o modelo mais adequado à sua solicitação.
3. Neste momento, o sistema abrirá a tela de Emissão de Documentos. Clique na lupa ao lado do campo Modelo, para selecionar o tipo de documento mais adequado à sua necessidade.
4. Na tela Consulta de Modelos de Documentos, selecione a opção mais adequada (1) e, em seguida, clique em Selecionar (2).
5. De volta à tela Emissão de Documentos, repare que agora o sistema traz alguns dados do processo da pendência em questão. Para prosseguir com sua solicitação, clique em Editar.
6. Neste momento, o sistema abrirá o editor de textos com o modelo de solicitação de dispensa de recurso escolhido aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento através do botão Finaliza o documento atual na barra lateral de ferramentas.
7. Na janela de finalização, clique em Finalizar.
Finalizado o documento de solicitação de dispensa de recurso, seu superior será notificado e procederá a avaliação do pedido.
Até que a sua solicitação seja apreciada por seu superior, a pendência e seus prazos seguem sob sua responsabilidade.