Atualizado em: 29/06/2020
Desincompatibilização é um período em que o procurador poderá atuar em suas demandas sem receber novas pendências, podendo o período ser anterior e/ou posterior ao afastamento temporário de um procurador.
Entendido o conceito, veja como adicionar o período de desincompatibilização de um procurador.
1. Acesse o menu Configurações e clique na opção Configurações para distribuição automática.
2. Informe a Chefia (1) e permaneça na aba Lotação do Procurador(2).
3. Em seguida, informe, se necessário, a Procuradoria (1) e a Área (2). Em alguns casos, esses campos poderão ser, automaticamente, preenchidos pelo sistema, conforme a Chefia informada.
4. Informe, também, o nome do Procurador cujo período de desincompatibilização deve ser configurado. Para consultar o código de identificação e/ou nome completo do procurador, clique na lupa (1) ao lado do campo, ou clique no campo em branco a tecla F5 em seu do teclado.
Esta ação fará com que seja exibida a tela Consulta de Procuradores (2.). Nela, localize o procurador desejado (3), clique sobre ele e, em seguida, clique na opção Selecionar (4).
5. Uma vez inseridos os dados de identificação, informe, na seção Histórico do procurador na procuradoria/área a data de término (1) da situação atual do procurador.
Em seguida, aperte a tecla TAB do seu teclado, para carregar, automaticamente, a próxima linha da tabela.
Uma outra forma de incluir uma linha na tabela Histórico do procurador na chefia/procuradoria/área é inserir a data de término e clicar no ícone de inserir, localizado por um sinal de mais, no lado direito da tabela.
6. Ao inserir uma nova linha, a data de início (1) é automaticamente preenchida. Selecione, então, a situação Afastado temporariamente (2).
A data de término do período de afastamento definitivo deve permanecer em branco. Ela somente será preenchida quando for inserido um novo histórico.
7. Na seção Período de desincompatibilização, o sistema apresenta os campos A partir de e Aplicadas até.
8. Para definir o Período de desincompatibilização do procurador, selecione as opções x dias antes do afastamento e/ou x dias após o retorno e informe nos campos a quantidade de dias a partir dos quais, e até quando, será considerado o período.
Não é obrigatório que as duas opções sejam informadas. Caso seja informado apenas o período antes do afastamento, o retorno será mantido sem alterações; caso seja informado somente os dias pós-retorno do procurador, o sistema não aplicará a desincompatibilização para o início.
9. Ainda é possível utilizar a opção Utilizar dias corridos no lugar de dias úteis para desincompatibilização. Marque-a se julgar necessário.
Para concluir, não se esqueça de clicar em Salvar para registrar o período de desincompatibilização configurado.
Em algumas procuradorias, as configurações de afastamento temporário são realizadas pela equipe suporte da Softplan. Assim, caso essa seja a realidade da procuradoria que você atua, é necessário que os dados do período de desincompatibilização sejam informados com, no mínimo, uma semana de antecedência para que os devidos ajustes no sistema possam ser realizados.