Publicado em: 19/06/2020
Sempre que, em um processo físico, o procurador entende relevante a retirada de autos para análise, faz-se necessária a elaboração de um pedido formal e a designação de um responsável para a o recolhimento dos documentos no Judiciário; geralmente um estagiário ou assessor. O documento de solicitação pode ser elaborado no sistema, porém não é remetido por meio dele tendo vista que se trata de um processo físico. Sua elaboração no SAJ Procuradorias tem como fim, apenas, ajudar no controle interno do processo pelo procurador e agilizar a emissão do documento.
Veja neste artigo como realizar uma solicitação de Autos e confira os procedimentos envolvidos.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla F11 do seu teclado para abrir sua Agenda.
2. Nela, localize a pendência do processo cujos autos deseja solicitar e clique sobre ela com o botão direito do mouse (1). No menu de contexto que será exibido, clique em Solicitar (2) e, na sequência, clique na opção Autos (3).
3. Neste momento, o sistema exibirá a janela Solicitação de Autos. Nela, informe a Data de prazo (1) para o retorno dos autos e o Tipo dos Autos (se original ou cópia) (2). Caso sinta necessidade, insira também Informações no campo correspondente (3) e, por fim, clique em Confirmar (4).
4. Após a confirmação, o sistema exibirá a janela Imprimir. Na fila de impressão haverá um documento gerado pelo sistema que precisa ser preenchido para a retirada dos Autos. Para imprimi-lo, selecione a Impressora desejada (1) e clique em Ok (2).
Uma vez impresso o documento, preencha-o com as informações necessárias e entregue-o ao responsável pelo recolhimento dos documentos no judiciário para que proceda com a retirada.
5. Quando o processo chegar do Judiciário para as mãos do procurador, faz-se necessário confirmar o recebimento a fim de manter o acompanhamento interno do processo. Para isso, clique com o botão direito do mouse sobre a pendência dos Autos (1) e, em seguida, no menu que será exibido, clique opção Receber Autos (2).
Após o recebimento dos Autos, a pendência ficará com a escrita na cor Vermelha, como forma de identificação de Autos em posse do procurador.
6. Quando o processo for devolvido ao Judiciário, após a análise dos autos, é preciso que o procurador remeta os autos no sistema para finalizar o fluxo. Para isso, clique novamente com o botão direito do mouse sobre a pendência dos Autos (1) e, a seguir, clique na opção Remeter Autos (2).
7. Após o clique em Remeter Autos, será exibida a tela de Destino da remessa. Selecione o destino desejado utilizando a caixa de seleção (1), e clique em Confirmar (2), para finalizar o procedimento.
Você pode configurar sua agenda para visualizar suas pendências agrupadas de acordo com o Status dos Autos. Para isso, arraste a coluna Autos para cima da barra de cabeçalho das colunas.
Lembrando que a solicitação de Autos, não é assinada e nem protocolada ao judiciário. Serve apenas para ajudar no controle interno de processos físicos retirados no judiciário, e para a emissão do documento de permissão de retirada dos Autos no Judiciário.
Cada unidade da Procuradoria possui seus pedidos pré-configurados no sistema Administrador. Pode acontecer de ter pedido que não esteja habilitado para determinada unidade, provavelmente porque essa unidade não utiliza.