Atualizado em: 26/05/2021
A atividade de encerramento de pendências em lote tem por objetivo conferir celeridade à rotina do procurador uma vez que permite que várias pendências sejam encerradas ao mesmo tempo. É muito utilizada para concluir pendências informativas, onde o procurador não precisa se manifestar, ou ainda, para pendências em que ele já se manifestou e não há mais restrições. Vamos ver como ela funciona?
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda.
2. Clique na primeira pendência a ser encerrada, aperte e segure o botão Ctrl ou Shift do seu teclado, clique nas demais pendências a serem encerradas e, depois de ter todas as pendências desejadas selecionadas, clique sobre uma delas com o botão direito do mouse (1), clicando em seguida na opção Encerrar pendência (2).
3.1 Neste momento, se as pendências não tiverem restrições ou atividades em aberto, o sistema exibirá uma janela para inserção de observações sobre o encerramento das pendências (este preenchimento é opcional). Ao final dela, clique em Encerrar.
3.2 Já no caso de haver erros ou atividades não realizadas em uma das pendências selecionadas, o sistema exibirá um aviso indicando que elas não podem ser encerradas.
3.3 Por fim, se uma das pendências for de manifestação obrigatória, e não possuir documento elaborado, deve ser preenchido:
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A aba Ato normativo, indicando o ato (1) e sua descrição (2) para justificar o encerramento;
- Ou a aba Por responsabilidade do procurador, onde ele deverá ser indicado o motivo do procurador para o encerramento da mesma.
Se, posteriormente, for necessário, o sistema oferece a opção de reativar as pendências encerradas. Confira: